Tese discute conflitos de terras no Alto Sertão

No dia 31 de março de 2014, na Universidade Federal de Sergipe, campus de São Cristóvão, foi aprovada a Tese de doutorado do Núcleo de Pós-Graduação de Geografia intitulada "Territórios em Conflito no Alto Sertão Sergipano", da professora Theresa Cristina Zavaris Tanezini, orientada pela professora doutora Alexandrina Luz Conceição, cujo objetivo foi analisar empiricamente e compreender teoricamente os processos sócio-espaciais conflitivos que produziram historicamente o espaço agrário do Alto Sertão Sergipano, pela prática social e política das classes em confronto, em torno da apropriação da terra, como a versão geográfica da questão agrária.

Os resultados da investigação apontaram que a conquista da terra por vários movimentos sócio-territoriais, nos últimos 35 anos, propiciou, por um lado, a reterritorialização dos povos tradicionais quando reconquistaram em parte seus territórios seculares: os índios Xocó (Ilha de São Pedro, 1979 e Caiçara, 1992, em Porto da Folha) e as comunidades remanescentes de quilombos – Mocambo, em 1992 (Porto da Folha) e Serra da Guia, em 2012 (Poço Redondo). Por outro lado, a territorialização dos trabalhadores rurais sem terra, pela luta dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Pastorais Sociais com apoio da Diocese de Propriá na conquista do primeiro assentamento de Reforma Agrária – o PA Barra da Onça, em 1986 (Poço Redondo). A partir daí iniciou-se a territorialização do MST, sobretudo, com as grandes ocupações das instalações da Chesf, da fazenda Cuiabá e do Alto Bonito, em 1996.

 Todas essas lutas sociais propiciaram a recriação camponesa: de 5.302 famílias em 97 assentamentos de reforma agrária; de 60 famílias excedentes de um acampamento do MST, em um assentamento com recursos do Banco da Terra; de 311 famílias, organizadas pelo MSTR, em 15 assentamentos com recursos do Crédito Fundiário; das 108 famílias da tribo Xocó; das 114 famílias do Mocambo e das 197 famílias de Serra da Guia. O processo cumulativo de territorialização dos movimentos sócio-territoriais, de 1979 até fevereiro de 2014 totalizou 116 assentamentos/tribo/comunidades, com 6.092 famílias e 104.612,28 hectares, conformando um território camponês nucleado pela "área reformada".     

Essa redistribuição fundiária massiva realizada pelo INCRA via "desapropriação por interesse social pelo descumprimento da função social da terra" e pela FUNAI, Fundação Cultural Palmares e INCRA, em parceria com o governo do Estado de Sergipe, via "desapropriação por interesse de estado ou utilidade pública", além da compra (Banco da Terra e Crédito Fundiário), transformou radicalmente a estrutura fundiária, desterritorializando latifúndios improdutivos e produtivos, subvertendo relações econômicas, sociais e políticas vigentes, isto é, os mecanismos de dominação que se sustentavam no latifúndio. A disputa territorial envolve também o controle da água como os perímetros irrigados Jacaré-Curituba e Manoel Dionízio.

A luta continua, pela terra por 1575 famílias em 48 acampamentos e pela verdadeira reforma agrária popular que passa pela viabilização sócio-econômica dos assentamentos, pela mudança da matriz produtiva agroecológica, pela agroindustrialização e comercialização associativas, pela educação do campo; pela saúde nos assentamentos etc, apoiadas efetivamente por políticas públicas que garantam uma Vida Digna no campo.

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