TRIBUNA

Devolve

O professor Roberto Silva, presidente do SINTESE, devolveu, ontem, o valor da premiação do Programa Escola Nota 10, do Governo do Estado. Mesmo com ofício protocolado na secretaria e sua posição publicizada, de que só aceitaria se a premiação contemplasse toda a categoria, a Seduc depositou o valor.

Razão

Roberto Silva explicou a razão: “Não vou aceitar algo que não é justo, que não valoriza a categoria, que não reconhece o trabalho e o esforço de todas as trabalhadoras e trabalhadores da Educação de Sergipe. A valorização da nossa categoria acontecerá com a retomada do plano de carreira e não bonificando alguns e excluindo a maioria”.

Petrobras

As inscrições do concurso público da Petrobras estão suspensas. Por meio de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (3), a empresa estatal de economia mista, que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), informou que a medida foi tomada com o objetivo de ampliar as oportunidades de acesso dos candidatos.

Novo edital

O documento, que é assinado pela gerente executiva de Recursos Humanos, Lilian Maria Louzada Soncin, informa que o edital de reabertura das inscrições, bem como de retificação de subitens, será publicado na data provável de 8 de janeiro de 2024.

Provas

Agora, as provas objetivas serão aplicadas em todas as capitais das unidades da federação, além das cidades relacionadas no edital. Os locais de realização de prova também não estarão mais vinculadas aos polos de trabalho escolhidos no momento da inscrição.

Avaliação

Os participantes serão avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Os exames terão duração de 4 horas e serão aplicadas na data prevista de 24 de março. O certame oferta 6.412 vagas, sendo 916 imediatas e 5.496 para formação de cadastro reserva, para diversos cargos de nível técnico. Confira as carreiras contempladas:

Fiscalização

O prefeito Edvaldo Nogueira solicitou, nesta quarta-feira (3) à presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheira Susana Azevedo, que o órgão seja o fiscalizador da execução do empréstimo de US$105 milhões – cerca de R$500 milhões -, contratado pelo município de Aracaju ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o chamado banco dos Brics.

Atende

A presidente do Tribunal de Contas antecipou ao prefeito Edvaldo que o órgão atenderá a solicitação do município e formalizará um convênio para ser o fiscalizador da aplicação dos recursos do empréstimo com o banco dos Brics.

Obras

Para Susana, “o prefeito de Aracaju foi muito feliz ao conseguir esse empréstimo de R$500 milhões para fazer obras em Aracaju, principalmente para as áreas sensíveis da cidade. Então, vamos aceitar fazer a fiscalização do convênio com o banco dos Brics e o Tribunal de Contas se sente honrado em poder fiscalizar esse convênio”.

Laranjeiras

O Simpósio do Encontro Cultural de Laranjeiras, promovido pelo Governo de Sergipe, por meio da Funcap, será aberto nesta quinta-feira (4). Neste ano, com o tema “Narrativas orais e imagéticas das culturas populares: registros e responsabilidade social”, a 49ª edição do evento busca promover discussões enriquecedoras sobre as práticas culturais e experiências vivenciadas.

Debates

Até o dia 6 de janeiro, mesas de debates, conferências, exibição de documentários, grupos de trabalho, rodas de conversa e encontros com mestres dos saberes serão algumas das atividades realizadas no Encontro, proporcionando ao público a oportunidade de estar em contato com fazedores de cultura e conhecer de perto as ricas expressões artísticas de Sergipe.

Incentivos

Já está em vigor a Lei 14.789/23, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no ICMS. A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (29).

Norma

O texto, oriundo da Medida Provisória 1185/23, chamada “MP das subvenções”, estabelece critérios para o abatimento de valores dos benefícios no ICMS da base de cálculo de tributos federais. Somente poderá ser abatido o valor dos incentivos fiscais que forem usados para investimentos, e não despesas de custeio (salários, por exemplo).

Portal

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou nesta quarta-feira (3) o novo Portal de Autorregularização. A ferramenta reúne, em um mesmo espaço, diversos serviços como o parcelamento e pagamento de tributos, emissão de certidões negativas, emissão de nota fiscal avulsa e consulta de créditos não tributados.

Serviços

Pelo portal, os contribuintes ainda poderão resolver questões como a entrega de declarações, solicitar a isenção do IPVA e, no caso de contabilistas e gráficas, realizar o cadastramento junto à Sefaz.

Acesso

Para ter acesso ao Portal, o contribuinte deve acessar o site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br) e clicar no banner ‘Portal de Autorregularização’. Em seguida, é preciso escolher um dos serviços disponíveis e inserir o seu CPF, CNPJ ou Inscrição Estadual para fazer a solicitação ou consulta.