TRIBUNA

Na Alese

O governador Fábio Mitidieri comparece à primeira Sessão Plenária da Assembleia Legislativa (Alese) deste ano, na sexta-feira (2). Fábio, que está no seu segundo ano de governo, sempre destaca o empenho e dedicação dos deputados estaduais no debate e aprovação de proposituras importantes para a sociedade.

Consórcio

Mitidieri destacou a chegada da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, à presidência do Consórcio Nordeste, entidade criada em 2019 como instrumento jurídico, político e econômico de interação entre os estados que compõem a região Nordeste. Fátima é a primeira mulher a comandar o Consórcio. A posse ocorreu ontem.

Afirmação

Para Fábio, Fátima assume em um momento importante e significativo de afirmação de espaços de poder para as mulheres. “Parabéns, Fátima. Nossa missão é discutir a renovação da matriz energética. Somos ricos em energia eólica, hidrográfica, temos a maior termoelétrica do Nordeste em Sergipe e estamos juntos nesse debate”, destacou.

Papel

Em seu discurso durante posse de Fátima Bezerra como presidente do Consórcio Nordeste, Mitidieri enfatizou o papel do Nordeste na vitória do presidente Lula reforçando a cobrança de políticas públicas e de investimentos para a região a fim de recuperar o crescimento econômico e social.

Prioridade

“O Nordeste foi fundamental para a eleição do presidente Lula e temos sido priorizados pelo governo Federal. Essa tem sido nossa cobrança, que o governo Federal atue no Nordeste por meio de políticas públicas. Pela primeira vez, temos a voz dos governadores do Nordeste no Palácio”, disse o governador de Sergipe.

Proíbe

O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a União, os estados e os municípios de repassarem recursos para entidades sem fins lucrativos, agências de checagem de fatos e instituições análogas que recebam financiamento estrangeiro. O autor do projeto é o deputado Rodrigo Valadares (União-SE).

Muda a lei

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 9.790/99, que regulamenta as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Ele afirma que o objetivo é garantir o “papel isonômico do Estado” no financiamento das Oscips.

Desequilíbrio

“Uma parceria ou financiamento da União para uma entidade que já recebe recursos estrangeiros para promoção de uma agenda, que nem sempre está de acordo com os interesses da sociedade brasileira, causa um desequilíbrio no jogo e um favorecimento da agenda promovida por essas fundações”, afirmou.

Interior

Em seu segundo ano como deputado estadual, Paulo Júnior (PV) reafirma o compromisso com o interior sergipano. Ele destacou as emendas destinadas para custeio da saúde em diversas cidades, como São Cristóvão, Socorro, Itabaianinha e acredita na atuação unida da oposição.

Construtiva

Para ele, a oposição atua de forma construtiva, em defesa dos interesses da sociedade. “Retorno dia 02 com o propósito de intensificar a atuação pelo crescimento de nossos municípios do interior. Em 2023, a forma como destinei emendas comprovam meu compromisso com a interiorização, somente a saúde recebeu mais de 30% dos recursos e em diversas regiões do estado”, ressaltou.

Rogério

O recesso acabou, mas o senador Rogério Carvalho (PT) mantém uma intensa agenda de compromissos no estado. Nesta quinta-feira participa da posse da nova diretoria da Fetase, às 10 horas, e às 20 horas, estará em Capela para inauguração da Mega FM, de propriedade do ex-prefeito Sukita.

Sertão

Na sexta (2), os compromissos do senador são todos no sertão: às 9 horas em Monte Alegre, às 12 em Porto da Folha, às 15 em Poço Redondo, e às 18 horas reunião política em Canindé do São Francisco. Na sábado, a agenda da semana é com a reunião do diretório municipal do PT, a partir das 9 horas, na sede do Sindipema.

Universidade

O funcionamento das Instituições de Educação Superior e a oferta de curso superior dependem de ato autorizativo do Ministério da Educação, que passam por autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, para os cursos superiores, além do credenciamento e recredenciamento para as instituições como um todo.

Reavaliação

Seguindo essas etapas, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) receberá, nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, a comissão de avaliação externa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que realizará o processo avaliativo de recredenciamento institucional da UFS junto ao Ministério da Educação (MEC).

Processo

O processo de avaliação institucional para obtenção do Recredenciamento da Universidade Federal de Sergipe foi iniciado em 2022. Na próxima etapa, a UFS recebe a visita da comissão avaliadora e, para esse momento, estão sendo organizadas informações relativas à infraestrutura, políticas acadêmicas, entre outras, além das referentes ao corpo docente e tutorial.