Sudene faz estudo sobre vulnerabilidade do Nordeste ao covid-19

Manifestantes vestidos de branco inflaram um boneco gigante de Jair Bolsonaro com as mãos sujas de sangue em uma praça de Brasília, nesta terça-feira (12), em ato alusivo ao Dia da Enfermagem. "Os que lavam as mãos, o fazem numa bacia de sangue", diz a frase escrita em uma faixa segurada por três pessoas vestindo jaleco e com máscara de proteção.

Sudene faz estudo sobre vulnerabilidade do Nordeste ao covid-19

Estudo aborda quatro dimensões para ava liar os impactos do coronavírus na região  Nordeste. A ideia é apresentar informações que contribuam para a definição de medidas a serem adotadas pelos governos estaduais. 
O trabalho foi elaborado por Robson Brandão, coordenador-geral de Estudos, Pesquisas, Tecnologia e Inovação da Sudene, em parceria com o engenheiro Rodolfo Benevenuto, PhD pela Trinity College Dublin. Intitulado "Análise multicritério da vulnerabilidade a pandemia de covid-19 na região Nordeste do Brasil", o estudo aborda quatro dimensões, incluindo grupos de risco, fragilidade social, acesso a equipamentos de saúde e proximidade a focos de contágio. A ideia é cruzar dados, elaborando mapas e rankings para identificar as regiões do Nordeste com maior probabilidade de serem atingidas pelos efeitos da pandemia em um curto prazo.
Os autores destacam que "os resultados apontam forte tendência de vulnerabilidade multidimensional em quatro agrupamentos territoriais de larga extensão ao redor dos arranjos de Fortaleza (CE), Mossoró (RN), Recife (PE), João Pessoa (PB), Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e São Luís (MA)". O trabalho chama a atenção para um cenário onde estados como Ceará e Pernambuco já estão na iminência de apresentar ocupação máxima dos leitos hospitalares dedicados ao coronavírus e ao fato de estudos apontarem que as regiões Norte e Nordeste correm um risco de serem mais impactadas pelo surto por terem uma população mais vulnerável.
Outro aspecto levado em consideração é que além dos impactos na saúde pública, também são esperados efeitos negativos relacionados à vulnerabilidade social. O estudo cita que o Banco Mundial estima que o impacto econômico da pandemia de Covid-19 pode resultar em mais de 2,7 milhões de pessoas voltando a viver abaixo da linha de pobreza apenas na América Latina e no Caribe.
Os autores ressaltam que as políticas de enfrentamento ao Covid-19 devem considerar a larga amplitude da vulnerabilidade social no Nordeste, pois os índices de extrema pobreza vêm crescendo nos últimos 4 anos e a maior parte dessa população de baixa renda encontra-se na Região, de acordo com o IBGE. Robson Brandão e Rodolfo Benevenuto ressaltam, ainda, que estudos epidemiológicos baseados na experiência de disseminação de outros tipos de vírus no Brasil (Aids, Dengue e Zika) revelam que fatores relacionados à vulnerabilidade social (renda, saneamento básico, escolaridade) são fortes determinantes na velocidade de propagação do vírus. Segundo a publicação, "os municípios apontados como prioritários nessa dimensão de vulnerabilidade requerem não apenas políticas públicas de cunho social, mas também de políticas sanitárias que visem conter a velocidade de alastramento do novo coronavírus.
As pesquisas revelam que a busca por atendimentos de alta complexidade por pessoas que moram em cidades do interior demanda viagens que levam, em média, 155 km, e a demanda por esses serviços de saúde nas capitais será crescente e com potencial de colapsar o sistema de saúde. O estudo aponta que "o incremento de equipamentos de saúde em municípios classificados como centro de regiões intermediárias poderia aliviar a demanda concentrada nas capitais estaduais".
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), um dos documentos que embasaram o estudo, ressalta que as políticas de saúde pública estão entre os principais desafios do desenvolvimento da região Nordeste. Ampliação e melhoria da saúde pública é um dos programas do eixo "Desenvolvimento Social e Urbano" do PRDNE.
O estudo sobre a vulnerabilidade do Nordeste ao Covid-19 consultou 22 especialistas por meio de formulário eletrônico, incluindo professores de universidades do Nordeste e técnicos de órgãos públicos ligados, direta ou indiretamente, à Região, como Sudene, IBGE e Ministério do Desenvolvimento Regional.
De acordo com o estudo, os municípios sergipanos com maior vulnerabilidade são Aracaju, Lagarto, Simão Dias, Nossa senhora do Socorro, Tobias Barreto, Itabaiana, Estância, Japoatã, Gracho Cardoso e Itabaianinha.

Crítica

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para retaliar os governadores que se levantaram contra o decreto dele, criticado por todos os especialistas, de tornar salões de beleza e academias em atividades essenciais, e acusou-os no início da tarde desta terça-feira (12) de "afrontar o estado democrático de direito". Na postagem, Bolsonaro disse que "os governadores que não concordarem com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo". 

Objetivo

Ele ainda acrescentou que o decreto de atividades essenciais tem como objetivo é atender "milhares de profissionais, em sua maioria humildes". Governadores dos Estados de São Paulo, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Pará e o prefeito de Manaus salientaram que não irão acatar a decisão de Bolsonaro. O decreto de Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União no momento em que o ministro da Saúde, Nelson Teich, dava entrevista coletiva no Planalto, nesta segunda-feira (11).

Sergipe

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, também não vai levar em consideração o decreto de Bolsonaro. Segundo o jornalista Givaldo Ricardo Freitas, superintendente de Especial de Comunicação Social, "o momento não orienta por flexibilização" e um novo decreto sobre isolamento social no estado só será feito no próximo dia 18.

Responsabilidade

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) cabe aos governadores e aos prefeitos a definição sobre o que funciona ou não nesse período de quarentena em função do covid-19. Com os casos aumentando em todo o estado, tendência é que a quarentena continue no estado e na maioria dos municípios.

Sustar os efeitos

O decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (11), que incluiu como atividades essenciais durante a pandemia as academias de esporte, salões de beleza e barbearias, provocou reações no Senado. O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos da medida, enquanto outros senadores criticaram nas redes sociais a iniciativa de Bolsonaro.

Informações

Na justificativa do PDL 213/2020, Rogério argumenta que o funcionamento das atividades deve obedecer às determinações do Ministério da Saúde. No entanto, conforme informou o senador, o responsável pela pasta, Nelson Teich, foi informado pela imprensa, durante uma coletiva, sobre a inclusão desses ramos entre as atividades essenciais, deixando um vácuo no que diz respeito as orientações de competência do próprio ministério.

Ciência

"Revela-se, portanto, mais uma atitude irresponsável do presidente da República que prefere ignorar todos os conselhos científicos para o combate a esse vírus e se mostra absolutamente indiferente à morte de mais de 10 mil brasileiras e brasileiros, em nome de uma suposta manutenção da atividade econômica – argumento que, segundo grande parte dos economistas, tampouco faz sentido", justifica no projeto.

Erros

A Prefeitura de Aracaju identificou uma série de incongruências nas informações referentes a recursos recebidos pelo Município que estão disponibilizadas no Fiscaliza, Sergipe! – fiscalizasergipe.com.br -, um site recém lançado pelo partido Cidadania. Segundo a nota, de forma equivocada, o site mantém a informação de que o governo federal teria repassado ao Município de Aracaju R$ 63.533.001,76 para ações de enfrentamento à covid-19. Porém, muito diferente disso, de acordo com atualização feita pela Secretaria da Saúde de Aracaju nesta terça-feira, o Município recebeu do governo federal, para o combate à covid-19, R$ 23.160.912,00, ou seja, R$ 40,3 milhões a menos que o valor divulgado no site do Cidadania.

Recursos

Segundo a PMA, o site Fiscaliza, Sergipe! agrega ao cômputo de recursos repassados ao Município para as ações de enfrentamento à covid-19 valores destinados a outras áreas da Atenção Básica e valores creditados a pastas distintas da Saúde, além de registrar como repasse à Prefeitura de Aracaju transferência de recurso federal feita diretamente ao Hospital Universitário.

Nada a esconder

O prefeito Edvaldo Nogueira disse que a sua gestão não tem nada a esconder. "Em todas as nossas ações, sempre prezamos pela ética, pela transparência, e no combate ao coronavírus não tem sido diferente. Por isso, determinei à Controladoria-Geral do Município [CGM] que elaborasse um portal onde os gastos da administração com o coronavírus fossem expostos. A página está no ar [desde o final de abril] e nela constam todas as informações sobre as despesas das secretarias nesse enfrentamento. Também colocamos a legislação atual, os decretos que permitem o uso dos recursos e vamos incorporar ao portal o boletim epidemiológico. Estamos mostrando, de forma transparente, como estamos aplicando os recursos naquilo que a legislação preconiza e com aquilo que a população necessita", destaca o prefeito.

Grilagem

A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória 910/2019 representa um retrocesso ao beneficiar a grilagem em terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. A matéria não chegou a um consenso na Câmara e é considerada um absurdo entre os deputados de oposição e ambientalistas. Para o deputado federal João Daniel (PT/SE), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, essa é a MP da Grilagem de Terra, embora a bancada ruralista queira, a todo custo, passar a ideia de que se trata apenas de regularização fundiária.

Interesses

Para João Daniel, "a Medida Provisória 910 representa os interesses dos grandes latifundiários e pecuaristas para tomar as terras públicas, áreas indígenas e quilombolas, apossando-se das nossas áreas preservadas, em grande parte áreas que têm muitos problemas. Se essas áreas bem preservadas forem desmatadas, virarão, como já acontece em vários outros lugares, áreas desertas para plantio. Isso é um absurdo e não podemos admitir".

Aluguel

Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, desmente mais uma notícia falsa – fake news – que está circulando em grupos de WhatsApp sobre um suposto benefício chamado de ‘Aluguel Social’, no valor de R$2 mil, que o governo federal concederia a famílias que tiveram a renda afetada pelas políticas de distanciamento social decorrentes da pandemia de covid-19.

Com agências