Sergipe tem crescimento de quase 15% da receita corrente
Publicado em 20 de novembro de 2024
Por Jornal Do Dia Se
A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, apresentou nesta terça-feira (19), à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais relativa ao segundo quadrimestre de 2024. Durante o encontro com os deputados, que é previsto no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, ela destacou os resultados da política fiscal que vem sendo implementada pelo Governo de Sergipe. A arrecadação de receitas próprias teve um crescimento nominal de quase 10% nos dois primeiros quadrimestres do ano, em comparativo ao mesmo período do ano passado.
Entre janeiro e agosto deste ano, a Receita Corrente – que soma tributos, contribuições, transferências e aplicações financeiras – cresceu 14,9%, em relação a 2023, atingindo R$ 10,1 bilhões.
Nos oito primeiros meses deste ano, Sergipe também foi destaque na arrecadação de receitas próprias, atingindo a marca de R$ 3,25 bilhões, alcançados por meio do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Circulação de Veículos (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
Isso representa um crescimento nominal de 9,8% em relação ao verificado no ano anterior, quando o volume de recursos atingiu R$ 2,96 bilhões. “Esse crescimento é resultado do trabalho que estamos fazendo para aumentar a arrecadação, melhorar a relação com os contribuintes, combater a sonegação fiscal e modernizar a nossa legislação tributária”, ressaltou Sarah Tarsila.
Já os valores repassados pelo Governo Federal, via Fundo de Participação dos Estados (FPE), atingiram nos oito primeiros meses deste ano a marca de R$ 5,5 bilhões, um crescimento de 18,9% quando comparado ao recebido pelo Estado em 2023. O valor representa 54% do total de recursos obtidos pela administração estadual.