Gabriel Damásio
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O governo estadual endureceu sua postura com os agentes penitenciários que retomaram a greve da categoria, que havia sido declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em 16 de abril. Apesar de negar os boatos de que teria dado ordens para prender grevistas, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejuc) confirmou que acionou a Polícia Militar para garantir que as visitas de familiares a detentos aconteçam normalmente hoje. O procedimento havia sido suspenso deste o último sábado, quando a categoria anunciou a paralisação de suas atividades, em protesto contra a falta de avanço nas negociações por melhorias salariais e condições de trabalho.
A informação da presença da PM é dada em uma nota oficial divulgada ontem à tarde. "A Secretaria da Justiça do Estado comunica aos familiares dos detentos que nesta sexta-feira, dia 06/06, com o apoio da Policia Militar, ocorrerão, normalmente, visitas nos presídios de São Cristóvão, Areia Branca, Masculino de Nossa Senhora do Socorro e de Nossa Senhora da Glória. Informa ainda que não ocorrerão visitas em nenhum presidio neste final de semana, sendo retomado o cronograma de segundas as sextas-feiras da próxima semana", diz o comunicado.
Mais cedo, a Sejuc informou que o governo suspendeu suas negociações com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen), deixando claro que só voltará a conversar depois que a categoria voltar ao trabalho e retomar suas atividades normais. "Novas rodadas de reuniões com o sindicato para debate das questões salarias somente serão realizadas quando for finalizado o movimento grevista, inclusive em deferência a decisão judicial", diz um segundo comunicado expedido pela secretaria, no qual ela "repudia as ações de servidores que tentam suspender os direitos básicos dos detentos previstos em lei, a exemplo das visitas de familiares, ao banho de sol, a participação em audiências e, até mesmo, sua alimentação diária".
O Sindpen informa que está mantendo todas as atividades de assistência aos presos das oito unidades prisionais do estado, como o fornecimento da alimentação e a liberação para os banhos de sol. Diz também que aa recepção de novos presos acontece porque as unidades estão superlotadas, com presos muito acima da capacidade, e algumas delas tiveram sua interdição decretada pela Justiça, como a Penitenciária de Areia Branca (Peab) e o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão (Grande Aracaju).
De acordo com o presidente do sindicato, Edilson Souza, os agentes também só vão fazer nova assembleia ou liberar as visitas quando uma proposta concreta for presentada pelo governo. Ele argumenta que os agentes estão com os salários defasados e trabalhando sem materiais de segurança, como fardamentos, escudos e armas.
Barradas – A reação do governo se dá após o bloqueio da entrada do Presídio Feminino (Prefem) de Nossa Senhora do Socorro (Grande Aracaju), na tarde de anteontem, quando os agentes impediram a transferência de duas familiares do empresário Manoel Sukita dos Santos, ex-prefeito de Capela (Vale do Cotinguiba), que foram presas junto com ele na "Operação Pop", das polícias Civil e Federal. A ex-primeira-dama Silvany Yanina Mamlak e da cunhada, a empresária Clara Miranir Santos, permanecem detidas na 3ª Delegacia Metropolitana (3ª DM), no bairro Santa Maria (zona sul de Aracaju), até que o impasse seja resolvido.
Tanto a Sejuc quanto o Sindpen frisam que o episódio foi "uma coincidência", pois a chegada das presas acontecia no exato momento de uma manifestação dos agentes no Prefem, onde também fica a Cadeia Pública de Socorro. Porém, avalia-se que a frustração da transferência ajudou a forçar os últimos desdobramentos, a começar por uma reunião dos sindicalistas com os secretários de Justiça, Valter Pereira Lima, e da Casa Civil, José Macedo Sobral. O encontro avançou pela noite de anteontem e terminou sem acordo.
Ainda segundo a Sejuc, a paralisação dos agentes prisionais já provocou, só na última segunda-feira, "o cancelamento de 32 audiências no âmbito do Judiciário, ante a negativa dos agentes responsáveis pelo deslocamento dos presos". Em consequência disso, já foi determinada a abertura de 42 inquéritos na Corregedoria da Sejuc, para apurar e punir as faltas ao trabalho dos agentes. O Sindpen considerou a medida como "absurda" e promete recorrer à Justiça.
