TRIBUNA

Dr. Gonzaga
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na sessão plenária desta terça-feira, 28, por unanimidade, pelo afastamento imediato do vereador Dr Gonzaga (sem partido) por desfiliação partidária. Todos acompanharam o voto do relator, o juiz Cristiano César Braga de Aragão Cabral.

Taxista
Determinou ainda que seja oficiado o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Ricardo Vasconcelos (PSD), para, no prazo de cinco dias, empossar o suplente eleito nas eleições 2020 na vaga surgida com a saída do vereador Nitinho Vitale (PSD), que assumiu a Câmara Federal com a licença do titular do mandato Fábio Reis (PSD). Será empossado o ex-vereador Adriano Taxista.

Diretrizes
Os deputados e deputadas estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 28, por unanimidade, em primeira discussão, o que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A proposta seguirá para votação em segunda e terceira discussão.

R$ 16,8 bi
A estimativa para o próximo ano é de uma Receita de R$ 16,8 bilhões e uma Receita Corrente Líquida de R$ 14,4 bilhões. O Poder Executivo prevê um Resultado Primário para 2025 de mais de R$ 320 milhões de modo a manter a situação de superávit financeiro do estado.

Emendas
A LDO é votada em sessões diferentes, para que os deputados possam apresentar as emendas que acharem necessárias e amadurecer o debate, ouvindo o poder executivo, a oposição e a situação na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Terrenos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debateu, nesta segunda-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2022) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados.

Indiscriminada
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) classificou a proposta como uma medida completamente indiscriminada que poderá gerar desconforto à população. “Ainda mais, depois de toda essa catástrofe climática que temos visto ocorrer no estado do Rio Grande do Sul. O que essa PEC propõe é mais um absurdo que precisa ser derrotado no Senado Federal. As praias e rios não podem ser privatizados porque são bens públicos e pertencem a todos os brasileiros e todas as brasileiras”, destacou.

Pediatria
O deputado estadual Paulo Júnior (PV) voltou a cobrar execução e resultado do plano de contingência de pediatria da rede estadual de saúde. Nesta terça-feira (28), completa uma semana que o governador Fábio Mitidieri esteve no Hospital da Criança, no entanto, mais de 35 menores aguardam leitos de UTI.

Clima
O parlamentar, mais uma vez, destacou que o período de sazonalidade climática é algo previsível e possível de ser trabalhado com planejamento. “Semana passada, eram 35 crianças aguardando UTI, isso é grave! Não podemos negligenciar esse tema. Espero que ano que vem, nesse mesmo período de sazonalidade, a incompetência não perdure pelo terceiro ano. Estamos revivendo o que aconteceu em 2023”, advertiu.

Feriadão
Como já era previsto, o governador Fábio Mitidieri e o prefeito Edvaldo Nogueira decretaram ponto facultativo na sexta-feira (31). Com isso só funcionam os serviços essenciais e os servidores ganharam um feriadão.

Gratificação
Os deputados aprovam por unanimidade nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Complementar nº 13/2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), revogando a Lei n° 359/2022, que instituiu a gratificação por acervo processual.

Nova
De acordo com o deputado Cristiano Cavalcante (União), a revogação foi necessária porque em março último, uma propositura semelhante foi aprovada. “Essa gratificação foi instituída em 2022, só que nós aprovamos outra em março de 2024; então não pode ficar duas. Vai ficar só mais a recente e esse projeto nº 13, revoga a gratificação de 2022”, explica.

Vantagens
O PLC esclarece que os conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais possuem as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos desembargadores que compõem os Tribunais de Justiça estaduais, conforme disposto no art. 73 §3° da Constituição Federal em conjunto com o art. 71 §2° da Constituição do Estado de Sergipe.

Sem água
O deputado Kaká Santos (União), voltou mais uma vez a cobrar na tribuna da Assembleia Legislativa do estado de Sergipe (Alese), a regularização do abastecimento de água no município de Tobias Barreto e municípios vizinhos. “Não é possível que nós vamos retroceder e Tobias Barreto vai ter que usar novamente motor para estar abastecendo suas caixas de água”, criticou

Deso
Kaká Santos enfatizou que na próxima semana voltará à tribuna para apresentar à população de Tobias Barreto, Itabaianinha. Tomar do Geru e outras localidades, o que foi discutido na Companhia de Saneamento de Sergipe.

Fabiano
Do vereador Fabiano Oliveira (PP), sobre a sua pré-candidatura à Prefeitura de Aracaju: ” Não existe pré-candidatura a vice. Minha pré-candidatura está mantida e é firme. Política é a arte de dialogar. Vou continuar dialogando sobre Aracaju. Tenho conversado com o PSB, com Katarina [Feitoza]”.

Serviços
De volta de Brasília, ontem à noite, o governador Fábio Mitieri estará nessa quarta-feira (29), no município de Tomar do Geru, participando do ‘Sergipe é aqui’, que chega em sua 28ª edição. Além dos mais de 160 serviços que serão ofertados, Mitidieri vai autorizar e inaugurar obras na cidade.