TRIBUNA
Publicado em 03 de dezembro de 2024
Por Jornal Do Dia Se
Valmir
Por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (2), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) não homologou o Acordo de Não Persecução firmado entre o ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL) e o Ministério Público de Sergipe (MPE/SE) relacionado a supostas irregularidades envolvendo o matadouro do município.
Votos
A relatora do processo desembargadora Iolanda Guimarães votou contra o acordo, sendo acompanhada pelos desembargadores Cezário Siqueira Neto e Roberto Porto. Com isso, formou maioria necessária para a rejeição do pedido, sem a necessidade de ir a plenário.
Matadouro
Na semana passada a defesa de Valmir de Francisquinho firmou o acordo de não Persecução Cível com o MP, na tentativa de encerrar o processo cível de maneira consensual. O acordo foi no valor de R$ 135 mil, quando há denúncias de irregularidades no processo do Matadouro no valor de R$ 4 milhões.
Processo
Além disso, a Justiça aceitou recurso do Ministério Público Estadual (MPSE) e condenou Valmir por improbidade administrativa. A decisão prevê a perda dos direitos políticos por quatro anos; ressarcimento total do dano e pagamento de multa.
Posse
Valmir afirmou que a decisão está sendo acompanhada por sua equipe jurídica e que ela não deve impedir que ele tome posse em janeiro como prefeito de Itabaiana. Após a divulgação da decisão, Valmir postou uma foto com a legenda: “Seguimos com fé!”
Cratera
As equipes da Prefeitura de Aracaju seguem trabalhando para minimizar os transtornos e garantir apoio às famílias afetadas pelo rompimento de uma adutora da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) na avenida Pedro Calazans, bairro Getúlio Vargas. O incidente ocorrido nas primeiras horas do domingo (1º), causou a abertura de uma cratera e a entrada de lama, areia e água em imóveis e estabelecimentos comerciais da localidade.
Força-tarefa
Desde então, a gestão municipal mobilizou uma força-tarefa de cerca de 140 profissionais de diversos órgãos municipais. A previsão é de que a avenida permaneça fechada durante toda semana e a orientação é para que os condutores peguem rotas alternativas. As vias adjacentes serão liberadas com o avançar das obras.
Petrobras
Do senador Rogério Carvalho (PT) nas redes sociais: “A Petrobrás anunciou, no último sábado, dia 30, o início do processo de contratação para duas unidades FPSOs no projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP). Um passo importante e que recoloca nosso estado no centro da produção de petróleo e gás no Brasil, com impacto direto na geração de empregos e no fortalecimento da economia do Nordeste”.
Luta
Para o senador, “esse avanço é fruto de muita luta, compromisso e que muito nos alegra, porque trabalhamos incansavelmente para garantir que Sergipe volte a ser prioridade, e hoje vemos a materialização desse esforço, garantindo oportunidades para os trabalhadores e fomentando o desenvolvimento econômico do nosso estado. Sergipe tem história, tem força e tem futuro. Seguiremos na luta para transformar essa riqueza em benefícios para nosso povo!”.
Déda
Petistas sergipanos lembraram que o dia 02 de dezembro marcou os 11 anos da morte do ex-governador Marcelo Déda. O senador Rogério Carvalho foi um dos que fez postagem em sua homenagem.
Secretários
A prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), começou a divulgar os nomes de seus auxiliares diretos. De sábado pra cá, já anunciou o empresário Fábio Andrade como secretário de Turismo; a médica Débora Leite, como secretária da Saúde, o policial rodoviário Nelson Felipe, como superintendente da SMTT.
Turma de João
Também foram anunciados a professora Melissa Rollemberg como presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho; e o contador Sidney Thiago, como secretário da Fazenda. Ressalte-se que Fábio Andrade, Nelson Felipe e Sidney Thiago foram auxiliares diretos do ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho, de quem Emília era aliada.
Prefeitos
Nesta segunda-feira (2), o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) participou do Encontro de Novos Gestores “Caminhos para uma gestão eficiente”, realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES). O evento, que reuniu prefeitos e prefeitas eleitos, além de suas equipes técnicas, teve como objetivo promover a troca de experiências e oferecer capacitação sobre temas essenciais para uma gestão pública eficiente.
Experiências
Em sua fala, o senador Alessandro Vieira destacou a importância da iniciativa: “Este evento é uma excelente oportunidade para os novos gestores se capacitarem e trocarem experiências, garantindo que as administrações municipais iniciem com o pé direito. Como senador, estou de portas abertas para ajudar todos os prefeitos e prefeitas sergipanos eleitos, porque a parceria entre os diferentes níveis de governo é essencial para o avanço de Sergipe”, afirmou.
Temas
A programação do evento abordou temas de grande relevância, como saúde, educação, assistência social, administração pública, ICMS Social, controle interno, portal da transparência, entre outros, visando oferecer aos novos gestores ferramentas e informações que possam contribuir para a melhoria dos serviços públicos em todo o estado.
Gospel
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei n° 364/2024 que institui Dia Estadual da Música Gospel”, a ser comemorada anualmente em 9 de junho. A proposta de autoria do deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) visa é dar, ainda mais, visibilidade a forma de expressão profunda da fé por meio da música.