Terra arrasada

O grande número de atos relacionados com a  legislação ambiental publicados pelo gover no federal nos últimos meses, em plena pandemia, não cheira bem. Se é verdade que uma comparação com as resoluções tomadas no mesmo período do ano anterior é irrazoável, como argumenta o ministério do meio ambiente, há que se atentar para a natureza das decisões tomadas agora. A maioria afrouxa as regras de fiscalização. 
De março a maio, período em que o novo coronavírus começou a ser registrado no país e se alastrou pelos estados, o governo editou 195 atos na área ambiental. Em igual período de 2019, foram 16.
O levantamento realizado por um jornal de grande circulação levou em conta atos como portarias, decretos e instruções normativas, que são conhecidos como dispositivos infralegais. Não modificam a legislação, mas detalham ou regulamentam leis já existentes. Por isso, podem ser instituídos pelo Executivo e não passam pelo Congresso.
É sabido que, para o presidente Jair Bolsonaro, o rigor da legislação ambiental em vigor no Brasil é um entrave ao desenvolvimento nacional. O ministro Ricardo Salles, do meio ambiente, por sua vez, foi gravado enquanto manifestava a intenção de se aproveitar da atenção dedicada pela imprensa aos efeitos perversos do coronavírus para agir às escuras. 
"A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação", afirmou Salles na reveladora reunião do dia 22 de abril. 
Tudo indica, a malandragem de fato foi adotada. Neste particular, o de desmontar, desregular, fazer do País uma terra arrasada, convenhamos, o governo Bolsonaro não está para brincadeira.