TCE suspende provas do concurso da Deso
Publicado em 02 de agosto de 2013
Por Jornal Do Dia
Milton Alves Júnior
miltonalvesjunior@jornaldodiase.com.br
Após identificar supostas irregularidades no procedimento e execução do concurso da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), na manhã de ontem o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), através do conselheiro Clovis Barbosa, decidiu cancelar o processo de seleção que seria realizado no próximo domingo, 04. Durante sessão plenária, o relator apresentou uma tabela que contextualizava modificações na contratação da Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP), responsável pela realização da prova, e que não constavam no edital de concorrência. Com o apoio do colegiado, com exceção do conselheiro Ulices Andrade, a suspensão do exame foi ajuizado e caso algum gestor público descumpra a determinação será multado em 25 mil reais.
Pegos de surpresa, muitos candidatos buscaram as escolas especializadas em concursos para se informar mais profundamente sobre a decisão adotada por Clóvis Barbosa. De acordo com a advogada Leila Ferreira de Araújo, retardar o concurso contribui diretamente para que fraudes não sejam promovidas em nenhuma das etapas do processo e para que os respectivos candidatos possam se preparar ainda mais para a prova. "Falo isso por ter conhecimento jurídico e por também estar pleiteando uma das vagas. Se houve indícios de irregularidades, a corte fez mais que certo em cancelar mesmo faltando pouco mais de 48 horas. Vou aproveitar essa medida para intensificar os estudos", declarou.
O início das investigações foi possível após a empresa Amiga Assessoria Técnica Administrativa e Informática ter apresentado possíveis indícios de irregularidades. Diante de um mini dossiê, o conselheiro apresentou a proposta de 45 dias para realizar uma fiscalização mais consistente e ela também foi aprovada em primeira instância pelos demais conselheiros. "As modificações contratuais em relação ao edital se mostram ainda mais alarmantes se confrontarmos o impacto de tais mudanças em valores. Mais de 70 mil pessoas estão habilitadas a participar do concurso e, mesmo considerando a esdrúxula hipótese de todas elas terem se inscrito para cargos de nível fundamental, teríamos uma majoração de quase três vezes do valor obtido com a proposta vencedora", disse Clovis.
Atentos à determinação do TCE, alguns cursos preparatórios já confeccionaram letreiros com o objetivo de ‘fisgar’ o candidato que deseja intensificar os estudos. Esse foi o caso de uma instituição instalada no Centro da cidade. Em entrevista ao Jornal do Dia, o professor Dennis Alencar afirmou que a perspectiva por parte dos docentes é que os estudantes da escola possam se qualificar ainda mais para a prova que permanece sem data definida para ser realizada. "Se eles já estavam prontos para se sair bem nas questões, agora é que podemos deixá-los mais repletos do conteúdo didático. Em menos de duas horas já fizemos faixas e abrimos inscrições para novas turmas", afirmou.
Surpresos – Também surpresos com a decisão da Corte de Contas, a direção executiva da Deso promoveu uma reunião interna e em caráter extraordinário para decidir quais medidas emergenciais seriam adotadas para regularizar as pendências expostas por Clovis. Procurada pela equipe de jornalismo do JD, a Assessoria de Comunicação emitiu a seguinte nota: "Até o inicio da tarde desta quinta-feira, 01, foi através da imprensa sergipana que a Companhia de Saneamento de Sergipe foi informada quanto a determinação do Tribunal de Contas. Em decorrência da não oficialização desta determinação junto à Deso, toda e qualquer medida a ser adotada pela empresa só será apresentada ao TCE, e a sociedade em geral, após o documento ser devidamente protocolado".
Ao todo, pouco mais de 75 mil pessoas haviam se inscrito no concurso da Deso. Assim que o exame seja realizado, os candidatos irão concorrer ao provimento de 382 vagas do quadro efetivo da empresa em todo o estado. Os cargos são para vários níveis de escolaridade, desde ensino fundamental completo até ensino superior. O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração da Deso. Conforme previsto no edital, as provas serão aplicadas em 15 cidades.