TJSE publica Protocolo de Emergência e de Retorno das Atividades Presenciais

Já foi publicada no Diário da Justiça a portaria que estabelece o Protocolo de Emergência para Funcionamento e Retorno das Atividades Presenciais nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, que foi aprovado durante reunião do Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizada na quinta-feira (16). O documento padroniza ações, disciplina o controle de acesso, circulação e permanência do público externo, servidores e magistrados com foco na prevenção e no enfrentamento do novo coronavírus, além de trazer um cronograma de retorno gradativo.
Periodicamente, serão feitas reavaliações do cenário, de forma a manter o Protocolo de Emergência e o Protocolo de Retomada alinhados às diretrizes dos órgãos de saúde estaduais e municipais, podendo haver antecipação ou postergação de fases. O retorno em cada fase será precedido de deliberação do Gabinete de Crise, por ato confirmatório da Presidência.
O Protocolo de Emergência dispõe sobre medidas temporárias para funcionamento e retorno das atividades presenciais nas unidades do TJSE, padronizando ações e disciplinando o controle de acesso, circulação e permanência do público interno e externo, com foco na prevenção e no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).
Por seu turno, o Protocolo de Retomada das Atividades Presenciais implica na observância de 05 (cinco) eixos que visam a segurança e a proteção à saúde de magistrados, servidores e todos os envolvidos na prestação do serviço jurisdicional, inclusive os seus destinatários, sendo que os referidos eixos são relacionados às seguintes temáticas: distanciamento social (busca reduzir o contato e a aproximação entre as pessoas), sanitização de ambientes (possui o propósito de intensificar os procedimentos de limpeza e higienização dos ambientes comuns e das áreas de trabalho), higiene/proteção pessoal (pretende estimular a inserção cultural de maior atenção aos procedimentos de higiene e proteção pessoal), comunicação efetiva (objetiva dar conhecimento de forma ampla a todos que integram o Poder Judiciário do Estado de Sergipe, todas as entidades parceiras e público externo acerca dos procedimentos previstos neste protocolo) e monitoramento (visa garantir a implantação integral do protocolo, com a efetividade das ações em todas as fases).
O Cronograma de Retorno Gradativo às atividades presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe será desenvolvido em 03 (três) fases distintas e sucessivas, quais sejam: