TCE atribui nota 9,8 a transparência da Seduc

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) atribuiu nota 9,8 ao Portal de Transparência da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura. A pontuação se refere à métrica/matriz de transparência pública, que avalia uma série de medidas e diretrizes disponíveis para que todos tenham acesso, a exemplo de despesas, receitas, estrutura organizacional, licitações e contratos, relatórios, dados dos recursos humanos, além de boas práticas em transparência, entre outros itens.
Ao longo dos anos, a Seduc vem evoluindo, saltando de 4,3 em 2018 para a nota 9,8 em 2021. Realizadas pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop), as fiscalizações nos portais tiveram início em 29 de novembro de 2021 e consideraram aspectos já exigidos pelas leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI).
O nível do portal é considerado pelo TCE elevado e satisfatório, com 98% de aprovação analisado pela equipe de técnicos composta por Ademar Ribeiro Oliveira Filho, Aline dos Santos Lima, Edenildes Santana Silva e Vanessa Reis Seixas Resende, Gidel Matos Braz e Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.
Foram avaliados 56 portais de transparência, 49 (87,5%) foram enquadrados nos níveis “satisfatório” e “elevado”, enquanto aproximadamente 12,5% não apresentaram adequado nível de transparência. Os índices de transparência da administração direta e indireta estaduais , bem como da administração indireta da Prefeitura de Aracaju e dos órgãos previdenciários foram publicados no Diário Oficial Eletrônico.