Quarta, 29 De Maio De 2024
       
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TRIBUNA 01-05-24


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Publicado em 01 de maio de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Reajuste
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei que prevê reajuste salarial de 10% para os servidores do governo de Sergipe. Serão beneficiados pela medida os funcionários da administração pública geral (níveis básico, médio e superior), a exemplo de agentes administrativos, assistentes administrativos, executores de serviços administrativos.

Gastos
Na propositura, o governo citou a política de controle de gastos, como também, as ações voltadas para o crescimento da receita pública. O Projeto de Lei visa que várias carreiras serão contempladas com o reajuste do vencimento básico de servidores públicos civis no âmbito das Leis n°7.820, IV 7.821 e n° 7.822, todas de 04 de abril de 2014.

Maior reajuste
“O reajuste traduz um compromisso em prover um maior percentual para aqueles que se encontram em posições com menor remuneração atualmente, dando continuidade ao processo de valorização real desses servidores públicos estaduais”, explica a justificativa do Projeto de autoria do Poder Executivo.

Luiz Roberto
Atendendo pedido do governador Fábio Mitidieri (PSD), o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), Luiz Roberto (PDT, adiou para os próximos dias a desincompatilização do cargo. Ele é o candidato governista a prefeito de Aracaju.

Razão
Segundo Luiz Roberto, por conta da viagem do governador ao exterior, solicitou que ele aguardasse até o seu retorno, previsto para seis de maio, quando devem inspecionar as obras executadas pelo governo e prefeitura em Aracaju.

Com Haddad
Nesta terça-feira (30), o senador Rogério Carvalho (PT/SE) se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir uma série de temas fundamentais para o cenário nacional, incluindo questões ambientais e projetos de lei que estão sendo debatidos no Senado Federal.

Ambiente
Durante a reunião, o senador destacou a importância de abordar pautas ambientais para o país. “Tratamos com o ministro temas relacionados às questões ambientais como, por exemplo, os créditos de carbono, investimentos na recuperação de pastagens degradadas e a ampliação da área de produção agrícola no país”, afirmou.

Projeto
Além disso, Carvalho ressaltou a relevância de um projeto de lei específico que está em discussão. “Também dialogamos sobre esse PL de nossa relatoria que trata de uma regra de correção monetária para proteger os trabalhadores e outros assuntos relacionados à agenda do Ministério da Fazenda no Senado”, acrescentou.

Ministra
O prefeito Edvaldo Nogueira enviou, na segunda-feira (29), um ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no qual defende o nome da advogada sergipana Roseline Rabelo de Jesus Morais para a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, atendendo ao quinto constitucional.

Atributos
No documento, o prefeito aponta os atributos jurídicos que fazem dela a candidata ideal para ocupar o cargo. Roseline faz parte da lista tríplice escolhida pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para o preenchimento da vaga aberta no TST desde outubro de 2022. Ela foi a mais votada.

Cartilha
O governador em exercício, Jeferson Andrade, recebeu nesta terça-feira, 30, no Palácio Museu Olímpio Campos (PMoc), o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior e o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Sidney Sá das Neves, para apresentação de cartilha lançada pela PGE, com o objetivo de fornecer orientações aos agentes públicos em relação às eleições municipais de 2024.

Ética
Na ocasião, o governador em exercício, Jeferson Andrade, reforçou a importância da integridade e da ética na condução do processo eleitoral, ressaltando o compromisso do Governo de Sergipe com a transparência e a imparcialidade.

Lisura
“A cartilha contribui com a lisura das eleições. Quero destacar a importância e a oportunidade do trabalho da Procuradoria Geral do Estado, responsável pela revisão e atualização da cartilha. É só seguir a cartilha para que a gente possa preservar a ética no processo eleitoral. Este é um documento a serviço da democracia”, disse Jeferson.

Digital
A Cartilha com Orientações aos Agentes Públicos para as Eleições de 2024 foi desenvolvida em formato digital, baseada na legislação eleitoral vigente, com o intuito de fornecer diretrizes claras sobre as condutas permitidas e vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

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