TRIBUNA

De volta

O deputado estadual Jorginho Araújo (PSD) usou à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe nesta terça-feira (19) para destacar o retorno dele ao Poder Legislativo. O parlamentar que reassumiu anteontem (18) estava afastado das atividades desde março quando assumiu a pasta da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Satisfação

“Quero falar sobre a satisfação de retornar a esta Casa, pela qual fui eleito pela graça de Deus e apoio do povo sergipano. Hoje, quero fazer uma justa homenagem ao nosso amigo e deputado Manuel Marcos que esteve nos últimos meses aqui presente e hoje retorna para a Câmara municipal de Aracaju”, declarou Jorginho Araújo.

Sintese

Jorginho Araújo também falou sobre o acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (Sintese). “Após 20 anos, esse acordo foi firmado e ele é bom para todos os professores e professoras. Eu acredito que teve deliberação em assembleia da categoria e um avanço significativo”.

Presidência

A deputada Linda Brasil deve assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos no próximo ano. “Atualmente, sou vice-presidenta da Comissão. Precisamos que essa Comissão seja mais efetiva, tenha mais diálogo sobre as diversas violações de direitos humanos que as sergipanas e sergipanos enfrentam”, destacou.

Audiências

Para Linda Brasil, “é urgente que sejam convocadas audiências públicas, reuniões mais frequentes e que esse instrumento importante cumpra com seu verdadeiro objetivo. Estamos dialogando e construindo a possibilidade de assumir a presidência dessa Comissão da Alese”.

Caminhada

O compromisso entre o governador Fábio Mitidieri e o prefeito Edvaldo Nogueira segue firme. Durante inauguração da UBS Niceu Dantas, construída com emenda de Mitidieri quando deputado federal, o governador reafirmou a aliança com Edvaldo, encerrando especulações sobre divisões no grupo. “Nós vamos continuar caminhando juntos como sempre foi, desde 2018, quando iniciei minha vida política”, declarou.

Prato do Povo

O governador Fábio Mitidieri fez balanço do primeiro ano de gestão em entrevista e destacou o avanço de políticas públicas de inclusão como o cartão CMais e o Prato do Povo. O CMais beneficia 20 mil pessoas com previsão de ampliar. “O Prato do Povo está totalmente licitado, as empresas estão se instalando para iniciarmos o programa que vai distribuir mais de 4.800 refeições diárias, começando por Macambira”.

Deso

Ainda em entrevista, Mitidieri falou sobre a concessão do serviço de distribuição da Deso. “Nós vamos enfrentar essa discussão da concessão da distribuição de água, que é o maior gargalo, o Estado continua dono da Deso. A concessão vai trazer o que não temos: capacidade de investimento. Precisamos de 6 bilhões para universalizar esgotamento e distribuição de água. Esperamos iniciar o processo no fim do primeiro semestre. Precisamos olhar para a população que está sem água”.

Recesso

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe entra em recesso a partir de quarta-feira (20) e retoma as atividades em 8 de janeiro de 2024. Durante esse período, o atendimento à população será realizado em regime de plantão para casos considerados urgentes no horário das 8h às 18h, na unidade da instituição localizada no Fórum Gumersindo Bessa.

Atendimento

Durante o plantão de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, o cidadão poderá solucionar questões relacionadas à liberdade provisória; pedido de habeas corpus; audiências de custódia; mandado de segurança; busca e apreensão de pessoas, bem ou valores; medida cautelar de natureza cível ou criminal, além de procedimentos de saúde.

Vacinação

Governo Federal obteve, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) liminar determinando a remoção de publicação do site tribunanacional?com?br e do seu respectivo canal no Telegram que espalham desinformação sobre vacinas da Covid-19, associando os imunizantes com o suposto desenvolvimento de uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, ou “VAIDS”.

Determinação

Além da remoção da postagem, que viralizou em outras redes sociais e alcançou pelo menos 3 milhões de pessoas, a liminar obtida pela AGU determina a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas a partir da intimação dos responsáveis, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 10 mil, por publicação mantida no ar, em caso de descumprimento da decisão.