Terceirizados do Huse continuam sem salários

Milton Alves Júnior

Diante da promessa de somente reinici-ar as atividades trabalhistas após receberem os salários atrasados, servidores contratados pela Multiserv para atuar na limpeza e higienização do Hospital de Urgência do Estado de Sergipe (Huse), seguem de braços cruzados. Com a paralisação que atinge hoje o sexto dia consecutivo, as demandas operacionais ficam a cargo de apenas 40% da categoria; 10% a mais do que é exigido pela Constituição Federal, em virtude de a atividade fim ser considerada essencial para o bem coletivo. De acordo com a classe trabalhadora, em virtude da repetição do problema, a expectativa é que o atual quadro funcional seja reduzido no índice de porcentagem ainda disponível aos grevistas.

A ameaça foi confirmada na tarde de ontem ao Jornal do Dia pela direção do Sindicato dos Empregados de Condomínios, de Asseio e Conversação do Estado de Sergipe. Sem previsão de recebimento dos direitos trabalhistas, a categoria segue em greve por tempo indeterminado, e, para suspender a mobilização, somente com o repasse das verbas será possível restabelecer a ordem pleiteada pelos governantes. Sobre o assunto a Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou que os atrasos nos repasse das verbas alcançam a casa dos 60 dias, mas destacou que o setor patronal está descumprindo com a Lei de número 8.666, de 21 de junho de 1993, popular Lei das Licitações.

Neste caso a favor da SES e da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), a legislação estabelece que a empresa contratada poderá suspender o serviço, ou até reincidir o contrato quando a falta de pagamento pela contratante for superior a 90 dias; antes disso, deve manter o funcionamento integral das ações declaradas no contrato firmado entre as partes. Em contraponto, a Multiserv alega que o prazo já foi estourado e que, no acumulado dos atrasos, o déficit já ultrapassa cinco milhões de reais. Esse problema já foi comunicado aos órgãos de fiscalização, bem como ao Sindecese, responsável por repassar as informações aos trabalhadores.

O grupo empresarial alega ainda que segue disponível para se reunir com representantes da SES e discutir medidas que possam resultar na solução do problema, porém já adianta que o cenário atualmente vivenciado só deverá ser mudado mediante quitação de faturas. Impasse administrativo que, segundo relatado por Diego Santos, sindicalista porta-voz dos trabalhadores, tem gerado acúmulo de insatisfação em virtude das obrigações familiares que forçadamente deixaram de ser respeitadas. A preocupação se estende para a incógnita quanto ao pagamento salarial referente a este mês de fevereiro.

"Salário de janeiro praticamente sem prazo para repasse, e o de fevereiro, só Deus sabe quando estará disponível. Infelizmente compreendemos a situação vivenciada pelos terceirizados do Huse e por isso iremos seguir apoiando este movimento. Sem a quitação dos vencimentos não será possível reiniciar as atividades dentro do quadro geral", garantiu. O Sindecese informou que segue acompanhando os atos públicos as respectivas vertentes democráticas. Ainda de acordo com Diego Santos, parte dos grevistas se mostra preocupado com a possibilidade de perseguições impostas pelos gestores públicos junto aos trabalhadores que optaram por aderir ao movimento.
"Estamos acompanhando e assim seguirá até depois do restabelecimento das atividades. Como as reuniões e algumas manifestações ocorrem no complexo hospitalar, alguns temem que estejam sendo vistoriados para depois sofrerem possíveis perseguições. Vamos continuar lutando e amparando cada servidor que está unicamente pleiteando o que é seu de direito", pontuou. Assim como vem ocorrendo desde a última terça-feira, 20, a Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), prometem repassar os valores cobrados de imediato assim que a quantia estiver devidamente disponível no sistema. Até a noite de ontem uma data prevista não foi apresentada.