TRIBUNA 26-02-2025

Valmir
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) indeferiu nesta terça-feira (25), o recurso impetrado pela defesa do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho. Por conta disso, o prefeito continua com a condenação pelos crimes de injúria e difamação.

Processos
O processo que tramita na 1° Vara Criminal de Itabaiana, teve início após as declarações de Valmir de Francisquinho a uma emissora rádio do município, em 2022, onde ele teria afirmado que Cleonaldo Almeida Costa e Agnaldo Neves da Cunha, mais conhecido por Agnaldo de Verso, faziam ameaças e que seriam capazes de cometer homicídio.

Condenação
Francisquinho, que já havia sido condenado em processo movido por Cleonaldo, volta a ser condenado, desta feita, no processo movido por Agnaldo de Verso.

Quinto Constitucional
O ex-presidente da OAB/SE e advogado, Inácio Krauss, mantém o posicionamento contrário às novas regras da eleição da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador no TJSE e garante um bom combate.

Recurso
“Respeitamos as decisões judiciais, estamos recorrendo, mas continuo com a minha visão de que retirar da advocacia o direito de escolher diretamente os seis representantes, dentre todos os candidatos inscritos, é um retrocesso histórico!”, diz o advogado.

Paridade
Inácio Krauss também ressalta que, em momento algum, é questionada a paridade de gênero e racial, mas sim, a escolha indireta dos seis nomes, passando pelo crivo do conselho.

Votação
Segundo ele, a tradicional forma de eleição direta comportaria muito bem a paridade e a cota racial, basta ter vontade política para raciocinar. “Combateremos o bom combate! Houve um retrocesso democrático na OAB/SE na mudança da regra para a eleição que se avizinha e não adianta tentar dizer o contrário”, destaca.

Memória
Na segunda-feira (24), o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do PT no Senado, apresentou dois projetos de lei que prometem reforçar a memória de importantes personagens da história brasileira.

Homenagens
As propostas – o Projeto de Lei 640/2025 e o Projeto de Lei 642/2025 – visam inscrever, respectivamente, os nomes de Rubens Beyrodt Paiva e de Dorothy Mae Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Rubens Paiva
O Projeto de Lei 640/2025 propõe a inclusão de Rubens Paiva, que atuou como deputado federal por São Paulo pelo PTB em 1962, teve seu mandato cassado após o golpe de 1964 e, após um breve exílio, retornou ao país. Em janeiro de 1971, foi preso, torturado e assassinado sob custódia do Estado, fato que só veio a ser oficialmente confirmado décadas depois.

Dorothy
Nascida em 1931, Dorothy dedicou mais de três décadas de sua vida à defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e à preservação ambiental na Amazônia, atuando intensamente na região da Transamazônica, no Pará, por meio da Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur e da Comissão Pastoral da Terra.

Assassinato
Em 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos, a missionária foi brutalmente assassinada com seis tiros, tornando-se símbolo da luta contra a grilagem de terras e o desmatamento ilegal.

450 anos
Santa Luzia do Itanhi, a povoação mais antiga de Sergipe, se prepara para a celebração dos 450 anos da 1ª missa realizada em solo sergipano. O evento acontecerá no próximo dia 28 e reunirá fiéis, autoridades religiosas e moradores daquele município da região Sul do estado.

Missa
A missa histórica teria sido celebrada em 1575 pelos padres jesuítas Gaspar Lourenço e João Salônio, pertencentes à Companhia de Jesus, com a presença de colonos, soldados e indígenas tupinambás que habitavam a região. Mais tarde, no município, foi erguida uma cruz com cerca de 80 palmos e fundada a Aldeia de São Tomé.

Cirurgia
Na quinta-feira (27), o governador Fábio Mitidieri se submeterá a uma nova cirurgia. Desta vez será para fazer o reparo de uma cicatriz proveniente do último procedimento cirúrgico. Passará o carnaval em casa.

Pesquisa
A 163ª rodada da Pesquisa CNT de Opinião, realizada pelo Instituto MDA entre os dias 19 e 23 de fevereiro de 2025, revela que o presidente Lula (PT) é o candidato mais forte para as eleições de 2026. Lula aparece com 30,3% das intenções de voto, superando os outros candidatos.

Disputa
Jair Bolsonaro (PL) tem 30,1% das intenções de voto, mas está inelegível e, portanto, impedido de concorrer. No entanto, o levantamento também indica um desejo crescente por novos nomes na política: 35% dos entrevistados afirmaram preferir um candidato que não esteja ligado a nenhum dos dois grupos políticos.

Comissão de Educação
O vereador Iran Barbosa, do Psol, anunciou, na manhã desta terça-feira (25), que presidirá a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Aracaju.
O parlamentar, que já presidiu essa mesma comissão em outras legislaturas, foi eleito com os votos da maioria dos seus membros, na reunião realizada na última quinta-feira (20).
“Terei a responsabilidade de presidir essa importante Comissão e o vereador Miltinho (Dantas) assumirá a tarefa de ser o seu Secretário. Já começamos a trabalhar, porque as tarefas são muitas”, destacou o parlamentar, que é professor da rede pública municipal de ensino de Aracaju e, também, da rede estadual.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju, compete à Comissão de Educação, Cultura e Esportes: Manifestar-se sobre proposições e assuntos relativos à educação e a instituição pública e privada; acompanhar e manifestar-se sobre as questões que envolvam o sistema municipal de ensino em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; auxiliar os membros da Câmara Municipal no que tange a assuntos relativos à educação e à cultura; e produzir pareceres internos ou a requerimento de qualquer cidadão ou entidades representativas sobre assuntos que envolvam a questão educacional.