TRIBUNA

Recurso
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da coligação “Para Aracaju Avançar Mudando” e reformar a sentença do juízo da 1ª Zona Eleitoral de Sergipe (Aracaju), que havia indeferido o pedido de direito de resposta pleiteado por Yandra Barreto Ferreira.

Brazão
A controvérsia reside na análise da propaganda eleitoral veiculada pelo candidato Luiz Roberto Dantas de Santana, que teria imputado à candidata Yandra um suposto descompromisso pelos direitos das mulheres ao não comparecer à votação pela prisão do deputado Chiquinho Brazão (acusado de estar envolvido no caso Marielle Franco), insinuando que a ausência dela estaria relacionada ao fato de o pai de Yandra ser aliado ao governo do Rio de Janeiro.

Saúde
Na defesa, Yandra (recorrente) alegou que a ausência na votação ocorreu por motivos de saúde, devidamente comprovado, e que, na propaganda, foram distorcidos os fatos para prejudicar a imagem da candidata. Em primeira instância, a coligação de Luiz Roberto foi condenada a retirar da propaganda somente a parte em que fazia alusão ao pai da recorrente, sob pena de pagar multa diária de 3 mil reais por dia em caso de descumprimento da decisão.

E-Título
Para utilizar o e-Título nas eleições municipais, o aplicativo precisa ser atualizado até o dia 5 de outubro, um dia antes do pleito. A ferramenta possibilita ao eleitor se identificar sem a necessidade de apresentar o título de eleitor, desde que o perfil no app esteja com foto atualizada. Para quem não tem a foto cadastrada no perfil do e-Título, é necessário levar um documento oficial com foto.

Desativadas
De acordo com a Justiça Eleitoral, muitas contas no e-Título estão desativadas, uma vez que o sistema do aplicativo foi modernizado. Para reativar a conta, o eleitor precisa atualizar o app. Para isso, é necessário localizar a ferramenta nas lojas de aplicativos do seu dispositivo, como o Google Play ou a App Store e clicar em “Atualizar”. Em seguida, é preciso informar os dados pessoais e fazer a conferência biométrica para aqueles que registraram a biometria junto à Justiça Eleitoral.

Denúncias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que cidadãs e cidadãos podem enviar, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), denúncias de notícias falsas passíveis de causar danos ao equilíbrio ou à integridade das eleições e ao processo eleitoral.

Participação
O sistema é um instrumento que fortalece a participação cidadã justamente por receber e dar encaminhamento às denúncias acerca de informações falsas, descontextualizadas ou manipuladas, divulgadas por terceiros sobre as eleições ou sobre o sistema eletrônico de votação.

Casos
No período de 4 de junho até 27 de setembro, o Siade havia recebido 3.032 apontamentos – destes, 2.280 foram tratados exclusivamente pleo TSE, e 752 foram encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais para demais providências.

Xokós
Embora seja apresentado como uma escola de educação indígena, o Colégio Dom José Brandão de Castro, em Porto da Folha, não é considerado assim pelas lideranças da comunidade Xokós. Segundo a deputada estadual Linda Brasil (Psol), para ter as características estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Base e pelo Plano Nacional de Educação, aquela unidade precisa oferecer uma educação diferenciada, respeitando os processos educacionais próprios do povo Xokós.

Concurso
Linda cobrou ao governo Mitidieri a realização de concurso público para professores indígenas, a exemplo do que já fizeram Alagoas, Bahia e Ceará.

Retifica
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) retificou os editais dos oito blocos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As mudanças tratam da etapa de avaliação de títulos, que abrange titulação acadêmica e experiência profissional.

Segurança
Segundo a pasta, as alterações visam promover maior segurança jurídica. O edital de retificação foi publicado na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Diplomas
Agora, as imagens dos diplomas e documentos deverão ser enviadas com frente e verso, além de outros requisitos, como data e assinatura. A autenticação em cartório também passa a ser exigida para as cópias de mais documentos que podem ser apresentados na etapa de avaliação de títulos.

Maior seleção
Chamado de Enem dos Concursos, o CPNU é a maior seleção de servidores da história e teve mais de 2,1 milhões de inscritos. A abstenção, entretanto, chegou a pouco mais de 1 milhão de pessoas. As provas ocorreram no dia 18 de agosto em 228 cidades espalhadas por todos os estados e o Distrito Federal.

Sergipe
Os sócios e conselheiros do Clube Sportivo Sergipe não vão votar este mês apenas para prefeito e vereador. Vão escolher também a nova diretoria do clube no próximo dia 19, no Estádio João Hora de Oliveira. Duas chapas estão concorrendo: A “Sergipe de Todos Nós” tem como candidato a presidente Clisthenes Júnior, enquanto Moisés Santana encabeça a “Por Amor ao Sergipe”. Os postulantes a vice são, respectivamente Diogo Resende e Clóvis Barbosa.