Tribuna

Suplente
A senadora Maria do Carmo Alves (PP) é a única representante de Sergipe que vai compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional no recesso legislativo. O grupo de parlamentares – que inclui também deputados – atua em situações emergenciais.

Convenção
A Federação PSDB/Cidadania e o Podemos lançam edital marcando suas convenções eleitorais estaduais para o sábado, 30 de julho, a partir das 15h, no auditório do Centro de Convenções AM Malls, localizado na Av. Presidente Tancredo Neves, n. 4444, Bairro Inácio Barbosa, Aracaju/SE.

Candidatos
Na ocasião será oficializada a candidatura do senador Alessandro Vieira (PSDB) para governador de Sergipe, e do empresário Milton Andrade (Cidadania) para vice-governador, a candidatura da Delegada Danielle Garcia (Podemos) ao Senado Federal.

Iluminação
Aracaju segue em ritmo acelerado para se tornar uma das primeiras capitais do país a ter todo o seu parque de iluminação pública completamente composto por tecnologia LED. A implantação já chegou a mais da metade dos bairros da capital, alcançando uma cobertura de 50,44%.

Bairros
Os bairros com maior incidência de modernização são: Jardim Centenário, com 94,54%; Areia Branca, com 84,22%; Bugio, com 83,06%; Dom Luciano, com 71,40%; Cirurgia, com 69,85%; e Matapoã, com 68,19%.

Não param
Dois pré-candidatos ao Senado estão em campanha intensa: Valadares Filho (PSB), que integra a chapa do senador Rogério Carvalho (PT), e Danielle Garcia (Podemos), que vai participar da coligação liderada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB).

Direito
A Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto, órgão vinculado a Câmara Municipal de Aracaju, realizará o Seminário sobre Direito Eleitoral com palestra com o advogado especialista em Direito Administrativo e Eleitoral, Márcio Conrado, e promotor de Justiça Eleitoral, Peterson Almeida. O evento acontecerá no Plenário da Casa Legislativa e iniciará às 15h.

Transmissão
O curso será destinado aos vereadores e um assessor de cada parlamentar para esclarecer todos os detalhes e dúvidas da lei eleitoral vigente. O Seminário será transmitido ao vivo pela TV Câmara Aracaju por meio do canal aberto 5.3, 305.3 pela SKY e 8 pela Net.

Pela paz
Em várias cidades do Brasil serão realizados, nos próximos sábado (16) e domingo (17), atos paz, por justiça, eleições justas e democracia. Os atos são uma reação pacífica à morte brutal do dirigente petista e sindicalista de Foz do Iguaçu (PR) Marcelo Arruda no último sábado. Em Sergipe, a CUT está organizando a manifestação.

Respeito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) promovem, em parceria com o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP), um evento virtual no próximo dia 21 de julho, às 14h, para discutir a necessidade de paz e respeito às instituições nas campanhas políticas.

Conscientizar
Pelo calendário eleitoral, a partir de 16 de agosto passa a ser permitida a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet. O encontro, portanto, visa conscientizar especialistas em marketing político e as equipes de trabalho e de produção de conteúdo que atuarão em campanhas.

Emendas
O deputado federal João Daniel (PT) disse que já destinou emendas para 70% dos municípios sergipanos ao longo dos seus mandatos na Câmara dos Deputados. “São investimentos destinados a diversas áreas destas regiões, com o intuito de combater diversos problemas do cotidiano das pessoas: Saúde, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Turismo”, garante.

Barra
O deputado Garibalde Mendonça (PDT) denunciou ontem a situação dramática enfrentada pelos moradores da Barra dos Coqueiros com o aumento abusivo do IPTU. “O imposto cobrado através da prefeitura teve um acréscimo de percentual elevado e fora da realidade dos moradores na cobrança anual, principalmente em loteamentos e grandes condomínios”, reclamou.

Prejuízo
Para o deputado, “a medida gera um prejuízo desmedido para a população que sofre com as altas taxas do imposto, além de desvalorizar a construção de novos empreendimentos na região, gerando desemprego e crise na economia do município”.

Petrobras
A participação da Petrobras na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) ficou em apenas 2,2% no primeiro trimestre deste ano, a menor taxa já registrada pela empresa. De janeiro a março de 2022, os investimentos totais da estatal somaram R$ 9,2 bilhões, sendo R$ 7,2 bilhões, 78% do total, concentrados na atividade de exploração e produção (E&P); e R$ 1,3 bilhão em refino.

Baixo índice
O atual baixo índice de investimentos da maior empresa do país segue o comportamento de 2021, quando a presença da Petrobras na FBCF do Brasil ficou em somente 2,8%, refletindo a política de desinvestimentos da companhia. Em 2015, no governo Dilma, a participação era de 7,2%; o recorde foi alcançado em 2009, com 11,1%.

Quem fez
Os cálculos foram feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção Federação Única dos Petroleiros – FUP), com base em relatórios da Petrobras e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Despesas sem recursos
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas para estados, Distrito Federal e municípios sem definição de fontes orçamentárias.
O placar foi de 383 votos favoráveis e 27 contrários, no primeiro turno, e 379 contra 22 no segundo turno. A matéria vai a promulgação.
Segundo o texto aprovado, a legislação federal não pode impor despesas sem previsão de fonte orçamentária e financeira ou transferência de recursos necessários para a prestação de serviço público, incluindo despesas de pessoal e seus encargos, para a União, os estados, o Distrito Federal e municípios. As únicas despesas ressalvadas são as decorrentes da fixação do salário mínimo e as obrigações assumidas espontaneamente pelos entes federados.
O texto foi aprovado a partir de acordo entre as lideranças do governo e da Minoria. Com o acordo, foi suprimido trecho que impedia a aprovação de leis que criam ou aumentam despesa que não conste na lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo Poder Executivo.