TRIBUNA

Vazão

A Hidrelétrica de Xingó, em Canindé do São Francisco, terá a vazão de seu reservatório aumentada no próximo mês, passando dos atuais 1.040 metros cúbicos por segundo para 1.100 m³/s.

ONS

Segundo a Eletrobras Chesf, essa elevação foi definida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) durante a 2ª Reunião de Acompanhamento das Condições de Operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco em 2024.

Avaliada

A Eletrobras Chesf informou que a situação hidrológica na bacia do Rio São Francisco é permanentemente avaliada, podendo haver alteração dos valores citados conforme a evolução das chuvas na bacia, bem como diante da necessidade de otimização energética envolvendo outras regiões do Brasil.

Regulação

De acordo com a Eletrobras Chesf, tais alterações serão previamente comunicadas às entidades envolvidas e à população das localidades. As vazões praticadas obedecem rigorosamente à regulação vigente.

Visitas

Os integrantes da Caravana das Prerrogativas e da OAB/SE farão visitas institucionais à Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) e ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), buscando, junto aos órgãos, combater entraves impostos à advocacia. Nesta terça-feira (20), as 9 horas

Morte

Morreu de causa natural, nesta segunda-feira (19), o ex-deputado estadual e desportista Américo Alves dos Santos, 93 anos de idade. Eleito para a Assembleia Legislativa em 1982, Américo Alves foi reeleito em 1986.

Desportista

Além de deputado estadual, Américo Alves foi presidente da Federação Sergipana de Futebol em duas ocasiões. A primeira, de 1967 a 1970 e a segunda de 1973 a 1974.

Luto

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe decretou Ato de Luto Oficial de três dias (desde a segunda-feira) no âmbito do Poder Legislativo Estadual, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-deputado Américo Alves, registrado no final da manhã de ontem.

Memória

O Comitê pela Memória, Verdade e Justiça será lançado nesta próxima terça-feira (20), a partir das 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju.

Objetivo

Marcélio Bomfim, um dos presos da ditadura em Sergipe, disse que “o Comitê, sem fins lucrativos, sem caráter político-partidário e não remuneratório, tem o objetivo de mobilizar instituições, órgãos e entidades da sociedade civil, vítimas e familiares que sofreram graves violações dos direitos humanos”.

Alimentos

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) publicou o edital nº 1/2024, que abre o processo de seleção pública para aquisição de gêneros alimentícios por meio da contratação de grupos formais e fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou CAF Física e ou DAP ou CAF Jurídica.

Produtos

O edital apresenta as diretrizes de compra e venda, além da lista de gêneros alimentícios a serem adquiridos e suas características. Os produtos a serem adquiridos variam entre frutas, verduras e folhas in natura, farinha de mandioca, tubérculos, raízes, pão de macaxeira, filé de camarão cinza congelado, além de sucos de frutas.

Posse

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Diógenes Barreto, assume nesta sexta-feira (23), às 10 horas, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) para o biênio 2024-2026. Ocupará a vaga deixada pela desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva.

Água

Através de Carta Aberta enviada na sexta-feira (16) para prefeitos dos municípios sergipanos, o SINDISAN, a CUT Sergipe e várias organizações do movimento sindical alertam para os riscos que o projeto de privatização da Deso pode trazer para toda a população de Sergipe.

Riscos

Para as entidades, “se levada a cabo a privatização dos serviços de água e esgoto, os SAAEs de Capela, Carmópolis, São Cristóvão e Estância serão extintos, a exemplo dos SAAEs de Atalaia, Barra de Santo Antônio e Marechal Deodoro quando da concessão dos serviços de água e esgotos da região metropolitana de Maceió (AL)”.

Intimado

A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a prestar depoimento no âmbito de uma investigação que visa apurar possíveis tramas golpistas envolvendo membros do governo passado e militares. O depoimento está previsto para ocorrer na quinta-feira (22).

Juízes

O senador Flávio Dino (PSB-MA) irá protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe uma mudança radical no sistema de punição para juízes, militares e promotores condenados por delitos graves. A iniciativa visa substituir a aposentadoria compulsória por demissão sem remuneração para os servidores públicos mencionados.

Benefício

O objetivo é eliminar o benefício que atualmente permite que esses profissionais condenados continuem recebendo proventos mesmo após o cometimento de infrações graves.

Prioridades

O senador, que assumirá como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (22), anunciou sua intenção de apresentar outras quatro propostas ainda durante seu mandato no Senado. Dino ressalta que essa iniciativa é uma das suas prioridades antes de assumir a nova função no STF.