O Ministério da Saúde e o Governo do Estado, através do secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, e o governador em exercício, Jackson Barreto, implantaram ontem o programa SOS Emergências no Hospital de Urgência de Sergipe – Huse, que é uma estratégia do Governo Federal a partir da qual serão investidos R$ 3,6 milhões/ano para custeio e qualificação do atendimento, além de R$ mais R$ 3 milhões/ano para a realização de obras e aquisição de equipamentos nos prontos-socorros.
O Huse é o 18º hospital público do país a incorporar a iniciativa, e um dos requisitos do programa prevê a instalação de câmeras com conexão direta com a Presidência da República e Ministério da Saúde, para que o desenvolvimento e os avanços do programa sejam monitorados.
O programa também tem o objetivo de custear, através do repasse mensal de R$ 300 mil, o trabalho dos Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH), que serão responsáveis pelo diagnóstico das principais dificuldades relacionadas ao acesso da emergência, apontando medidas a serem adotadas.
Nesse contexto, também foram entregues 10 novas ambulâncias a serem utilizadas no Serviço de Remoção Inter-Hospitalar Assistida (SRIHA), que representa um novo mecanismo oferecendo qualidade e agilidade nos atendimentos. Em atuação desde o dia 20 de maio, o serviço já realizou a transferência de 363 pacientes entre unidades vinculadas à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).
De acordo com os preceitos do programa, o monitoramento terá como objetivos principais observar a chegada de pacientes na urgência, acolhimento, atendimento, permanência e a taxa de ocupação de leitos. "O SOS Emergência é um programa novo, inter-hospitalar, que visa dar uma assistência melhor à população obedecendo a uma meta estipulada pela presidenta Dilma Rousseff, graças à sua sensibilidade social. Esta é mais uma ocasião onde sentimos a ausência do governador Marcelo Déda, já que está sempre foi uma de suas maiores preocupações", contextualizou o governador em exercício, Jackson Barreto.
Reconhecimento – Na ocasião, também foram assinadas as portarias que certificam as fundações públicas de direito privado (Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) – Fundação Parreiras Horta (FPH) – e a Fundação Estadual de Saúde (FES) como "Entidades de Assistência Social no Âmbito do SUS" por estabelecerem a oferta e prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde.
A partir deste reconhecimento, as referidas fundações conseguem isenção fiscal e previdenciária garantindo mais recursos para a demanda de insumos e serviços do atendimento em todo o estado. A estimativa é que essa medida possibilite reverter recursos entre R$ 4 a 5 milhões a serem revertidos na compra de medicamentos para os mais variados fins.
"Este certificado que foi entregue pelo secretário Helvécio Miranda permitirá que os recursos que seriam para o pagamento de impostos e ao INSS sejam revertidos para a compra de medicamentos para suprir a demanda do Huse e dos demais hospitais da rede pública estadual", enfatizou Jackson Barreto, descrevendo uma orientação sua dada à secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva. "Esta é uma conquista de importância muito grande, a partir da iniciativa do governador Marcelo Déda, e que conta com o reconhecimento dos especialistas do Ministério da Saúde, tornando-se referência para outros estados".
Já o secretário Nacional, Helvécio Miranda, destacou a sua satisfação em vir a Sergipe para instalar um programa de tamanha importância, além de promover o reconhecimento ao trabalho realizado em Sergipe. "Isto representa o reconhecimento ao que representa o Huse, que é um dos principais hospitais de emergência do país. Por isso, estamos oferecendo apoio específico, com novas ferramentas gerenciais de melhoria nos cuidados, aportando recursos e investimentos em custeio para, junto com a direção do hospital, Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju, melhorarmos continuamente este que já é um grande serviço. O que vimos aqui, com esse grande volume de pacientes, é justamente por que o hospital responde à demanda que aqui chega", avaliou o secretário.
O vice-prefeito da capital, José Carlos Machado, representando o prefeito João Alves Filho, afirmou que se torna cada vez mais necessário que os entes públicos atuem em consonância. "Todos nós, gestores públicos, precisamos atuar com criatividade e desprendimento para buscar atender cada vez mais aos graves problemas que a população enfrenta nos serviços de saúde. Só através de uma somação de esforços é que iremos conseguir abordar os complexos problemas que se multiplicam", ponderou Machado.
Já o deputado federal Rogério Carvalho, que é o relator do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que autoriza a criação de fundações estatais, comemorou a conquista oficializada em Sergipe e chamou a atenção para a necessidade de adaptação às novas exigências oriundas do crescimento populacional. "Este é um momento importante que consolida o trabalho que realizamos em dotar de um novo modelo gerencial as fundações que gerem a saúde. O que vemos aqui é o primeiro passo para consolidação dessa realidade em todo o país, frente às enormes exigências que o crescimento da população demanda dos serviços de saúde. Com esse reconhecimento, estamos tornando nossas fundações mais competitivas na direção de um atendimento cada vez melhor à população", pontuou.
Eficiência e Mobilidade – A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva, por sua vez, enfatizou a importância que os novos mecanismos oferecidos darão para uma melhor estruturação dos serviços de saúde. "A partir dessa nova modulação, se há uma necessidade específica que não temos como resolver naquele momento na capital, esse paciente poderá ser removido, com garantia de assistência, para uma unidade hospitalar no interior. Com os investimentos fruto dessa iniciativa que já dispomos, da ordem de R$ 3 milhões para melhoria da ambiência física nas instalações de urgência e emergência, inclusive com a renovação dos elevadores onde tínhamos problemas. Além disso, os R$ 300 mil repassados mês a mês para o NAQH permitirão a identificação das necessidades, seja do ponto de vista de contratação de profissionais, para compra de insumos e medicamentos que se façam necessários, bem como de promover o adensamento tecnológico exigido para que possamos oferecer um serviço de maior qualidade", ilustrou, de forma prática, a secretária.
