Educação
Já a Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam da garantia do acesso à água potável nas escolas, da educação infantil em áreas rurais e do reconhecimento de manifestações culturais.
Pauta
O primeiro item da pauta é o PL 4.012/2024, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para aumentar a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas, principalmente na zona rural. O texto é da Câmara dos Deputados e tem relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), favorável à aprovação da matéria.
Crianças
O bairro Industrial recebeu neste domingo (19) mais uma edição do Programa FelizCidade, idealizado pela deputada federal Yandra Moura (União). O evento, que faz parte da programação pelo Mês da Criança, levou uma tarde repleta de diversão, lazer e integração para as famílias.
Apoio
A edição contou com o apoio do vereador Isac Silveira (União), parceiro local que contribuiu para a realização das atividades e a mobilização dos moradores. Também estiveram presentes o vereador Marcel do Coren e o prefeito de Rosário do Catete, César Resende.
Luiz Roberto
O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), Luiz Roberto Dantas, segue internado no Hospital São Lucas, em Aracaju. De acordo com nota divulgada pelo governo estadual, ele apresentou um quadro neurológico agudo secundário, com uma queda importante nos níveis de sódio, potássio e magnésio.
Mulheres
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), iniciou o processo de escutas participativas que irão subsidiar a construção do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres de Sergipe.
Prazo
A iniciativa segue até 16 de novembro, com a possibilidade da sociedade civil apresentar propostas de forma online e presencial.
Oficinas
Além da escuta popular, serão realizadas oficinas de escuta com grupos de mulheres, para incluir grupos historicamente invisibilizados na construção do plano.
Encontros
Serão encontros presenciais e online com mulheres com deficiência e mães atípicas; mulheres surdas; indígenas (Porto da Folha); quilombolas (Laranjeiras); ciganas; e de comunidades tradicionais (pescadoras, marisqueiras e mangabeiras).
Saúde
Do senador Rogério Carvalho (PT) nas redes sociais: “Eu recebi uma missão muito sensível quando me tornei Secretário de Saúde de Aracaju: cuidar da saúde mental da nossa gente. Precisávamos de locais que as pessoas com transtornos ou dependências pudessem ter acesso a tratamentos humanizados, com acolhimento e respeito”.
Caps
E completou: “Assim nasceram os CAPS. Neles, as histórias recomeçam e ganham novo sentido, com direitos preservados, dignidade e empatia. Transformar vidas é possível quando se cuida das pessoas com compromisso”.
Itabaiana
O vice-prefeito Ricardo Marques (Cidadania) começa a se movimentar para viabilizar sua candidatura à Câmara Federal. Domingo, ele e a esposa Cecília Marques visitaram o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL).
Câmara
Antes, a assessoria do Cidadania distribuiu um texto com a imprensa enaltecendo as qualidades políticas do vice e informando que ele “se prepara para dar um novo passo em sua trajetória: disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026”.
Marcha
Sindicatos e movimentos sociais estão se mobilizando para participar da Marcha contra a Reforma Administrativa, agendada para o próximo dia 29, em Brasília. Pelo Instagram, o Sindifisco conclama os deputados a não serem 171 e, portanto, não assinarem a PEC da tal reforma.
Ameaça
Segundo os sindicatos, a Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema é uma ameaça direta à estabilidade dos servidores públicos e promete precarizar os serviços prestados à população, além de criar as chamadas carreiras transversais para os atuais e futuros servidores.
Feriado
O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, que seria na terça-feira (28), foi antecipado para a segunda-feira (27), em Aracaju. De acordo com a Prefeitura da capital, não haverá expediente nos órgãos da administração municipal na segunda-feira, permanecendo em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais.
Emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino convocou uma audiência pública no dia 23 de outubro para que o Congresso Nacional explique como está sendo feito o controle e a transparência das emendas parlamentares – dinheiro que deputados e senadores destinam para obras e projetos em seus estados.
Repasses
O STF quer saber por que ainda não é possível rastrear totalmente os repasses, especialmente as chamadas emendas Pix, previstas no Orçamento de 2025. Também será discutido se o Congresso tem regras internas para identificar e comunicar possíveis movimentações suspeitas desses recursos.
Convocados
Para a audiência, Dino convocou a Advocacia-Geral da União (AGU), as advocacias da Câmara e do Senado, e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Também foram convidados o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, e os presidentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.
Transparência
A iniciativa reforça o esforço do STF em exigir maior transparência e controle sobre as emendas, tema que tem sido alvo de críticas por falta de prestação de contas e uso político dos recursos públicos.
Mostra
A II Mostra Travessias: Cinema-Educação em Sergipe abre, nesta segunda-feira, 20, as inscrições para a seleção de filmes que integrarão sua programação de 2026. Realizada pelo Núcleo Interdisciplinar de Cinema e Educação (NICE/UFS), a Mostra reúne produções audiovisuais criadas em contextos educativos e celebra o cinema como espaço de formação, encontro e transformação social.
