TRE-SE determina ao Podemos de Sergipe a devolução de quase R$ 2 milhões

Na sessão de terça-feira (9), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiram, por unanimidade, reconhecer e dar provimento ao agravo nº 0000168-41, da relatoria da juíza Dauquíria de Melo Ferreira, que impõe ao diretório regional do PodemosS (partido incorporador do PSC) a recomposição do erário no valor de 1.995.753,10,

A decisão refere-se à utilização de recursos financeiros de origem não identificada, multa por embargos de declaração protelatórios e ao malversamento de recursos financeiros provenientes do fundo partidário referente ao exercício de 2015, do Partido Social Cristão (PSC), incorporado ao Podemos.

De acordo com a relatora, a presente decisão não se trata de sanção, pois tem como finalidade a restauração do estado de coisas anterior. “A devolução de valores tidos como irregulares diz respeito à recomposição dos cofres públicos, ao erário, dos valores malversados pelo partido incorporado (PSC)”, explicou a magistrada. O Podemos terá o prazo de 10 dias para informar à relatoria do TRE-SE o cumprimento da determinação. 

Participaram da sessão de julgamentos, a presidente em exercício Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, a corregedora em exercício Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, a procuradora regional eleitoral Aldirla Pereira de Albuquerque e os juízes membros do TRE-SE Edmilson da Silva Pimenta, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Breno Bergson Santos e Cristiano César Braga de Aragão Cabral.

O Podemos é controlado em Sergipe pelo ex-deputado federal André Moura (União Brasil) e presidido pelo ex-deputado Zeca da Silva. Na semana passada, realizou ato para receber a filiação do ex-governador Belivaldo Chagas, que até então era presidente estadual do PSD. A expectativa é que o ex-governador venha a ser candidato a vice-prefeito na chapa da deputada federal Yandra Moura (União), filha de André.

Durante a filiação, Belivaldo deixou claro que estava comprometido com a candidatura de Yandra. “O melhor projeto para Aracaju está aqui com Yandra. Ela tem um futuro como deputada por muitos anos, mas ela está pensando em uma coisa maior que é Aracaju”, disse o ex-governador.

Yandra reconheceu o gesto de desprendimento de Belivaldo e disse que ele tem muito a contribuir com o futuro de Aracaju. “Belivaldo vem somar com a força da experiência, daquele que sabe o caminho das coisas boas, entende o que não deu certo e sabe o que precisa ser feito para melhorar, é alguém que fez acontecer”, comemorou a deputada.

Resta saber como a devolução de quase R$ 2 milhões pode comprometer o financiamento da campanha de Yandra Moura para a prefeitura de Aracaju.