TSE alerta para a disseminação prejudicial do discurso de ódio

Cada vez mais frequente, o discurso  de ódio vem ganhando também  mais espaço nos debates sobre segurança na internet. Afinal, ele pode ser tão perigoso para a vida das pessoas – com reflexos importantes na saúde mental delas – quanto a invasão de um hacker ou a manipulação de dados.
Discurso de ódio vai além do polêmico cancelamento: é caracterizado por um tipo de violência verbal, que tem como base a não aceitação das diferenças, ou seja, a intolerância. Muitas vezes, o foco dessas falas disfarçadas de opinião está ligado à crença, origem, cor/etnia, gênero, identidade, orientação sexual ou posição política, sempre com conteúdos contendo linguagem que desumanize as pessoas.
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a violência, a agressão e a intolerância são incompatíveis com a democracia. "A divergência sempre existiu e sempre existirá enquanto houver liberdade. As pessoas que pensam diferente não são inimigas e, sim, contribuem conjuntamente para um mundo democrático e uma sociedade aberta e plural", disse, na abertura do Ano Judiciário de 2021.
Ainda que o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 garanta a liberdade de expressão, ela não pode se tornar uma oportunidade de opressão nas redes ou fora delas. Isso porque o discurso de ódio fere direitos fundamentais dos cidadãos e das minorias.
Devido à proporção que esse tipo de postura vem tomando, o TSE aproveita o Dia Mundial da Internet Segura, a ser comemorado na próxima terça-feira (9), para lançar uma campanha de conscientização sobre o assunto nas suas redes sociais.
O objetivo do Tribunal é alertar sobre como esse tipo de comportamento está intimamente ligado a um ambiente inseguro na internet, trazendo inúmeros prejuízos para as pessoas que passam por essa experiência e para a sociedade em geral.
Na campanha, serão abordados conceitos e leis relacionados ao tema e a diferença entre discurso de ódio e opinião, além de como denunciar ou lidar com esse tipo de manifestação.
Criado em 2004 pela Rede Insafe na Europa, o Dia Mundial da Internet Segura surgiu como uma iniciativa global e hoje contempla mais de 140 países. No Brasil, onde a data começou a ser celebrada em 2008, é coordenado pela SaferNet. O objetivo é promover o uso consciente, seguro e responsável da web e de telefones celulares.
Desde 2017, as redes sociais do Tribunal promovem ações específicas para colaborar com a reflexão do cidadão. A participação da Justiça Eleitoral na edição deste ano visa conscientizar os eleitores sobre a importância das iniciativas que promovem a segurança na internet e os direitos constitucionais relativos à liberdade de expressão, bem como auxiliá-los a ter uma melhor conduta nas redes, alertando sobre comportamentos prejudiciais.

Não é candidata

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) reafirmou nesta segunda-feira, 08,  que não será candidata à reeleição em 2022. Foi durante entrevista ao Programa Jornal da Família, na FM Jornal. "Esse ano, vou fazer 80 anos. Se eu me candidatasse e lograsse êxito, seriam mais oito anos no Senado, ou seja, encerraria a carreira aos 88 anos. Não vou fazer isso! Cumprirei o meu terceiro mandato que vai até 31 de janeiro de 2023", disse ao deputado-radialista Capitão Samuel e o radialista Bob Júnior,

Política

Maria, adiantou, no entanto, que não abandonará a política. "Participarei da política, mas não como candidata a nada. Preciso descansar", assegurou. Questionada sobre a possibilidade de um dos filhos sucedê-la, a senadora foi enfática: "a única que gosta de política é Aninha (a jornalista Ana Alves). Os outros querem ver o cão, mas não querem saber de política", declarou.

Harmonia

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo, foi entrevistado, na manhã dessa segunda-feira (8), quando defendeu que o Congresso Nacional precisa ter uma relação de independência, mas harmônica com a presidência da República. Para ele, os recentes resultados das eleições para o comando do Senado e da Câmara Federal, podem viabilizar com mais celeridade as reformas administrativas que o País necessita.

Bateu muito

"Acredito que agora o Congresso Nacional vai andar com mais facilidade, as coisas irão fluir melhor. Infelizmente o ex-presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), batia muito de frente com o presidente da República. Em alguns momentos queria ser maior que a presidência. O Congresso e o Planalto precisam ter independência, mas devem ser harmônicos e é preciso respeitar a hierarquia. Hoje nosso país carece de reformas importantes como a administrativa e a tributária", avalia o presidente da Alese.

Leis

Luciano Bispo pontuou que o Brasil tem leis muito antigas e que precisam ser revistas e atualizadas. "Temos um país gerido com leis de 100 anos atrás. Precisamos de uma Reforma Tributária urgente, para que se garanta mais justiça social, com a cobrança mais justa de impostos. Já chegamos ao limite, já pagamos muitas taxas e, geralmente, com baixo retorno na Saúde, Educação, nas rodovias. Nosso pais necessita dessas Reformas emergencialmente".  

Relação harmônica

Luciano Bispo também comentou sobre o ambiente amistoso que mantém dentro da Assembleia Legislativa com os colegas da situação e da oposição. Disse que a relação com os demais Poderes também é harmônica e pontuou que o governador Belivaldo Chagas tem se esforçado para gerir o Estado e equilibrar as finanças, ao ponto de ter anunciado o pagamento em dia do funcionalismo público já para a folha deste mês de fevereiro.

Desafios

O prefeito Edvaldo Nogueira participou, nesta segunda-feira,  do seminário "A pandemia da Covid-19 e os principais desafios da crise sanitária nas cidades em 2021". O evento virtual, de iniciativa da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, ligada ao PDT, reuniu prefeitos, ex-prefeitos e pesquisadores em saúde pública. Em sua explanação, Edvaldo destacou três desafios dos gestores municipais: vacinar a população, desenvolver um plano de retomada econômica consistente e assegurar a proteção social aos mais necessitados.

Plano

"Em Aracaju, estamos executando, com total dedicação e transparência, o nosso Plano de Vacinação, tanto que na quarta-feira já iniciaremos a vacinação dos idosos com mais de 90 anos. Ao mesmo tempo, elaboramos um Plano de Retomada da Economia com investimentos de R$ 1 bilhão em obras e serviços", afirmou Edvaldo. O mediador do evento, Rodrigo Neves, ex-prefeito de Niterói, destacou Edvaldo como "gestor que é referência para as administrações municipais do PDT no país".

Primeiro lugar

A Saúde de Aracaju conquistou o primeiro lugar no programa de Inovação Aberta. O processo de Seleção foi realizado pela Coalizão Govtech, formada pela Artemisia, a Associação Umane, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Instituto Arapyaú. Aracaju ganhou a seleção com mais de 30 municípios no Brasil, falando dos problemas identificados na Atenção Primária que teriam condições de receber possíveis intervenções tecnológicas que auxiliassem na busca pela solução. O programa de Inovação Aberta deverá permanecer por onze meses trabalhando com o município e irá otimizar o fluxo de trabalho nas UBS.

Pit Stop

As ações de conscientização sobre a pandemia do novo coronavírus continuam na capital sergipana. Nesta terça-feira (9), a Prefeitura de Aracaju, por meio da SMTT, realizará um um "Pit Stop contra a covid-19" na canaleta da avenida Rio Branco, das 8h às 11h, e na faixa de pedestre da praça Fausto Cardoso, das 14h às 17h. A ação faz parte da campanha "Transporte Cuidado", criada no início da pandemia. Nos locais, será feita a distribuição de máscaras, medição de temperatura e disponibilizada informações sobre a higienização correta das mãos. 

Cartão

Além disso, a SMTT incentivará o uso da bilhetagem eletrônica nos ônibus, a fim de diminuir a circulação do dinheiro em espécie, já que, segundo infectologistas, cédulas ou moedas são capazes de contaminar rapidamente uma pessoa, pois concentram o vírus em sua superfície por até cinco dias.

Golpe

Atenção, Aracaju: pessoas que se dizem representantes do Ministério da Saúde estão entrando em contato através do WhatsApp para marcar um suposto agendamento da vacinação. Caso tenha recebido uma mensagem semelhante, não repasse as suas informações e nem clique em nenhum link fornecido pelo contato pois se trata de um golpe.  Toda e qualquer informação ou agendamento da vacinação deve ser realizado através do site oficial as Prefeitura de Aracaju ou das próprias Unidades Básicas de Saúde. Qualquer tentativa que não envolva estas opções, é fake.

Vacinação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Sergipe, Inácio Krauss e a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados encaminharam ofício ao governador do Estado, Belivaldo Chagas colocando à disposição do governo a sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), em Aracaju, como também as instalações das sedes da Regionais da Ordem nos municípios de Lagarto e Itabaiana para aplicação de vacinas ao enfretamento da Covid19.

Laboratório

Nesta segunda-feira (8), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou o compromisso de ampliação do Laboratório de Biologia Molecular, onde ocorre o processamento das amostras para diagnóstico da Covid-19 em Sergipe. A unidade faz parte do Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (LACEN), que, junto com o HEMOSE (Centro de Hemoterapia de Sergipe) e o SVO (Serviço de Verificação de Óbito), compõe Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH).

Reunião

O anúncio foi feito durante reunião com a diretora geral da instituição, Luciana Cândida Déda Chagas de Melo. De acordo com a gestora, a ampliação do laboratório é extremamente necessária e urgente. "Temos profissionais e equipamento de primeira, mas necessitamos reformar a estrutura e a parte elétrica do laboratório. Antes da pandemia contávamos com 10 funcionários e uma média de 25 exames por mês. Hoje somos cerca de 60 funcionários executando 25 mil exames por mês", relata a diretora.

Suporte

A Fundação Parreiras Horta e suas unidades realizam serviços essenciais tanto no combate à pandemia de covid-19, quanto no suporte de toda rede hospitalar sergipana. "A pandemia intensificou nossos olhares para o importante papel de coleta e análises dos Laboratórios Centrais. É preciso incentivos, investimentos e nosso mandato no Senado vai continuar contribuindo com o desenvolvimento da ciência", garante Alessandro Vieira.

Com agências