TRIBUNA

Entrevista
O senador Rogério Carvalho, novo líder da bancada do PT, concederá entrevista coletiva nesta sexta-feira, às 7 horas, na sede do partido (Av. Barão de Maruim, 704). Fará um balanço da sua atuação no Congresso.

Bancada
O senador Alessandro Vieira (MDB) permanece na coordenação da bancada federal de Sergipe. Ele reforçou a necessidade de os parlamentares sergipanos defenderem a implantação de obras importantes, como rodovias e hospitais.

Elber
O vereador Elber Batalha (PSB) falou sobre a licitação dos carros-pipas da capital que foi repercutida após falhas no processo na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Contratos
Na oportunidade, Elber contou que o contrato em questão iria vencer em março de 2027 e que custava R$ 355 mil por mês nestes veículos para a execução dos serviços em praças, canteiros e jardins da cidade. No entanto, o Tribunal de Contas suspendeu a eficácia desse contrato e, para que não houvesse suspensão dos trabalhos, surgiu o ajuste emergencial, nº 01/2025 que foi assinado no dia 30 de janeiro.

Valor
“Eu não vi razoabilidade numa situação, o contrato anterior era de R$ 355 mil e agora passa a custar R$ 519 mil aos cofres da prefeitura, sendo R$ 164 mil a mais todo mês”, alertou, lembrando que, em seis meses, serão pagos cerca de R$ 1 milhão a mais para essa parte.

Lixo
Já a dispensa de licitação emergencial para a limpeza pública de Aracaju chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado. O pleno estabeleceu prazo de cinco dias úteis para a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) se manifestar sobre fatos alegados em denúncias relacionadas a dispensa de licitação.

Suspensa
A licitação do lixo já estava suspensa pela justiça, por isso o TCE não precisou estabelecer a medida. Mas vai apurar as denúncias.

Salários
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa a todos os servidores e magistrados ativos que o pagamento da folha salarial relativa ao mês de fevereiro será realizado no próximo dia 20, quinta-feira, até as 16h. A presidência informa ainda que, em breve, será publicado o Calendário Anual de Pagamentos.

Reforma
A Prefeitura de Aracaju enviará à Câmara de Vereadores projetos de Lei propondo a criação e a reestruturação de secretarias municipais. De acordo com a prefeita Emília Corrêa (PL), a reforma administrativa representa uma necessidade vital para o primeiro momento do mandato.

Novas secretarias
Serão criadas as Secretaria de Cultura; de Políticas Públicas para a Mulher; e da Inclusão da Pessoa com Deficiência. Além disso, a pasta de Articulação Política e Relações Institucionais passará a se chamar Secretaria Municipal de Parcerias, Investimentos e Articulação.

Emendas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do processo que investiga o ex-deputado federal Bosco Costa (PL/SE) e os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA). Os três são acusados por suposto desvio de recursos de emendas parlamentares e de integrar uma organização criminosa voltada à negociação de valores.

Julgamento
A denúncia contra os três políticos, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi incluída na pauta de julgamentos da Primeira Turma do STF. De acordo com a Procuradoria, os acusados estariam “no topo” de um esquema que comercializou pelo menos R$ 7 milhões em emendas.

A denúncia
A denúncia detalha que, entre janeiro e agosto de 2020, Bosco Costa e os dois deputados solicitaram R$ 1,7 milhão de um prefeito do interior do Maranhão em troca de R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para o município. Mensagens obtidas pela investigação mostram discussões entre Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa sobre o direcionamento de emendas.

Crimes
A PGR afirma que o ex-deputado e os dois parlamentares formaram uma organização criminosa liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à “comercialização indevida de emendas parlamentares”. Além dos três parlamentares, outras seis pessoas foram denunciadas.

Valdevan
Na sessão plenária dessa quinta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) aprovou, por unanimidade, a regularização de omissão de prestação de contas eleitorais de José Valdevan de Jesus Santos (Valdevan Noventa) referente às eleições de 2022.

Aprovação
Valdevan estava com situação irregular no cadastro eleitoral, pois não havia apresentado contas de campanha em 2022. Após a analisar a documentação, a Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-SE emitiu parecer no sentido de que o pedido de regularização cumpriu todos os requisitos exigidos pela Resolução TSE 23.607/2019.

Sem repasses
No exame técnico, verificou-se que não houve repasses de recursos do Fundo Público ou recebimento de recursos de origem não identificada ou proibida. O relator do caso, juiz Breno Bergson Santos, votou pela procedência do pedido, mas destacou que o prazo final indicado pela norma é o término da legislatura, que neste caso é 31/01/2027.