Trabalho planejado torna
Aracaju referência nacional na execução da Lei Aldir Blanc
Planejamento estratégico e, sobretudo, a intensa atuação de equipes de trabalho da Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), possibilitaram evidenciar a capital sergipana como a sexta do país com alto índice de aproveitamento dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB), iniciativa do Governo Federal para auxiliar financeiramente os profissionais da área impactados pelas medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia do coronavírus, proporcionando a retomada da produção artístico-cultural local.
A Funcaju foi a responsável por executar o projeto na capital, recebendo do governo federal R$4,680.135,30 em recursos. Com o dinheiro na conta, somado ao empenho de uma "força-tarefa" aguerrida, formada por servidores, foi possível atrair o público alvo e melhor o aproveitamento dos incentivos financeiros – garantindo que 99% da verba fosse aplicada no setor cultural, sem necessidade de devolução para o Governo Federal.
A aplicação de quase a totalidade da verba foi atestada recentemente em relatório divulgado pela Secretaria Especial da Cultura. Conforme o relatório, a capital sergipana ficou atrás, apenas, de São Luís/MA (100%), Maceió/AL (99,9%), Manaus/AM (99,9%), Natal/RN (99,5%) e Rio de Janeiro/RJ (99,2%).
Na avaliação do presidente da Funcaju, Luciano Correia, o aproveitamento de 99% da verba também se deve, além do planejamento e do esforço dos servidores, à "prorrogação", por duas vezes, dos prazos de inscrição, visando contemplar o maior número de artistas e áreas da cultura.
Conforme explica o presidente, ao final do primeiro prazo, em 2 de novembro de 2020, havia apenas 50 inscrições. O número saltou para 426 inscrições com o prazo estendido para 12 de novembro e, finalmente, 979 inscrições até o dia 22 de novembro, data final para o recebimento de propostas. Desses, foram selecionados 562 propostas, representando 57% de projetos contemplados. Todos passaram por avaliações técnicas para serem selecionados. Desta forma, a Fundação conseguiu evitar que 67 categorias da arte ficassem vazias.
"Decidimos prorrogar em dois momentos, mesmo correndo o risco de congestionar a execução dos processos junto aos setores jurídico e administrativo, porque não interessava fechar as inscrições com baixo número de pretendentes, porque o objetivo final da Lei Aldir Blanc era e sempre foi a classe artística. Valeu a pena, porque resultou numa participação maciça das várias categorias e atingiu o objetivo social da Lei", destaca Luciano Correia.
Planejamento estratégico e, sobretudo, a intensa atuação de equipes de trabalho da Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), possibilitaram evidenciar a capital sergipana como a sexta do país com alto índice de aproveitamento dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB), iniciativa do Governo Federal para auxiliar financeiramente os profissionais da área impactados pelas medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia do coronavírus, proporcionando a retomada da produção artístico-cultural local.
A Funcaju foi a responsável por executar o projeto na capital, recebendo do governo federal R$4,680.135,30 em recursos. Com o dinheiro na conta, somado ao empenho de uma "força-tarefa" aguerrida, formada por servidores, foi possível atrair o público alvo e melhor o aproveitamento dos incentivos financeiros – garantindo que 99% da verba fosse aplicada no setor cultural, sem necessidade de devolução para o Governo Federal.
A aplicação de quase a totalidade da verba foi atestada recentemente em relatório divulgado pela Secretaria Especial da Cultura. Conforme o relatório, a capital sergipana ficou atrás, apenas, de São Luís/MA (100%), Maceió/AL (99,9%), Manaus/AM (99,9%), Natal/RN (99,5%) e Rio de Janeiro/RJ (99,2%).
Na avaliação do presidente da Funcaju, Luciano Correia, o aproveitamento de 99% da verba também se deve, além do planejamento e do esforço dos servidores, à "prorrogação", por duas vezes, dos prazos de inscrição, visando contemplar o maior número de artistas e áreas da cultura.
Conforme explica o presidente, ao final do primeiro prazo, em 2 de novembro de 2020, havia apenas 50 inscrições. O número saltou para 426 inscrições com o prazo estendido para 12 de novembro e, finalmente, 979 inscrições até o dia 22 de novembro, data final para o recebimento de propostas. Desses, foram selecionados 562 propostas, representando 57% de projetos contemplados. Todos passaram por avaliações técnicas para serem selecionados. Desta forma, a Fundação conseguiu evitar que 67 categorias da arte ficassem vazias.
"Decidimos prorrogar em dois momentos, mesmo correndo o risco de congestionar a execução dos processos junto aos setores jurídico e administrativo, porque não interessava fechar as inscrições com baixo número de pretendentes, porque o objetivo final da Lei Aldir Blanc era e sempre foi a classe artística. Valeu a pena, porque resultou numa participação maciça das várias categorias e atingiu o objetivo social da Lei", destaca Luciano Correia.
