Setransp ainda não acionou justiça contra tarifa
Publicado em 29 de maio de 2012
Por Jornal Do Dia
Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br
Com o anúncio feito em março pelo prefeito Edvaldo Nogueira de que a tarifa de ônibus não sofrerá reajuste este ano, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp) cogitou acionar a Prefeitura de Aracaju na Justiça. Quase um mês depois, os empresários do setor ainda não tomaram uma medida sobre o assunto.
Segundo o presidente Adierson Monteiro, nos últimos anos, a tarifa já não estava de acordo com a planilha de custo aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju, e, agora, sem ao menos o mínimo reajuste esperado, as empresas de ônibus arcaram com um grande ônus.
Na avaliação dos empresários, o congelamento da tarifa prejudica o setor. Os empresários afirmam que atuam com uma taxa tributária muito alta, com vários tipos de gratuidades (23% dos usuários) sem a fonte de custeio, e ainda encara outros fatores como o transporte clandestino. A proposta da classe empresarial é que a tarifa passe para R$2,50.
Os proprietários de transporte coletivo também afirmam que o desconto de 3% no Imposto Sobre Serviço (ISS) não será capaz de suprir a defasagem do setor e que os empresários são meros repassadores do imposto.
Além do desconto do ISS, o Setransp quer uma isenção dos 5% da taxa de gerenciamento que é repassada para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).