SSP lança campanha que chama a atenção para crimes durante o Carnaval

Na manhã sexta-feira,  a Secretaria da Segurança Pública lançou a campanha "Carnaval da Permissão", que busca conscientizar os foliões sobre a importância de não assediar os outros para a promoção de uma festa mais tranquila. O evento contou com a distribuição de panfletos em frente ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), na Rua Itabaiana com Estância, no Centro da Capital.

Os foliões de plantão precisam estar atentos para não invadir a intimidade de outras pessoas no momento da abordagem. A campanha "Carnaval da Permissão" destaca o que já está estabelecido em Lei. Paquerar e namorar não é proibido, desde que seja feito com consentimento. A depender do caso, as condutas proibidas podem ser caracterizadas como crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, lesão corporal, injúria, ameaça, constrangimento ilegal; contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor; entre outros delitos.
"A ideia é evitar abusos que rotineiramente acabam acontecendo no período de carnaval. É nesse momento de festa que se abre margem para esses tipos de abuso: sexuais, de intolerância religiosa, racial. E essa campanha mostra de forma educativa que esse momento é de alegria e não da prática de crimes, em especial crimes de natureza sexual ou agressões verbais, como a gente tem visto às vezes. Por exemplo, é importante deixar claro que abusar de uma pessoa, principalmente se ela estiver bêbada, é crime, é estupro, é um crime hediondo e que pode ter repressão do ponto de vista legal de forma drástica", explicou o delegado Gabriel Nogueira, do DAGV.

Durante o Carnaval e outros festejos, a Polícia Civil registra vários boletins de ocorrências por conta do exagero em abordagens, em alguns casos com instauração de inquéritos policiais e outros procedimentos em Delegacias, seja por um xingamento, lesão corporal e até mesmo por abusar sexualmente da vítima, aproveitando-se, por exemplo, do consumo exagerado de bebidas álcolicas. "É uma ação importante na medida que conscientiza as pessoas a aproveitar o carnaval de maneira pacífica, respeitando o espaço do outro. De um beijo roubado pode gerar uma lesão corporal. Às vezes reprime o beijo e sofre uma agressão maior", afirmou a delegada Marília Miranda.