TRIBUNA

Brasília
Nessa quarta-feira (2), o governador Mitidieri irá a Brasília para audiência com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar da obra do Canal Xingó, como ficou acordado na vinda dele a Sergipe e do ministro Márcio Macedo, na última sexta-feira. Também estará presente o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

Maternidade
Já na quinta (3), o governador tratará de nova maternidade, incluída no pacote de obras do PAC, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No mesmo dia, Fábio também tratará do Seguro Safra com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Propaganda
Na primeira semana de abril, cinco legendas exibirão propagandas partidárias. São elas: Partido dos Trabalhadores (PT), Republicanos, Rede Sustentabilidade (REDE), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e União Brasil (UNIÃO). Os programas serão transmitidos por emissoras de rádio e televisão, em rede nacional, no horário das 19h30 às 22h30.

Programas
De acordo com o calendário do primeiro semestre de 2025, o PT veiculará três minutos de propaganda na semana, distribuída em programas de um minuto cada na terça passada (1º), na quinta (3) e no sábado (5).

Outros
O PSOL exibirá sete minutos de propaganda: um minuto na terça passada, dois minutos e meio na quinta e mais três minutos e meio no sábado. Já a agremiação Rede Sustentabilidade exibirá um minuto de programa na terça; o Republicanos, um minuto e meio de propaganda na quinta; e o União Brasil veiculará meio minuto de programa no sábado.

Previdência
Nesta quarta-feira (2), a Prefeitura de Aracaju, por meio da Assessoria Técnica (Astec) da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e em acordo com a Lei Complementar n.º 50/2001, de Decreto nº 7.922 e suas alterações, lançará o edital de eleição dos membros que deverão compor cargos integrantes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Aracaju. O prazo para inscrições vai do dia 9 a 15 de abril.

Cargos
Serão disponibilizadas uma vaga para o cargo de diretor do Instituto de Previdência do Município de Aracaju (AjuPrev), quatro para conselheiros municipais – ambos com mandato no triênio 2025-2028 – e duas para conselheiros fiscais, com exercício no biênio 2025-2027.

Decisão
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas recepções de delegacias de polícia e outros órgãos de segurança pública.

Parecer
O PL 5.664/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e agora segue para análise no Plenário do Senado.

Regras
De acordo com o texto aprovado, o exemplar do Estatuto da Advocacia e da OAB deve ser disponibilizado em local visível e de fácil acesso ao público, com o objetivo de permitir consulta imediata em caso de dúvidas sobre as prerrogativas dos advogados perante os órgãos de segurança pública.

Linguagem
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 204/24 suspende dois dispositivos do decreto do governo federal que estabelece diretrizes para a elaboração de atos normativos no âmbito do Poder Executivo, como portarias, decretos e projetos de lei. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Mudanças
O Decreto 12.002/24 permite, em um dos dispositivos, o uso do gênero do ocupante na denominação do cargo público ou da função de confiança em ato normativo.

Rodrigo
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que pede a anulação dos trechos, afirma que o decreto é um estímulo ao uso da “linguagem neutra” na administração pública.

Socorro
O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Samuel Carvalho, apresentou na segunda-feira (31) o programa ‘Luz e Esperança’, uma iniciativa inovadora que visa levar energia solar e fogões de indução para famílias de baixa renda do município, garantindo inclusão social e sustentabilidade.

Apresentação
A proposta, que será enviada à Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação, foi apresentada durante reunião entre secretários municipais e vereadores.

Mil famílias
O projeto, que pretende beneficiar cerca de mil famílias na primeira etapa, propõe a instalação de placas solares e inversores nas residências dos contemplados, que irão receber também um kit composto por um fogão de indução de duas bocas e um kit de panelas para serem utilizadas no dispositivo.

Gastos
Com a iniciativa, a Prefeitura de Socorro viabilizará a economia de gastos com energia e gás de cozinha, que, de acordo com uma pesquisa do Ipec, encomendada pelo Instituto Pólis, são os gastos que comprometem metade, ou mais, da renda de 36% das famílias brasileiras.