Gerson Correia dos Santos era um menino cheio de sonhos que tinha a ambição de ser jogador de futebol, mas aos 14 anos seus sonhos foram adiados pela sedução do mundo do crime. Já adulto foi preso e condenado por roubo duas vezes. Agora aos 39 anos, Gerson não pensa mais em ser jogador, mas em ter uma vida digna e honrada. É para contribuir com a reinserção social de egressos do sistema prisional como Gerson, que o secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, assinou ontem um contrato com o Conselho da Comunidade na Execução Penal para contratar 10 egressos para trabalhar nas dependências da SSP.
"Saí do sistema prisional há dois meses e já estava preso desde o ano 2000. Cumpri pena nos presídios do bairro América, em São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória e Tobias Barreto. Fui condenado pelo artigo 157 [roubo] e ficarei em liberdade condicional até 2025. Essa oportunidade tem a importância maior do mundo para minha vida porque lembro que toda vez que chegava aqui na SSP era para fazer a ficha para voltar para cadeia e hoje quando entrei aqui de novo pensei: vai começar tudo de novo? Só que agora fui abraçado para poder recomeçar minha vida lá fora. Creio que esta é a última oportunidade que estou tendo para recomeçar minha história de vida e pretendo agarrar com todas as forças".
De acordo com Mendonça Prado, inicialmente, 10 egressos do sistema prisional serão contratados para trabalhar com serviços de pintura, capinagem, pedreiro, encanador e manutenção em delegacias da capital e do interior do Estado. Os ex-detentos ficarão vinculados ao Departamento de Administração e Finanças da SSP (DAF/SSP) por 12 meses, podendo ter o contrato renovado por até cinco anos. Pelo trabalho, eles receberão um salário mínimo mensal mais vale-alimentação.
"Eles vão trabalhar na recuperação de delegacias, todos sabem que temos delegacias deterioradas e então estamos aproveitando esse momento para iniciar um processo de recuperação das edificações, das instalações e ao mesmo tempo reinserir essas pessoas no mercado de trabalho. Temos que acreditar na ressocialização, o Brasil tem uma das mais altas taxas de reincidência do mundo e Sergipe supera a média brasileira com quase 80%. Além de tentar evitar o crime, temos que dar oportunidade para aqueles que cumpriram pena não voltarem a delinquir de novo", atestou.
Além de oferecer novas oportunidades aos egressos, a parceria da SSP com o CCEP pretende contribuir com a geração de emprego e renda e diminuir os índices de reincidência criminal nos presídios do Estado. Segundo José Raimundo Souza, presidente do CCEP, o conselho é uma criação dos artigos 80 e 81 da Lei de Execuções Penais (LEP) e prevê uma série de atividades possíveis de ser realizadas.
"Hoje, conseguimos emplacar esse projeto na SSP e olha onde botei o meu chapéu, no órgão coercitivo que prendeu eles. Fui a Campo Grande (MS), passei lá três dias e trouxe toda a base legal desse projeto. Esse é o programa que trouxe o menor índice de reincidência criminal do ocidente, até então o menor índice eram dos países escandinavos com 16%. Hoje, Campo Grande tem apenas 4% de egressos reincidentes", destacou Raimundo.
A superintendente executiva da SSP, Rosenice Figueiredo, explica que o contrato não gera encargos trabalhistas para o órgão público ou empresa contratante, o que torna o projeto um grande atrativo. "A vantagem é que a SSP é desobrigada dos encargos trabalhistas previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vamos pagar cerca de R$ 14 mil em salários mensais, gerando uma grande economia para os cofres públicos. Em termos comparativos, se fôssemos contratar os mesmos funcionários por uma empresa privada pagaríamos entre R$ 28 e 35 mil", disse.
Contratações desse tipo passaram a ser feitas a partir do ano de 2009, depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução Nº 96/2009. A resolução criou o Projeto Começar de Novo com a finalidade de promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas. Em âmbito estadual, a Secretaria de Segurança Pública é pioneira. O contrato da SSP/CCEP foi submetido à apreciação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que deu parecer favorável ao procedimento.
A contratação dos egressos passa por uma seleção com um psicólogo do Conselho da Comunidade na Execução Penal (CCEP), que faz uma entrevista e seleciona os aptos. Uma segunda entrevista é realizada pelo psicólogo clínico Lima Alves, do Centro Integrado de Atenção e Apoio Psicossocial da SSP. A vida pregressa dos contratados não conta para a seleção.
Os 10 egressos terão supervisão do CCEP e caso não se adéquem ao trabalho serão substituídos por outros interessados. Serão feitos também reuniões mensais para fazer avaliação do trabalho desenvolvido. A SSP, por meio do CIAPs, ainda fará uma série de palestras e acompanhamento psicológico.
SSP contribui com a reinserção social de egressos do sistema prisional sergipano
