tribuna

Verão
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel) intensifica os preparativos para o Verão Sergipe 2026, um dos maiores eventos esportivos e de lazer do estado. A programação acontece entre os dias 30 de janeiro e 15 de março de 2026, sempre aos finais de semana, levando atividades esportivas gratuitas a praias e municípios sergipanos.

Inscrições
A programação completa e as inscrições gratuitas para as modalidades esportivas já estão disponíveis no site oficial do Verão Sergipe, em parceria com as secretarias municipais de esporte e federações esportivas. As datas das inscrições das corridas serão divulgadas em breve.

Modalidades
As ações contemplam modalidades como vôlei de praia, beach soccer, futevôlei, corridas, ciclismo, surf, skate, beach wrestling, beach hand, além de provas aquáticas e atividades voltadas para todas as idades. O evento reforça o compromisso do Governo do Estado em democratizar o acesso ao esporte e valorizar as potencialidades naturais e culturais de Sergipe durante a alta temporada.

Cota única
O prazo para pagamento da cota única do IPTU em Aracaju foi estendido até o dia 6 de fevereiro de 2026, mantendo o desconto de 7,5% para quem optar pela quitação à vista. A prorrogação foi oficializada por decreto municipal publicada nesta sexta-feira (16).

Atraso
A decisão levou em conta atrasos na entrega dos carnês, atribuídos à greve dos Correios, que segue desde dezembro do ano passado. Com isso, contribuintes que ainda não receberam o documento terão mais tempo para regularizar a situação.

Boletos
Os boletos podem ser emitidos de forma on-line pelo Portal do Contribuinte, no site fazenda.aracaju.se.gov.br. Quem preferir atendimento presencial pode procurar a Secretaria Municipal da Fazenda, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Jungman
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) informou no domingo (18) o falecimento de Raul Jungmann, diretor-presidente da entidade. A morte ocorreu em Brasília, após um longo tratamento contra o câncer de pâncreas.

Cinco décadas
Atendendo a um desejo do próprio Jungmann, o velório foi realizado em cerimônia reservada a familiares e amigos próximos. Pernambucano, Raul Jungmann participou por mais de cinco décadas da vida pública brasileira. Ao longo de sua trajetória, exerceu mandatos como vereador e deputado federal.

Cargos
Também liderou quatro ministérios nos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer: Política Fundiária, Desenvolvimento Agrário, Defesa e Segurança Pública.

Vetos
Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2026. A contestação abrange quatro dispositivos vetados que somam R$ 119,7 milhões em emendas parlamentares.

Subsídios
A análise dos consultores não tem caráter decisório, mas busca oferecer subsídios técnicos para que senadores e deputados possam avaliar, de forma qualificada, a manutenção ou a rejeição dos vetos presidenciais pelo Congresso.

R$ 393 milhões
A Lei Orçamentária de 2026 (Lei 15.346) foi sancionada na quarta-feira (14) com vetos do Poder Executivo a 22 dispositivos incluídos no texto por senadores e deputados. No total, os pontos vetados somam R$ 393,7 milhões em emendas.

Análise
Segundo a nota técnica, as razões apresentadas pelo Palácio do Planalto para justificar quatro dos vetos “não são pertinentes” do ponto de vista técnico e jurídico.

Emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que apresente, em até dez dias úteis, novo plano de auditoria de emendas parlamentares destinadas à saúde. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.

Plano
Dino considerou “demasiado largo” o primeiro plano apresentado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), com previsão de encerramento apenas em 2027. Para o ministro, é imprescindível a finalização das auditorias ainda no atual mandato do Poder Executivo Federal.

Saúde
O relator lembrou que o montante de emendas parlamentares na área da saúde evoluiu de R$ 5,7 bilhões, em 2016, para R$ 22,9 bilhões, em 2023, atingindo o patamar de R$ 26,3 bilhões em 2025, o que amplia a necessidade de auditoria. “Sem controles e auditorias jamais haverá o adequado cumprimento das determinações da Constituição quanto à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares”, disse.

Força de trabalho
O ministro também determinou que a União apresente, em 30 dias, plano emergencial de recomposição da capacidade de trabalho do Denasus. Entre os anos de 2001 e 2025, o órgão perdeu aproximadamente 50% de sua força de trabalho, redução que, frisou o ministro, custa muito mais caro ao país, em razão da degradação da quantidade e qualidade das auditorias quanto à aplicação de centenas de bilhões de reais de dinheiro público.

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