Sergipanos
Os deputados federais de Sergipe Yandra Moura (União), Rodrigo Valadares (União), Ícaro de Valmir (PL), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Thiago de Joaldo (PP) e Delegada Katarina (PSD) votaram a favor da redução da pena dos condenados.
João Daniel
O deputado federal João Daniel (PT) foi o único que votou contra ao projeto, enquanto o deputado Fábio Reis (PSD) não participou da votação.
Rogério
Do senador Rogério Carvalho (PT) nas redes sociais: “Aprovar o PL da Dosimetria é dar anistia para Bolsonaro e os golpistas do 8 de janeiro. Não podemos aceitar a chantagem de candidaturas inventadas para se safarem da justa punição pelos seus crimes. O Senado não pode se render a isso. Democracia se defende com coragem, não com conchavos”.
Raspa tacho
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) batizou de “raspa tacho” o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo autorizando o repasse para o Tesouro Estadual os recursos dos fundos, como os de Defesa do Meio Ambiente; do Consumidor; de Aval, entre tantos outros.
Suspeita
O deputado suspeita que os milhões depositados nos fundos estaduais serão usados nas próximas eleições: “Se brincar, o governador Fábio Mitidieri quebra o Estado para se reeleger”, alertou.
Transporte
O deputado estadual Paulo Júnior (PV) manifestou ontem preocupação com a decisão da 18ª Vara Cível de Aracaju, que anulou integralmente o processo de licitação para a concessão do transporte coletivo da capital e da região metropolitana. A sentença atendeu a um pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE), que apontou falhas no edital publicado na gestão municipal anterior.
Alessandro
O senador Alessandro Vieira (MDB), relator da CPI do Crime Organizado, garante que “se avizinha” o momento em que o Brasil terá um ministro dos tribunais superiores preso.
Relatório
Paulo Júnior informou que protocolará um ofício ao Consórcio do Transporte Metropolitano solicitando o relatório elaborado pela consultoria contratada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) durante a gestão do ex-prefeito Edvaldo Nogueira, bem como o relatório apresentado recentemente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a fim de comparar diagnósticos e identificar pontos de divergência.
Emendas
A Câmara de Aracaju aprovou quatro emendas apresentadas pelo vereador Breno Garibalde ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029, em votação que consolida avanços em políticas de mobilidade, sustentabilidade, economia solidária e habitação. Entre elas, o destaque é a inclusão do Programa Tarifa Zero, considerado pelo parlamentar um marco para o futuro do transporte público na capital.
Tarifa zero
A medida insere no planejamento municipal o objetivo de implantar o Programa de Tarifa Zero no transporte coletivo, possibilitando a construção de um modelo de mobilidade mais inclusivo e acessível para toda a população.
Desigualdades
Para o vereador, “a Tarifa Zero se consolida como instrumento de redução de desigualdades territoriais, inclusão social e garantia do direito à cidade, ampliando o acesso a oportunidades de trabalho, educação, saúde e serviços essenciais. A proposta não cria nova despesa imediata, sendo de caráter programático dentro da estrutura já prevista para mobilidade urbana”.
Casos
O emedebista se referia a um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça e à carona do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em um jatinho, junto com o advogado de um ex-diretor do Banco Master, para a final da Libertadores.
Pago pelo crime
Segundo Vieira, “o cara vai para uma viagem paga pelo crime organizado, acessa um evento de luxo pago pelo crime organizado, se hospeda, come, bebe, pago pelo crime organizado e depois retorna à Brasília para julgar na nossa Corte Superior”.
Aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil.
Cide-Bet
O relator do PL 5.582 de 2025, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima que o novo tributo, o Cide-Bet, deve recolher R$ 30 bilhões por ano para o combate ao crime e defendeu que o texto representa “o mais duro golpe” contra o crime organizado no Brasil.
Apoio
Ao contrário do que ocorreu na Câmara, o parecer do relator Alessandro Vieira teve, no Senado, apoio de governistas e da oposição. Na Câmara, o relatório do deputado e secretário de Segurança de São Paulo (SP), Guilherme Derrite (PP-SP), foi duramente criticado pelo governo e por especialistas.
