Trecho da coluna “Tribuna” 29-09
Valmir
Entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (29), o julgamento do recurso ordinário eleitoral do candidato a governador Valmir de Francisquinho (PL), que teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diante da condenação de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas eleições 2018. A condenação do TSE foi em 23 de junho deste ano.
Relator
O julgamento do recurso ordinário apresentado pela sua assessoria jurídica ocorrerá em sessão ordinária do TSE realizada em regime hibrido, entre 10h e 12h da manhã. Será o sexto a ser julgado. O relator é o ministro Raul Araújo.
Rejeitado
Valmir de Francisquinho teve rejeitada, nesta quarta-feira (28), mais uma liminar. A defesa dele pediu liminarmente o indeferimento da decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que lhe negou o registro da candidatura.
Campanha
Apesar do indeferimento da sua candidatura, Valmir segue como candidato, com direito a voto nas urnas eletrônicas, usar fundo eleitoral e participar de programa eleitoral. Essa decisão foi tomada pelo próprio TRE, que entendeu que ele tem direito a participar da eleição sub judice pelo fato de todos os recursos não terem sido tramitados e julgados.
Prazos
Hoje (29), será o último dia para a realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O TSE informa, no entanto, no caso dos comícios de encerramento de campanha agendados para quinta-feira, o evento poderá ser prorrogado por mais duas horas, até as 2h da madrugada de sexta-feira (30).
