Sergipe, uma década perdida

A década que termina no próximo dia  31 de dezembro não foi muito gene- rosa com os sergipanos. O estado atravessou um longo período de crise econômica, o governo deixou de pagar em dia aos seus servidores, muitos fornecedores e prestadores de serviços quebraram sem o cumprimento dos contratos. E, como em todo o mundo, encerra a década com a pandemia de covid-19, que já atingiu quase 110 mil pessoas em Sergipe, com mais de 2.400 óbitos. E as perspectivas para o início da próxima década, em 1º de janeiro, ainda são sombrias, ao menos até a vacinação em massa da população.
Nesta década, o estado de Sergipe teve apenas três governadores: Marcelo Déda (PT), Jackson Barreto (MDB) e Belivaldo Chagas (PSD), no exercício do segundo mandato. Os três do mesmo grupo político. O período também foi pelo luto. Déda, aos 53 anos, morreu de câncer em 2013 no ápice de sua carreira política; João Alves Filho, governador por três mandatos, morreu no mês de novembro, aos 79 anos, depois de uma longa enfermidade iniciada na reta final de sua última gestão como prefeito de Aracaju (2013-2016), mal de alzheimer, que acabou provocando uma parada cardíaca.
Do ponto de vista econômico, a década 2011-2020 marcou a saída da Petrobras do estado de Sergipe. Em outubro, a companhia anunciou a etapa de divulgação de oportunidade (teaser) referente à venda da totalidade de suas participações no Polo Carmópolis, que inclui 11 concessões de campos terrestres localizados em Sergipe. Estão incluídos na oferta 3 mil poços de petróleo em produção, 17 estações de tratamento de óleo, uma estação de gás em Carmópolis, aproximadamente 350 km de gasodutos e oleodutos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo), o oleoduto Bonsucesso-Atalaia, uma unidade de processamento de gás natural e uma estação de processamento de óleo.
No mês de julho, a Petrobras já havia anunciado o "descomissionamento" da FPSO Piranema na Bacia de Sergipe-Alagoas. FPSO significa Floating Production Storage and Offloading (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência). Instalada na Bacia Sergipe-Alagoas, litoral sul, na altura de Estância, a plataforma foi inaugurada em 2007 e tem capacidade de produção de até 30 mil barris por dia de óleo e estocagem de 300 mil barris.
A partir da década de 1970, a Petrobras foi responsável por transformar Aracaju no maior PIB per capita do Nordeste. Isso já vinha mudando há alguns anos e a desativação da companhia deverá ter reflexos já nos índices de 2020, que devem ser divulgados no início do próximo ano.
A pobreza do estado tem reflexos claros também na capital. O Anuário Socioeconômico de Sergipe, edição 2019, já mostrava que O IDH praticamente estagnou para o Nordeste e Sergipe, depois de crescer pouco entre 2000 e 2013. O de Sergipe esteve sempre muito próximo ao nordestino e os de ambos sempre abaixo do brasileiro.
Sergipe apresentou em 2017 o quinto pior IDH dentre os estados brasileiros. A melhora do IDH de Sergipe no comparativo entre 2000 e 2017 foi maior apenas do que a do Pará, comparados os estados de pior IDH em 2017. Com a covid-19 o quadro piorou.
Medida pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) calculado pelo IPEA, a pobreza em Sergipe também praticamente estagnou ao nível de 2013, depois de significativa queda entre 2000 e 2011. O desempenho do IVS de Sergipe se assemelha ao nordestino e ao brasileiro, sendo a desse último melhor.
No comparativo entre os estados brasileiros, Sergipe dividiu a sexta colocação com o estado da Bahia de pior Índice de Vulnerabilidade Social em 2017. Dentre esses sete de pior colocação, Sergipe foi o terceiro de pior diminuição do índice desde 2000.
O percentual de pessoas pobres em Sergipe seguiu, em 2018, a trajetória de crescimento iniciada em 2015, depois de uma sequência de queda desde, pelo menos, 2012. Enquanto o percentual de pobres em Sergipe em 2018 aumentou, o do Brasil e Nordeste diminuíram. Esse foi o primeiro ano quando os desempenhos desses percentuais não se acompanharam mutuamente.
Com o crescimento contínuo de seu percentual de pobres, Sergipe ocupou em 2018 sua pior colocação frente aos demais estados brasileiros (6º maior percentual de pobres), sendo um dos três desses seis estados de piores percentuais que cujo percentual aumentou no comparativo entre 2018 e 2012.
Sergipe foi o sexto estado com maior percentual de pessoas miseráveis em 2018. Dentre os seis estados com ele comparados, Sergipe foi o terceiro a apresentar maior crescimento daquele percentual.
A década 2011-2020 não foi generosa com os sergipanos. E as perspectivas ao menos para o início da próxima década também não são boas. Principalmente se a Petrobras retirar da lista de prioridade o projeto de produção em águas profundas na costa de Sergipe. Prevista para 2024 dentro do plano 2020-2024, a primeira plataforma do projeto em águas sergipanas é considerada no momento, nas apresentações institucionais da Petrobras, como "em estudo".

O fiasco do PIB de 2018

Em 2018, o PIB sergipano chegou a R$ 42,02 bilhões. Em valores reais, o valor representa uma queda de 1,8% em relação a 2017, o que fez do estado a única unidade da federação a ter redução no valor real do PIB para o período considerado. A queda no PIB em 2018 se deve sobretudo à seca, que fez diminuir o valor adicionado da agropecuária, cuja participação no PIB passou de 5,40% em 2017 para 3,81% em 2018. Os números foram divulgados ontem pelo IBGE. Os dados são produzidos em parceria com órgãos estaduais e derivam do Sistema de Contas Nacionais e das Contas Regionais.

Como a queda no PIB veio principalmente do setor primário, a participação de Aracaju, com uma matriz econômica mais baseada nos serviços e na administração pública, aumentou, passando de 40,23% para 41,12% do total do PIB sergipano. O PIB de Aracaju chegou a R$ 12,28 bilhões em 2018, sendo o maior entre os 75 municípios sergipanos e o 53º do Brasil. Aracaju é o único município sergipano na lista dos 100 maiores PIBs do Brasil.

Crimes de responsabilidade

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais que concedem às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando a prática de crime de responsabilidade nos casos de ausência sem justificação adequada.

Nas ações, Aras questiona normas dos Estados do Rio de Janeiro (ADI 6637), Maranhão (ADI 6638), Rondônia (ADI 6639), Pernambuco (ADI 6640), Piauí (ADI 6641), Sergipe (ADI 6642), Mato Grosso do Sul (ADI 6643), Pará (ADI 6644), Amazonas (ADI 6645), Alagoas (ADI 6646), Espírito Santo (ADI 6647) e Acre (ADI 6648), que, segundo sustenta, ampliam o rol de sujeitos ativos de crime de responsabilidade para incluir autoridades diversas das previstas na Constituição Federal (artigo 50, parágrafo 2º). De modo geral, o procurador-geral argumenta as normas estaduais estabelecem disciplina paralela à da legislação federal, em desrespeito à separação dos Poderes, à competência privativa da União para legislar sobre Direito Penal e às prerrogativas do parlamento de convocar pessoalmente e requisitar informações de titulares de órgãos diretamente subordinados à chefia do Executivo.

As ações foram distribuídas aos ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – foram sorteados como relatores das ADIs.

Indenização milionária

O Tribunal de Contas do estado aprovou o pagamento de diferenças remuneratórias e indenizatórias para o conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, em função da sua aposentadoria compulsória devido a condenação judicial a partir da Operação Navalha. Como a operação acabou anulada, as condenações foram suspensas e Flávio voltou a ser conselheiro ativo.

Valor da bolada: R$ 708.111,70.

Um verdadeiro presente de Natal. Com o dinheiro do povo.

Aracaju teve dois prefeitos

De 2011 a 2020 o município de Aracaju teve apenas dois prefeitos. Reeleito em 2008, Edvaldo Nogueira encerrou o segundo mandato em 31 de dezembro de 2012. O seu candidato Valadares Filho (PSB) perdeu a eleição em primeiro turno para João Alves Filho (DEM), prefeito de 2013 a 2016.

Em 2016, Edvaldo voltou a disputar a eleição, desta vez derrotando Valadares Filho num acirrado segundo turno; em 2020, o prefeito foi reeleito e o seu mandato termina em 31 de dezembro de 2024, quando não poderá mais disputar a reeleição.

O Brasil

precisa do SUS

Este é o tema da campanha da Frente pela Vida, lançada por várias organizações que a compõem, entre as quais, a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O objetivo da campanha é dialogar com a sociedade brasileira sobre o SUS e assim mostrar a importância do Sistema Único de Saúde na vida da população.

A campanha foi lançada na tarde do dia 15 de dezembro. O texto de lançamento destacou que "Em meio a todo esse caos sanitário que estamos enfrentando, o pior não aconteceu devido à existência do Sistema Único de Saúde – SUS, que mesmo sendo desmontado pelo governo desde o golpe de 2016 com Emenda Constitucional 95, mostrou-se ainda mais importante e necessário".

Através de banners, vídeos com depoimentos inclusive de celebridades sobre o SUS, a campanha, que já começou, dá visibilidade ao SUS, em sua real dimensão, como o maior patrimônio da população brasileira, além de apontar os riscos de privatização e de transferência da verba pública destinada ao SUS para a iniciativa privada.

Com agências

A década que termina no próximo dia  31 de dezembro não foi muito gene- rosa com os sergipanos. O estado atravessou um longo período de crise econômica, o governo deixou de pagar em dia aos seus servidores, muitos fornecedores e prestadores de serviços quebraram sem o cumprimento dos contratos. E, como em todo o mundo, encerra a década com a pandemia de covid-19, que já atingiu quase 110 mil pessoas em Sergipe, com mais de 2.400 óbitos. E as perspectivas para o início da próxima década, em 1º de janeiro, ainda são sombrias, ao menos até a vacinação em massa da população.Nesta década, o estado de Sergipe teve apenas três governadores: Marcelo Déda (PT), Jackson Barreto (MDB) e Belivaldo Chagas (PSD), no exercício do segundo mandato. Os três do mesmo grupo político. O período também foi pelo luto. Déda, aos 53 anos, morreu de câncer em 2013 no ápice de sua carreira política; João Alves Filho, governador por três mandatos, morreu no mês de novembro, aos 79 anos, depois de uma longa enfermidade iniciada na reta final de sua última gestão como prefeito de Aracaju (2013-2016), mal de alzheimer, que acabou provocando uma parada cardíaca.Do ponto de vista econômico, a década 2011-2020 marcou a saída da Petrobras do estado de Sergipe. Em outubro, a companhia anunciou a etapa de divulgação de oportunidade (teaser) referente à venda da totalidade de suas participações no Polo Carmópolis, que inclui 11 concessões de campos terrestres localizados em Sergipe. Estão incluídos na oferta 3 mil poços de petróleo em produção, 17 estações de tratamento de óleo, uma estação de gás em Carmópolis, aproximadamente 350 km de gasodutos e oleodutos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo), o oleoduto Bonsucesso-Atalaia, uma unidade de processamento de gás natural e uma estação de processamento de óleo.No mês de julho, a Petrobras já havia anunciado o "descomissionamento" da FPSO Piranema na Bacia de Sergipe-Alagoas. FPSO significa Floating Production Storage and Offloading (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência). Instalada na Bacia Sergipe-Alagoas, litoral sul, na altura de Estância, a plataforma foi inaugurada em 2007 e tem capacidade de produção de até 30 mil barris por dia de óleo e estocagem de 300 mil barris.A partir da década de 1970, a Petrobras foi responsável por transformar Aracaju no maior PIB per capita do Nordeste. Isso já vinha mudando há alguns anos e a desativação da companhia deverá ter reflexos já nos índices de 2020, que devem ser divulgados no início do próximo ano.A pobreza do estado tem reflexos claros também na capital. O Anuário Socioeconômico de Sergipe, edição 2019, já mostrava que O IDH praticamente estagnou para o Nordeste e Sergipe, depois de crescer pouco entre 2000 e 2013. O de Sergipe esteve sempre muito próximo ao nordestino e os de ambos sempre abaixo do brasileiro.Sergipe apresentou em 2017 o quinto pior IDH dentre os estados brasileiros. A melhora do IDH de Sergipe no comparativo entre 2000 e 2017 foi maior apenas do que a do Pará, comparados os estados de pior IDH em 2017. Com a covid-19 o quadro piorou.Medida pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) calculado pelo IPEA, a pobreza em Sergipe também praticamente estagnou ao nível de 2013, depois de significativa queda entre 2000 e 2011. O desempenho do IVS de Sergipe se assemelha ao nordestino e ao brasileiro, sendo a desse último melhor.No comparativo entre os estados brasileiros, Sergipe dividiu a sexta colocação com o estado da Bahia de pior Índice de Vulnerabilidade Social em 2017. Dentre esses sete de pior colocação, Sergipe foi o terceiro de pior diminuição do índice desde 2000.O percentual de pessoas pobres em Sergipe seguiu, em 2018, a trajetória de crescimento iniciada em 2015, depois de uma sequência de queda desde, pelo menos, 2012. Enquanto o percentual de pobres em Sergipe em 2018 aumentou, o do Brasil e Nordeste diminuíram. Esse foi o primeiro ano quando os desempenhos desses percentuais não se acompanharam mutuamente.Com o crescimento contínuo de seu percentual de pobres, Sergipe ocupou em 2018 sua pior colocação frente aos demais estados brasileiros (6º maior percentual de pobres), sendo um dos três desses seis estados de piores percentuais que cujo percentual aumentou no comparativo entre 2018 e 2012.Sergipe foi o sexto estado com maior percentual de pessoas miseráveis em 2018. Dentre os seis estados com ele comparados, Sergipe foi o terceiro a apresentar maior crescimento daquele percentual.A década 2011-2020 não foi generosa com os sergipanos. E as perspectivas ao menos para o início da próxima década também não são boas. Principalmente se a Petrobras retirar da lista de prioridade o projeto de produção em águas profundas na costa de Sergipe. Prevista para 2024 dentro do plano 2020-2024, a primeira plataforma do projeto em águas sergipanas é considerada no momento, nas apresentações institucionais da Petrobras, como "em estudo".