TRIBUNA 20-02-2025

45 anos
O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras comemora os 45 anos de sua fundação nesta sexta (21) e sábado (22), com a presença do presidente Lula em uma grande festa popular na cidade do Rio de Janeiro.

Atrações
Além do ato com a participação do presidente Lula e de importantes lideranças políticas, a direção nacional preparou uma programação diversificada, com exposições, debates, atrações culturais e shows musicais com grandes artistas, sob o slogan “Raízes no Povo. Olhos no Futuro”.

Crimes
A deputada federal Yandra Moura (União-SE) teve seu relatório aprovado na Câmara dos Deputados, garantindo um avanço significativo no combate aos crimes digitais.

Parecer
O parecer favorável fortaleceu o Projeto de Lei 3.821/2024, de autoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que tipifica como crime a manipulação digital de imagens por inteligência artificial e prevê penas mais severas para crimes contra mulheres ou candidatos em período eleitoral.

Mudanças
O texto altera o Código Penal para punir com reclusão de dois a seis anos e multa quem produzir ou divulgar imagens falsas de nudez ou atos sexuais geradas por tecnologia de inteligência artificial para humilhar, intimidar ou constranger.

Eleitoral
A pena pode ser aumentada em até o dobro caso o crime ocorra por disseminação em massa nas redes sociais. No âmbito eleitoral, a lei também prevê punição para candidatos que utilizem deepfakes para influenciar o pleito, podendo levar à cassação do mandato.

Lançamento
O livro Lutas pelo poder – Ensaios sobre indivíduos e grupos políticos em Sergipe, do professor de Direito da UFS Afonso Nascimento, será lançado nesta sexta-feira (21), das 17 às 19 horas, no Sebo Xique. A livraria fica na Av. Ministro Geraldo Barreto Sobral, 2100, entrada B, loja 02, Grageru).

Solidário
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, deputado Jeferson Andrade, saiu em defesa e prestou solidariedade à deputada federal Katarina Feitoza (PSD), que foi recentemente constrangida no Plenário da Câmara Federal por alguns parlamentares ultraconservadores.

Presidência
Esses direitistas radicais impediram que a deputada, que é 3ª Secretária da Câmara, presidisse temporariamente a sessão no lugar do presidente Hugo Motta, causando tumultos e distúrbios no Plenário.

Misogenia
“Foi um ato insano e misógino contra uma deputada federal competente e íntegra, uma legítima representante do povo sergipano, que estava cumprindo suas funções constitucionais a pedido do próprio presidente da Casa. Uma atitude preconceituosa e irresponsável contra todas as mulheres brasileiras que, naquele instante, a deputada Katarina Feitoza representava”, afirmou o deputado Jeferson Andrade.

Enfrentou
A deputada Katarina Feitoza enfrentou os manifestantes com firmeza, repreendeu-os moralmente e encerrou a sessão. O deputado Jeferson Andrade registrou o fato na Assembleia Legislativa de Sergipe e prestou total e irrestrita solidariedade à deputada federal Katarina Feitoza.

Luto
O radialista Elmo Siqueira morreu, na noite de quarta-feira, vítima de complicações hepáticas e renais. Há cerca de 15 dias, ele estava internado no Hospital de Urgência Governador João Alves Filho, em Aracaju. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, Elmo “estava em estado grave e acabou sofrendo uma parada cardiorrespiratória”.

Histórico
Elmo Siqueira iniciou no radiojornalismo como locutor esportivo da equipe de Carlos Magalhães, tendo trabalhado nas rádios Atalaia, Jornal, Cultura e Aperipê. Natural de Paulo Afonso (BA), o radialista residia na Barra dos Coqueiros, onde foi subsecretário de Comunicação da Prefeitura. Ele deixa esposa e três filhos.

Militarismo
A vereadora Professora Sônia Meire (Psol) apresentou um Projeto de Lei na Câmara de Aracaju proibindo a criação do programa das escolas cívico-militares na rede municipal de ensino. A propositura proíbe a transferência de recursos da Prefeitura visando financiar as tais escolas militares. Sônia Meire lembra que são inúmeras as críticas à militarização de unidades educacionais, desde métodos de ensino que não tem respaldo pedagógico.

Emendas
A votação do 6º Edital de Emendas Participativas do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) segue até este domingo (23). Neste período, a população sergipana tem a oportunidade de escolher, por meio de votação popular, os projetos que serão contemplados com recursos provenientes das emendas do parlamentar. Mais de 30 mil votos já foram registrados.

Projetos
Os projetos que estão em votação estão divididos em duas categorias: Guardas Municipais e Organizações de Assistência Social. A votação é simples e acessível. Os sergipanos podem acessar o site https://emendasparticipativas.com.br para votar. Cada eleitor tem direito a dois votos: um para a categoria de Guardas Municipais e outro para as Organizações de Assistência Social.

Novos editais
Em breve, o senador anunciará novos editais temáticos nas áreas de educação, saúde e agricultura, ampliando ainda mais a oportunidade de participação popular na gestão dos recursos públicos. “Com a sua participação, estamos construindo uma sociedade mais justa e com mais oportunidades para todos. Este é o momento de fazer a diferença”, finalizou Alessandro.