Gabriel Damásio
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Mais uma testemunha considerada ‘explo-siva’ no escândalo das subvenções sociais da Assembleia Legislativa (Alese) prestou depoimento ontem, a portas fechadas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), no Capucho (zona oeste de Aracaju). Trata-se do vereador Antônio Arimatéia Rosa Filho (PSB), de Capela (Agreste), investigado pelos possíveis desvios das verbas repassadas à Associação de Moradores José Augusto dos Santos, em Muribeca, e à Sociedade Musical Lira Nossa Senhora da Purificação, em Capela. Ambas receberam R$ 600 mil no ano de 2014 por indicação do então deputado estadual Adelson Barreto (PTB).
No TRE, o depoimento foi para apurar se as verbas foram usadas irregularmente durante a campanha eleitoral passada, quando Adelson se elegeu deputado estadual. Antônio chegou à sede do órgão pela porta dos fundos, acompanhado por um advogado, pouco antes das 8h, em uma caminhonete com vidros fumê. Lá, ambos ficaram por mais de uma hora e meia e saíram também pelos fundos, sem dar declarações e fugindo dos jornalistas por todo o tempo. O depoimento também não pode ser acompanhado pela imprensa.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o vereador capelense pediu para dar um novo depoimento e dar outras informações em relação à primeira oitiva, ocorrida em 14 de maio deste ano. Na ocasião, Arimatéia tinha negado qualquer relação com Adelson e disse que sacou R$ 300 mil das contas da Lira de Capela para auxiliar a liberação de um recurso para a entidade, "prestando um favor". No entanto, alguns dias depois, o vereador foi até o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa (GCia), do Ministério Público Estadual (MPSE) e deu outro depoimento, confessando ter repassado R$ 300 mil da Lira para o deputado federal e outros quatro acusados, além de ter ficado com uma parte do valor. Por causa disso, os promotores abriram processos por improbidade administrativa contra Adelson, Arimatéia e os outros envolvidos, os quais já tiveram seus bens bloqueados por ordem do juiz Aldo de Albuquerque Melo, da 7ª Vara Cível de Aracaju.
Para a procuradora Eunice Dantas Carvalho, do MPF, o depoimento de Arimatéia ao juiz relator Fernando Stefaniu foi bem mais coerente com as suspeitas de uso irregular das verbas para a campanha de Adelson e com o que foi denunciado pelo MPSE. "Ele pediu para se retratar do depoimento anterior, foi bastante diferente desta vez, mas bate com os documentos e com o que as testemunhas disseram", explica Eunice, sem dar outros detalhes do depoimento, alegando "segredo de justiça".
Mas o advogado Emanoel Cacho, responsável pela defesa de Adelson Barreto, não acredita nesta tese. Ele assegura que o depoimento não trouxe provas concretas de que seu cliente cometeu irregularidades. "Ele não apresentou prova nenhuma nas declarações dele. Inclusive, pelos depoimentos dele, a questão eleitoral está resolvida aqui [no TRE]: não houve proveito eleitoral que o deputado Adelson tivesse obtido. Vamos discutir agora a questão criminal, e tenho certeza que o deputado também será absolvido. Nós não temos o que temer", avisa Cacho.
Vão depor? – Ontem também terminou o prazo para que os 24 deputados e ex-deputados estaduais arrolados no processo do TRE informassem se querem ou não prestar depoimento antes de terem seus casos julgados individualmente. O tribunal informou que Adelson Barreto e o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), outro parlamentar acusado formalmente pelo MPSE de desviar parte das subvenções, manifestaram interesse em depor e apresentar provas favoráveis. As datas ainda serão definidas pelo juiz Stefaniu e as audiências serão abertas à imprensa e ao público. Pela Lei Eleitoral, os deputados podem escolher se querem ou não serem ouvidos.
Também foi informado que um terceiro deputado interessado em prestar depoimento nesta fase do processo seria Francisco Gualberto (PT), atual líder do governo na Alese. No entanto, o político negou a informação, através de nota divulgada por sua assessoria. "Em nenhum momento a assessoria jurídica do parlamentar se manifestou nesse sentido (…). O deputado esclarece que não prestará tal depoimento por não ter envolvimento algum com o caso. No processo, existe apenas a sugestão de aplicação de multa ao deputado, por parte do Ministério Público Eleitoral, com a alegação de que não deveria usar a verba em ano eleitoral. Ademais, Francisco Gualberto esclarece que a liberação das verbas em questão cabe exclusivamente à Mesa Diretora da Casa, e não ao parlamentar", diz a nota.
