Quarta, 17 De Abril De 2024
       
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TRIBUNA


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Publicado em 08 de março de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Novo vereador

O vereador José Gonzaga de Santana, mais conhecido como Dr. Gonzaga (PSD), tomou posse na tarde de quarta-feira (6) no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Aracaju. Dr. Gonzaga retorna à Câmara após quatro anos, depois de finalizar seu mandato iniciado em 2017. Desta vez, assume a vaga como suplente de Nitinho Vitale (PSD), que tomou posse como deputado federal no início do mês de fevereiro.

Eletrobras

O deputado federal João Daniel (PT) participou na quarta-feira (6) da reunião da Frente Parlamentar pela Reestatização da Eletrobras. Segundo o deputado, ficou decidido que montaremos uma estratégia de fazer valer o papel majoritário do governo federal na Assembleia Geral dos Acionistas (AGE) da empresa, onde a União tem 43% dos votos, mas, por um esquema entreguista do governo anterior, seus votos estão limitados a 10%.

Presentes

Estiveram presentes os membros coordenadores Alencar Santana, Érica Kokay e eu, a coordenadora do Coletivo Nacional dos Eletricitários e dirigentes da categoria no Brasil, em que se decidiu fazer uma série de reuniões com a Advocacia-Geral da União (AGU) e os ministros ligados à temática.

Amorim

O presidente nacional do PSDB, Marconi Pirillo (GO), virá à Sergipe homologar a ficha de filiação do ex-senador Eduardo Amorim, novo presidente do diretório estadual em Sergipe. A festa está prevista para o próximo dia 15

Vice

Amorim está sendo citado como provável candidato a vice-prefeito de Aracaju na chapa encabeçada pela vereadora Emília Corrêa (PRD), que lidera até agora todas as pesquisas.

Janela

Começou na quarta-feira (7) a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato. As pessoas que ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas.

Filiação

Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à Prefeitura do município no pleito de outubro.

Justa causa

Considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, a possibilidade é válida para aqueles que estão no final do mandato e se for realizada no prazo permitido. A regra também se aplica para deputadas ou deputados (distritais, estaduais ou federais), mas, especificamente em 2024, somente vereadoras e vereadores serão beneficiados.

Prazo

Isso quer dizer que deputadas ou deputados eleitos em 2022 só terão a possibilidade de usufruir da janela partidária em 2026, ano da próxima eleição geral.

Defensoria

Por unanimidade, foi aprovado no início da tarde desta quinta-feira (7), o Projeto de Lei Complementar de nº 06/2024, de autoria da Defensoria Pública de Sergipe, o qual acrescenta e modifica dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 2183, de 31 de março de 2010, e aplica-se outras providências.

Mudanças

A partir do momento de sanção por parte do Governo do Estado, o Defensor Público-Geral do Estado será substituído em suas faltas, licenças, férias e impedimentos pelo Subdefensor Público-Geral para assuntos institucionais e, nas faltas, licenças, férias e impedimentos deste, pelo Subdefensor Público-Geral para assuntos administrativos.

Tribunal

Também foi aprovado por maioria nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia o Projeto de Lei Complementar n° 07/2024, que dispõe sobre Licença Compensatória no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).

Mais benefícios

O projeto prevê que os conselheiros do Tribunal de Contas gozam das mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos desembargadores que compõem os Tribunais de Justiça estaduais.

Altar

Organizado pelo deputado Doutor Samuel (Cidadania), o projeto ‘Família no Altar’ será realizado nos dias 8 e 9 de março e terá como atrações artistas nacionais e locais da música gospel. Valesca Mayssa, Aline Barros, Leandro Borges, Thaís Helena e Matheus Trindade já estão confirmados para a edição do ano de 2024.

Piso

Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo – que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

Efetivo

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias. Em Sergipe, são 3.685 agentes comunitários de saúde e 1.431 agentes de combate às endemias

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