UFS analisa possível fraude na regra das cotas

Técnicos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), e membros do Ministério Público Federal (MPF), deram entrada protocolar no processo de investigação que visa apurar denúncias de possíveis fraudes no sistema de cotas raciais em concursos seletivos promovidos pela instituição federal de ensino superior. Em nota pública assinada e apresentada na tarde de ontem pela Universidade, o pró-reitor de graduação, Cândido Maynard, revelou que internamente os indícios de crime serão inicialmente analisados por servidores peritos que atualmente compõem a Comissão de Heteroidentificação para Ingressantes Pretos, Pardos e Indígenas (PPI). A movimentação em torno dessa suspeita teve início na manha de ontem quando um perfil anônimo na plataforma Twitter denunciou grupos de acadêmicos que fraudaram o sistema de cotas raciais.
 Em nota, a UFS informou que todos os candidatos aprovados em cotas para PPI, no Vestibular 2020 do Campus de Lagarto, estão obrigados a passar por avaliação da Comissão de Heteroidentificação de Ingressantes, conforme itens 2 e 5 do Edital nº 09/2020/PROGRAD, o que invalida a necessidade de denúncias antes do resultado das análises. Assim que a comissão concluir esta etapa interna de análise dos fatos, um dossiê deve ser imediatamente compartilhado com o MPF, o qual ficará responsável diretamente por proceder com os devidos encaminhamentos administrativos e operacionais. O perfil na rede social, denominada: ‘@Ufsfraudes’, cita nomes de supostos fraudadores, bem como incluem o Instituto Federal de Sergipe (IFS), no radar das investigações.
 Apesar de a instituição ter optado pelo anonimato dos possíveis estudantes envolvidos no esquema criminoso, a página revela ainda que parte considerável desses suspeitos e composta por do curso de medicina dos campus de São Cristóvão e Lagarto. Presente na legislação brasileira, no que tange aos concursos, vige a Lei nº 12.990/14, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, que institui a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos. Dessa forma, aqueles que se declaram negros ou pardos poderão concorrer entre si para as vagas reservadas, cujas provas ocorrerão concomitantemente à ampla concorrência, sem distinção de conteúdo. Desde então, apesar de fraudes às cotas raciais ainda não ter sido tipificada especificamente, essa ação pode ser enquadrada no crime de falsidade ideológica.

Sobre a conta – As informações disponíveis indicam que o perfil – com administrador anônimo – foi criado logo no início da manhã de ontem. As postagens indicando possíveis fraudes começaram a ser publicadas logo em seguida. Por volta das 10h30 a conta aberta ao público já possuía de dois mil seguidores e milhares de interações e compartilhamentos. À tarde o perfil foi excluído pelo (os) idealizador (res). A UFS completou esclarecendo que inicialmente apenas os casos relatados por meio de denúncia à Ouvidoria e que tenham conjunto probatório serão incluídos em uma lista, que entrará em pauta de reunião da Comissão de Heteroidentificação para Ingressantes Pretos, Pardos e Indígenas.