TRIBUNA

Casa Civil
Nesta quinta-feira (27), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estará em Aracaju para agendas com o governador do Estado, Fábio Mitidieri, e prefeitos, com o objetivo de monitorar as obras do Novo PAC. As reuniões serão no Centro de Convenções AM MAlls Sergipe, a partir das 10 horas.

Márcio
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, acompanhará a agenda, além do secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, e representantes dos órgãos federais ligados às áreas da saúde, educação, transporte e relações institucionais. Deputados federais e estaduais também devem participar.

Estratégia
Às 12 horas, os ministros e o governador atenderão a imprensa em entrevista coletiva. A agenda faz parte da estratégia da Casa Civil para mobilizar os entes públicos e acelerar a execução das obras e dos projetos que estão na carteira do Novo PAC.

Prefeitos
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizará no dia 7 de abril, às 16h, no Unique Palace, em Brasília, a solenidade de eleição e posse oficial de sua nova diretoria com mandato para o período de abril de 2025 a abril de 2027.

Edvaldo
Os candidatos, reunidos em chapa única, são liderados pelo Prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, apontado para presidir a FNP em substituição a Edvaldo Nogueira, ex-Prefeito de Aracaju.

Posse
A solenidade de posse faz parte da programação da 87ª Reunião Geral da FNP, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de abril. O evento reúne prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, além de parlamentares, ministros e entidades da sociedade civil.

Temas
Entre os temas de destaque deste ano estão: a representação das cidades no Comitê Gestor do IBS, Reforma Tributária e impacto para os municípios das mudanças no IR, e os desafios dos municípios nas áreas da segurança pública, mobilidade e clima, com a participação do embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP 30.

Salários
A Prefeitura de Aracaju realizou, na quarta-feira (26), o pagamento antecipado dos salários de março para todos os servidores municipais. Os vencimentos foram creditados nas contas bancárias de efetivos, aposentados, pensionistas, estagiários, contratados da educação e saúde, além dos ocupantes de cargos comissionados.

Indenizações
Além dos salários, também serão pagos, nesta data, os valores referentes às indenizações solicitadas entre abril de 2024 e fevereiro de 2025 por servidores aposentados e exonerados. A gestão atual ainda está quitando indenizações pendentes de comissionados exonerados e aposentados que não foram pagas pela administração anterior.

Pagamento
Agora, a administração municipal está garantindo o pagamento de R$ 4.176.315,96 a 470 servidores que aguardavam suas indenizações, incluindo aqueles que foram exonerados no início da atual gestão.

Anistia
O senador Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, questionou as declarações da oposição sobre um suposto apoio consolidado à PEC da Anistia que tramita no Congresso.

Se, votos
“Eles têm assinaturas suficientes para dar caráter de urgência à matéria. Mas isso não significa que haja votos suficientes para aprová-la. A aprovação da urgência apenas acelera a tramitação do projeto, mas não garante sua aprovação no mérito”, alertou Rogério.

Razão
Para o senador, à medida que mais informações forem reveladas sobre o envolvimento de figuras políticas nos atos de 8 de janeiro, a pressão da sociedade contra a anistia deve crescer, tornando a aprovação da proposta ainda mais difícil.

Prova de vida
Aposentados e pensionistas vinculados à rede estadual têm até dia 31 de março para realizar a Prova de Vida e garantir a continuidade do pagamento do benefício. O procedimento é obrigatório e pode ser feito de forma eletrônica, pelo aplicativo Meu RPPS, ou presencialmente em qualquer agência do Banese.

Validação
Para validar a Prova de Vida, é necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto (RG ou CPF) e um comprovante de residência, que pode ser físico ou digital. Caso a Prova de Vida não seja realizada até o fim do mês, o pagamento do benefício ficará suspenso a partir de abril, até que a situação seja regularizada.

Conselheiros
O vereador Elber Batalha (PSB) denunciou a nomeação do secretário municipal de articulação política, Fábio Uchoa, em conselhos da Emurb e Emsurb na vaga de comunidade. Em seu discurso, o parlamentar apresentou o documento oficial assinado pela prefeita Emília Corrêa (PL).

Complementação
“A representatividade popular está sendo usurpada para complemento de salário de secretário. Está aí o decreto assinado pela prefeita e está bem claro como representante da comunidade. Isso mostra a desorganização dessa gestão. Coloquem na vaga do governo, mas não tirem a vaga de quem lutou por isso não”, declarou Élber.