TRIBUNA

Educação
Professores da Rede Estadual de Ensino decidiram, de forma coletiva, em assembleia da categoria, pelo indicativo de greve para o início do segundo semestre letivo de 2026. Isso se o Governo de Sergipe continue sem abrir negociação para cumprir decisão do STF, sobre a retomada dos escalonamentos da carreira.

Vigília
Na assembleia a professoras e professoras decidiram também que farão vigília em frente à Secretaria de Estado da Educação (Seed), nesta sexta-feira (12), a partir das 9h30, para acompanhar de perto audiência entre o Sintese, Seed e representantes do Governo.

Pauta
Na audiência serão tratados os seguintes assuntos: negociação pelo cumprimento da decisão do STF e retomada dos escalonamentos, nos patamares de 2011; revogação da portaria inconstitucional que avalia as professoras e professores do tempo integral.

Iguá
O deputado Georgeo Passos (Republicanos) cobrou ontem esclarecimentos da concessionária Iguá Sergipe sobre faturas de cobrança referentes a dois meses com data de vencimento para um mesmo mês. O parlamentar relatou que tem recebido diversas reclamações sobre a situação.

Duas contas
“Mais uma vez fazemos questão de trazer essa pauta para esta Casa. Sabemos das constantes faltas de água, das torneiras vazias, das contas cada vez mais caras e agora desse presente de São João da Iguá para os clientes sergipanos: duas contas para pagar dentro do mesmo mês. Ou seja, um absurdo”, declarou.

Penalizar
O deputado defendeu que a concessionária esclareça a situação. “Esperamos pelo menos um pronunciamento oficial da empresa para explicar o que está acontecendo. O que queremos é que a Iguá cumpra sua missão e não penalize ainda mais o povo sergipano”, ressaltou.

Festejos
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), em sessão plenária realizada na quinta-feira (11), decidiu pela expedição de medidas cautelares determinando a suspensão de despesas e atos relacionados a duas festividades municipais: o Festival da Mandioca 2026, em Lagarto, e o 56º Casamento do Matuto, em Aquidabã.

Lagarto
No caso de Lagarto, relatado pela conselheira Susana Azevedo, o Pleno determinou a suspensão dos efeitos das contratações de atrações artísticas cujo valor individual seja superior a R$ 400 mil, especialmente aquelas previstas para os dias 23, 24, 27 e 28 de junho.

Alcance
A medida alcança novas contratações, autorizações, ordens de serviço, empenhos, liquidações, pagamentos e demais atos de execução financeira relacionados às atrações de maior vulto econômico do Festival da Mandioca 2026.

Aquidabã
Já em relação ao Município de Aquidabã, o processo teve relatoria do conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto. O Pleno determinou a suspensão da realização do evento “Quinquagésimo Sexto Casamento do Matuto”, previsto para o próximo sábado, dia 13 de junho, bem como dos efeitos dos contratos nº 19, 20 e 22/2026 e de quaisquer outras despesas relacionadas à festividade.

Razão
Nesse caso, a cautelar teve como fundamento a existência de indícios de inadimplência remuneratória perante profissionais do magistério municipal, especialmente quanto ao pagamento incompleto do adicional constitucional de férias, além de fragilidades na comprovação da regularidade previdenciária do Município.

Piso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal.

Adicional
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos só seja ocupada por profissionais das respectivas áreas.

Trâmite
Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as novas regras valerão para os profissionais dos setores público e privado.

Setor privado
No caso do setor privado, o novo piso será reajustado anualmente, com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os municípios, estados e o Distrito Federal poderão aplicar outros indicadores, conforme a legislação local.

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