TJSE confirmaterceira fase da retomada para segunda-feira

O gabinete de crise do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) confirmou para esta segunda-feirao início da 3ª Fase estabelecida no Protocolo de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário Sergipano. Assim, deverão retornar às atividades presenciais até 100% dos servidores do Poder Judiciário, ressalvados os que integram os grupos de risco, devendo o gestor de cada unidade observar as orientações do Centro Médico do TJSE.
Conforme o Protocolo, quando o dimensionamento do espaço físico não for recomendado para a quantidade de servidores no mesmo ambiente, de forma a cumprir o distanciamento social seguro de dois metros entre cada servidor, caberá ao gestor da unidade reorganizar as escalas de trabalho utilizando o contingente de funcionários e realizando rodízios e escalas diferenciadas para preservar o necessário distanciamento social.
A terceira e última fase do protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais deve também atender aos eixos temáticos de Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. A Portaria Normativa 62/2020, que estabeleceu o Protocolo de retorno, no seu Anexo II, foi publicada no dia 16 de julho. A primeira fase foi iniciada no dia 3 de agosto e, a segunda, no dia 24 do mesmo mês.
Também será liberado integralmente o acesso às unidades do Poder Judiciário sem a necessidade de agendamento; inclusive o atendimento ao público externo das entidades parceiras com funcionamento nos prédios do Poder Judiciário, a exemplo do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades parceiras.
Ainda poderão ser retomadas as sessões e as audiências presenciais, inclusive com a participação do público externo, sem prejuízo da realização das sessões virtuais ou presenciais por videoconferência, bem como das audiências presenciais por videoconferência.