TRIBUNA

Sem anistia
A partir das 8hs da manhã da próxima terça-feira, no dia 1º de abril, acontece em Aracaju, no Calçadão da João Pessoa, em frente à Caixa Econômica Federal, o Ato Sem Anistia para os Golpistas e pela Descomemoração do Golpe de 1964.

Repressão
A atividade política é organizada pelas centrais sindicais e movimentos sociais de Sergipe para lembrar que a ditadura civil-empresarial-militar do Brasil foi iniciada em 1964, e durou 21 anos, marcados pela repressão, violência, tortura, com parlamentares cassados, jornalistas e toda a imprensa censurada, opositores presos e banidos do país.

Punição
Na convocação, as centrais dizem que “é preciso que haja a punição de todos os golpistas porque todos os direitos civis, como o direito à moradia, à saúde, à educação, à assistência social, à cultura, ao lazer, e outros, dependem da democracia e ela não pode ser ameaçada novamente”.

Internado
O senador Rogério Carvalho (PT) postou mensagem nas redes sociais pedindo aos sergipanos que se unam à família dele em operação pela recuperação do Monsenhor José Carvalho, de 98 anos. Tio do petista, o religioso está internado na UTI desde a última sexta-feira.

Boletim
Segundo o último boletim médico, Monsenhor Carvalho padece de uma infecção respiratória, se encontra sedado e sem previsão de alta. Rogério escreveu que tem “plena confiança de que a sua força e fé o guiarão nesta jornada de recuperação. Por isso, nossa torcida é para que, em breve, possamos vê-lo de volta, mais forte e com a saúde restabelecida”.

Projeto
O deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 29/2025, que institui o Programa de Promoção da Parentalidade Positiva.

Família
Segundo o parlamentar, a proposta busca fortalecer os vínculos familiares, capacitar pais e responsáveis e estabelecer estratégias eficazes de prevenção à violência infantil.

Violência
“A violência contra crianças e adolescentes é um problema que precisa ser enfrentado com ações concretas. Com este programa, queremos oferecer suporte às famílias, promovendo práticas educativas baseadas no respeito, no diálogo e no cuidado”, afirmou Cristiano Cavalcante.

CPI
O senador Alessandro Vieira (MDB), autor do pedido de instalação da CPI do Crime Organizado, acredita que a comissão deve ser instalada no Senado agora em abril.

Delegacia
Alessandro garante que essa Comissão Parlamentar de Inquérito não vai funcionar como uma delegacia: “Nosso papel será ouvir quem está na linha de frente, com os policiais, promotores, juízes e agentes do sistema prisional visando avaliar o que está dando errado e o que está funcionando”, explica.

Plano
Segundo Vieira, a experiência desses profissionais vai contribuir para a construção de um plano nacional de segurança pública. O senador disse acreditar que a CPI fará uma radiografia das estruturas de crime organizado.

Código
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). O texto busca consolidar, em uma única lei, a legislação eleitoral e partidária hoje dispersa em diferentes normas.

A favor
Esse projeto teve origem na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado. Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.

Tramitação
Caso o texto seja aprovado na CCJ, seguirá para votação no Plenário do Senado – e se for novamente aprovado, voltará à Câmara para que os deputados avaliem as mudanças feitas pelos senadores.

Etanol
O governo estadual sancionou a Lei Ordinária nº 9.645/2025, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol. A nova legislação tem como objetivo fomentar o uso do biocombustível, promovendo benefícios ambientais, econômicos e sociais, além de estimular a indústria sucroalcooleira.

Consumo
A medida visa incentivar o consumo do etanol através de incentivos fiscais, campanhas educativas e programas de conscientização sobre as vantagens do combustível renovável. O etanol é considerado uma alternativa sustentável à gasolina, pois reduz significativamente a emissão de gases do efeito estufa e contribui para a diminuição da dependência de combustíveis fósseis.

Comitê
A lei prevê ainda a criação de um comitê gestor para monitorar a efetividade das ações e propor melhorias na implementação da política. Os impactos da iniciativa serão avaliados periodicamente para garantir que os objetivos sejam alcançados.

São Domingos
Na próxima sexta-feira (4), a 44ª edição do ‘Sergipe é Aqui’ será realizada no município de São Domingos, no agreste sergipano. Com mais de 160 serviços disponíveis, a iniciativa já realizou cerca de 200 mil atendimentos em todas as regiões do estado.

Aproximação
O secretário-chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo, destacou a importância do programa para aproximar a gestão estadual da população. “O ‘Sergipe é aqui’ tem transformado a relação entre o governo e o cidadão, garantindo que serviços fundamentais cheguem, ainda mais, a quem mais precisa”, afirmou.