As obras do hospital de campanha em Aracaju seguem em ritmo acelerado
TRIBUNAL DE CONTAS INICIA FISCALIZAÇÃO NO HOSPITAL DE CAMPANHA QUE PMA MONTA NO CAMPO DO SERGIPE
Publicado em 23 de abril de 2020
Por Jornal Do Dia
As obras do hospital de campanha em Aracaju seguem em ritmo acelerado
TRIBUNAL DE CONTAS INICIA FISCALIZAÇÃO NO HOSPITAL DE CAMPANHA QUE PMA MONTA NO CAMPO DO SERGIPE
A Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) coletou imagens na manhã desta quarta-feira, com uso de drone, no local onde está sendo erguido o "Hospital de Campanha" da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju para atendimento aos pacientes com Covid-19.Os aspectos referentes à estrutura física e à dispensa de licitação que levou à montagem do Centro de Atendimento Provisório estão sob análise da Corte de Contas, em processo que tem como relator o conselheiro Carlos Alberto Sobral.
"Precisamos verificar, por exemplo, se o contrato se adequa às exigências da Lei nº 13797/2020, que estabelece os critérios para contratação de serviço para atender as necessidades de enfrentamento da Covid-19", explica o conselheiro.
No âmbito da Engenharia, três itens serão observados: Compatibilidade dos preços contratados; Acompanhamento da execução do contrato e medições; e Verificação do prazo de entrega, que deverá ocorrer no dia 30/04/2020.
"É uma frente de trabalho que vai avaliar se o contrato está sendo executado como foi definido no projeto", acrescenta a diretora de Controle Externo de Obras e Serviços, Ana Stella Porto.
Antes de ser remetido à Dceos para análise dos aspectos de engenharia, o processo decorrente da licitação dispensada nº 028/2020 já passou por uma análise inicial da 2ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI).
Todo o conteúdo reunido pelas áreas técnicas constará no relatório do conselheiro Carlos Alberto Sobral, a ser apresentado ao colegiado na sessão do Pleno.