Com a volta às aulas se aproximando e o aumento da procura por transporte escolar, muitos pais, responsáveis e estudantes passam a ter a preocupação em escolher um serviço de transporte escolar que ofereça segurança e esteja dentro da legalidade. A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), regulamenta e fiscaliza o serviço na capital, verificando se os permissionários estão com os alvarás e se estão atendendo a todas as exigências estabelecidas.
Segundo o coordenador de Transportes Públicos da SMTT, Joandeson Soares, 250 profissionais estão atualmente autorizados a prestar o serviço de transporte escolar em Aracaju. Ele orienta que pais, responsáveis e também universitários verifiquem se o condutor escolhido está devidamente regularizado junto ao órgão antes de firmar qualquer contrato. Essa consulta pode ser feita no próprio site da SMTT (www.smttaju.com.br/), clicando no banner “Permissões e Alvarás”. Além disso, a verificação pode ser feita também na sede da autarquia.
“Os permissionários passam todos os anos por processos rigorosos de controle e fiscalização. As vistorias incluem a análise das condições internas dos veículos e a conferência de itens obrigatórios. Durante esse processo, são observados aspectos relacionados à segurança, à higiene e ao estado geral dos carros”, explicou. Somente em 2025, a SMTT, através da Coordenadoria de Programação e Operação de Táxi (Cotax), realizou 260 vistorias em transportes escolares em Aracaju.
Transporte escolar regular – Para que um serviço de transporte escolar seja considerado regular, é necessário que o condutor atenda a uma série de exigências obrigatórias, como a apresentação anual do alvará, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D e da documentação referente ao tacógrafo, equipamento que registra a velocidade e o tempo de circulação do veículo. “O uso do tacógrafo é fundamental para que a SMTT possa acompanhar se os motoristas respeitam os limites legais de velocidade, garantindo maior segurança aos passageiros”, explicou Joandeson Soares.
Além da documentação do veículo, o condutor também precisa comprovar a realização do curso específico para transporte escolar, apresentar atestado de antecedentes criminais e ter residência fixa em Aracaju. Todos esses critérios fazem parte do processo de autorização e fiscalização do serviço.
