STF pede calma
Publicado em 03 de abril de 2018
Por Jornal Do Dia
A ministra Carmem Lúcia, presi- dente do Supremo Tribunal Fe- deral, pede calma aos cidadãos brasileiros. O pronunciamento veiculado ontem pela TV Justiça antecede um julgamento decisivo nos rumos do País – sinal de indesejável apreensão na Alta Corte.
O apelo à serenidade talvez tenha chegado tarde demais. A bem da verdade, o comportamento dos senhores ministros não tem servido de exemplo a ninguém. Guardião maior da Constituição, o STF vem se dobrando a toda sorte de influências, revisando decisões tomadas na véspera, francamente dividido. Ministros batem boca sem nenhuma cerimônia, por meio da impressa e de corpo presente, no plenário. O resultado se nota na ausência de referência em matéria legal.
No pronunciamento, a ministra pede respeito à divergência. "Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes". Mas não é o que se vê nas ruas e nas redes sociais. Infelizmente, nem mesmo os espaços institucionais consagrados ao debate democrático, a exemplo do Congresso Nacional, têm servido de guarida à civilidade.
A Democracia tupiniquim foi posta à prova. No fim das contas, o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex presidente Lula, mobilizando as diversas correntes de opinião em torno de um princípio jurídico, o da presunção de inocência, serve de pano de fundo para uma questão maior e mais preocupante. A reação popular ao julgamento, qualquer que seja o seu resultado, servirá de termômetro a medir a maturidade política da militância e, de modo mais abrangente, a saúde da democracia nacional.