Servidores do TJSEentram em greve sanitária

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) retomou ontem suas atividades presenciais, depois de praticamente quatro meses de paralisação causada pela pandemia do coronavírus. A repartição ativou a primeira fase de seu Protocolo de retomada, que prevê uma reabertura controlada dos fóruns e outros locais de atendimento ao público. Nela, as unidades só funcionam em expediente interno, e são convocados principalmente os oficiais de justiça, peritos, policiais, bombeiros e servidores da área médica. 
A reabertura foi contestada pelos servidores do TJ, que iniciaram uma greve sanitária e decidiram continuar trabalhando em casa, executando as tarefas administrativas e o andamento dos processos judiciais. O movimento foi iniciado ontem de manhã, com uma manifestação em frente ao Fórum Gumercindo Bessa, no Capucho. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus) garantiu que, nesse tipo de greve, os serviços à população não serão prejudicados, porque continuarão a ser executados da mesma maneira que vinha sendo até agora. 
Um dos motivos da greve é o aumento dos casos de coronavírus em Sergipe, que continua com uma média de quase mil casos novos por dia e a alta ocupação dos leitos de UTI nas redes pública e privada. Mas outros motivos são alegados para greve sanitária. Segundo o coordenador-geral do Sindijus, Jones Ribeiro, a presidência do TJSE ainda não definiu nenhum protocolo médico que classifique quem são as pessoas pertencentes ao grupo de risco, ou seja, que não podem ficar expostas ao risco de contaminação com o coronavírus. Para ele, isso pode representar um risco desnecessário. 
Em nota, o TJSE disse que o Plano de Retomada das Atividades Presenciais foi construído com base na Resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas recomendações das autoridades de saúde, com responsabilidade, de forma programada, gradual, segura e flexível.E que a retomada das atividades presenciais está sendo feita em fases, sendo que na 1ª fase só haverá expediente interno, ou seja, sem atendimento ao público externo, bem como com a permanência dos servidores pertencentes a grupos de risco em trabalho remoto integral. As demais fases terão interstícios temporais de 20 dias e somente serão autorizadas após avaliação do Gabinete de Crise.
Na nota, o TJSE disse que "a paralisação anunciada pelo sindicato vai de encontro a todas as ações de prevenção e cuidado com a saúde dos servidores, magistrados e da população como um todo, as quais estão sendo adotadas pelo TJSE, como a desinfecção dos fóruns, disponibilização de álcool líquido e em gel a 70%, distribuição de máscaras reutilizáveis e de todos os EPIs necessários à prestação dos serviços, bem como sinalização horizontal para a manutenção do distanciamento social em todas as unidades e instalação de proteção acrílica nas recepções". A repartição afirmou também que a adesão dos servidores à greve sanitária pode ser punida com a impossibilidade do gozo de licença-prêmio ou de sua conversão em pecúnia nas situações de falta injustificada ao serviço público.