Tribuna

Empregos
Do governador Belivaldo Chagas, nas redes sociais: “Segundo os últimos dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, tivemos mais um mês de saldo positivo nas vagas de emprego com carteira assinada no estado. No acumulado dos últimos 12 meses, já chegamos a 15.532 postos gerados”.

Setores
O governador ressalta que todos os setores analisados criaram vagas – Serviços, Indústria, Construção Civil, Comércio e Agropecuária – com destaque para os restaurantes, serviços de alimentação e bebidas. “Colocamos as contas públicas do Estado em ordem para poder investir mais e melhor na nossa economia, gerando emprego e renda para a nossa gente, e os números positivos continuam a aparecer”, comemorou.
Esperançoso
Na terça-feira, em encontro com o Fórum Empresarial de Sergipe, Belivaldo foi muito otirmista em relação a 2022. “Estamos esperançosos e confiantes, prontos para investir cada vez mais, para que tenhamos um 2022 promissor. A gente planeja e projeta, temos ações para serem colocadas em prática, mas estamos também a mercê de fatores externos e do apoio do governo Federal. Apesar disso, o que não nos falta é coragem e boa vontade para trabalhar, dedicação e determinação pelo povo”, destacou.

Pesquisas
Daqui a um mês, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em possíveis candidatos à Presidência da República devem fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prazo
Conforme o calendário eleitoral, é necessário que esse cadastro ocorra até cinco dias antes da divulgação de cada estudo, acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), como: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos; metodologia e período de realização; e plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro.

Cadastro
O cadastro das informações deve ser feito por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) e também devem constar o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; o questionário completo; e o nome de quem pagou pela realização do trabalho, com a cópia da respectiva nota fiscal.

Penalidades
A norma também inclui as penalidades para quem divulgar estudos sem o prévio registro, tendo em vista que a difusão de pesquisa fraudulenta constitui crime. Por outro lado, não existe obrigatoriedade de divulgação das pesquisas cadastradas. Todas as informações são públicas e ficam disponíveis no Portal do TSE.

Registro
O PesqEle permite que os responsáveis pela pesquisa alterem dados do registro, antes que ele seja efetivado. Depois disso, será emitido um recibo eletrônico. A alteração das informações após a emissão do recibo só poderá ser realizada antes de encerrado o prazo de cinco dias para a divulgação dos resultados da pesquisa.

Reforma
Na sessão da Alese, o deputado Iran Barbosa (PT, repercutiu o apelo feito nas redes sociais pela presidenta do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS), a professora Aglaé D’Ávila Fontes, para que os recursos das Emendas Impositivas destinadas por parlamentares estaduais para a reforma da instituição não sejam perdidos ao final deste ano, em função de uma exigência colocada equivocadamente no Edital de Licitação da obra, lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), que tem dificultado a conclusão do certame.

Restauro
De acordo com Aglaé Fontes, no Edital de Licitação feito pela Sedurbs há a exigência de que a firma vencedora tenha qualificação para fazer “restauro”, mesmo que não tenha indicação desse serviço no projeto de reforma do IHGS, que está completando 109 anos. O imóvel não possui afrescos, painéis ou pinturas nos tetos a serem restaurados. Com base nesse item, duas construtoras já foram desclassificadas, restando apenas mais uma a ser avaliada. Caso seja também eliminada, não haverá tempo hábil para uma nova licitação, já que os recursos das Emendas só podem ser utilizados até o dia 31 de dezembro deste ano.

Perdas
Segundo o deputado, “dentro das Emendas Impositivas da Assembleia Legislativa, dos 24 parlamentares da casa, 12, entre os quais me incluo, apresentaram Emendas, totalizando o valor de pouco mais de 300 mil reais para atender a essa necessidade antiga do Instituto, que é a sua reforma. Mas por conta dessa exigência desnecessária no Edital de Licitação, corre-se o risco de nenhuma empresa conseguir atender a essa exigência e os recursos serem perdidos”.

Cinema
Na telona, as transformações sociais do Brasil através do olhar da população que por elas teve sua vida modificada. Essa é a proposta do documentário “O Povo Pode”, do diretor Max Alvim, que narra os acontecimentos que marcaram o Brasil nos últimos seis anos. Na manhã desta quarta-feira, dia 1, o deputado federal João Daniel (PT/SE) participou da exibição do filme, no Cine Cultura, no Shopping Liberty Mall, em Brasília.

O Povo Pode
“O Povo Pode”, uma iniciativa original da TVT (TV dos Trabalhadores), com o apoio do mandato de João Daniel , através de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, juntamente com os deputados Odair Cunha (PT/MG) e Paulão (PT/AL), foi realizado por um grupo de cineastas e jornalistas independentes, que acompanhou toda Caravana Lula pelo Brasil na região Nordeste, em 56 municípios, no ano de 2017. O título do filme faz, inclusive, referência a uma fala do ex-presidente, que disse representar “o que o povo pode”.

Sergipe
João Daniel ressaltou a satisfação em ver esse projeto concretizado e a importância histórica desse registro que nada mais fez que retratar a conquista do povo brasileiro quando este foi levado a sério e incluído nas políticas públicas governamentais. No filme, uma das personagens de destaque é a liderança quilombola de Sergipe, de Brejão dos Negros, Maria Izaltina Silva Santos.

Condomínios
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) alertou aos sergipanos sobre a possibilidade da cobrança da água nos condomínios do Estado ser feita de forma generalizada. Na manhã desta quarta-feira (01), durante discurso realizado na Alese, o deputado falou sobre um regulamento da Agrese, que determina que a Deso acabe com a medição individualizada de água nos condomínios e passe a fazer a leitura com base no consumo geral.
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