Um estanciano no Supremo Tribunal Federal: a trajetória de Heitor de Souza (1871-1929)

* Prof. Danrley de Lima Santos

Estância é, sabemos, berço de variados talentos. Nas mais diversas áreas não é difícil encontrar estancianos em posição de destaque seja em nível local, regional, nacional ou até mesmo internacional. No âmbito do Direito, por exemplo, é amplamente conhecido e louvado – merecidamente, diga-se -, o jurista Gumercindo Bessa (1859-1913). Entretanto, nessa mesma seara uma outra figura de renome ainda é pouco conhecida por aqui: Heitor de Souza. Com o intuito de sanar tal problema, apresentarei algumas informações sobre a vida desse estanciano que conseguiu a proeza de chegar ao mais alto posto do judiciário brasileiro. 
Heitor de Souza nasceu em Estância no dia 29 de maio de 1871, filho do casal Jacundino Vicente de Souza e Maria Heitor de Souza. Após cursar os estudos iniciais na Bahia, mudou-se para Pernambuco, onde concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 19 de dezembro de 1890. Dessa época um notável fato já demonstrava a carreira de destaque que Heitor teria: ainda como estudante do 4º ano, foi nomeado Promotor Público da Comarca de Estância (1889) e Juiz Municipal de Caconde e Limeira, no Estado de São Paulo (1890).
Formado, assumiu como Juiz Substituto de Carangola (Minas Gerais) no ano de 1893, cargo que exerceu durante dois anos até ser nomeado, em 1895, Juiz de Direito da Comarca de Campo Largo, no estado do Paraná. Nesse último posto permaneceu certo tempo, até pedir exoneração. Voltando à cidade de Carangola, dedicou-se ao exercício da advocacia e foi um dos principais membros do Partido Republicano Mineiro na cidade. 
No ano de 1900, Heitor de Souza se transferiu para Cataguazes (Minas Gerais), onde manteve sua atuação como advogado por cerca de 10 anos. Nessa nova fase, o futuro ministro ingressou efetivamente na vida política, ao exercer um mandato de Vereador no município. Elegeu-se, posteriormente, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, exercendo dois mandatos (1903-1906/ 1907-1910).  Em setembro de 1910, foi nomeado Subprocurador-Geral do Estado de Minas Gerais, tendo exercido a função até 1918. Em abril de 1914, tornou-se professor da Faculdade de Direito do mesmo estado. Nessa mesma época, exerceu três mandatos (1918-1920/1921-1923/1924-1926) de Deputado Federal, eleito pelo estado do Espírito Santo.
Em virtude da destacada atuação na esfera pública, assim como dos amplos conhecimentos jurídicos, Heitor de Souza chegou ao mais importante posto do judiciário nacional. Por decreto de 12 de junho de 1926, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, ocupando a vaga deixada pelo catarinense Uladislau Herculano de Freitas (1865-1926), tendo tomado posse no dia 2 de julho do mesmo ano. 
Infelizmente, sua trajetória enquanto ministro do STF foi interrompida de maneira trágica. No dia 11 de janeiro de 1929, às 15h30 da tarde, durante sessão da Corte, Heitor de Souza foi acometido por um mal súbito e acabou falecendo. O jornal carioca O Imparcial narrou o dramático acontecimento:
"O ministro Heitor de Souza, contra os seus hábitos, levantando-se de sua cadeira, caminhou para o corredor da direita, cujas janelas dão para o antigo morro do Castelo, onde se pôs a passear. Notava-se, porém, S. Exa. muito pálido e, aos poucos, sentindo certa aflição. Foi quando o ministro Godofredo Cunha, percebendo da presidência dos trabalhos, algo de anormal, ordenou ao secretário da sessão, Dr. Theophilo Pereira, que fosse ver o que sentia o ministro Heitor de Souza. Ao aproximar-se de S.Exa., o Dr. Theophilo verificou que o doente estava aflito, começando a balbuciar lentos gemidos e, logo depois, caiu sobre os seus braços."
Significativas homenagens à memória de Heitor de Souza foram prestadas por ocasião de seu centenário de nascimento, em 29 de maio de 1971: uma sessão solene do Supremo Tribunal Federal reverenciou o jurista ressaltando suas qualidades pessoais e profissionais; no Congresso, o Senador Lourival Batista (1915-2013) proferiu discurso exaltando a figura do ex-ministro. Em Estância, uma outra homenagem foi prestada a Heitor de Souza com o "batismo" da sede do Fórum da cidade com seu nome. 
Fontes consultadas:
GUARANÁ, Manoel Armindo. Bacharel Heitor de Souza. Dicionário Bio-bibliográfico Sergipano. Rio de Janeiro: Editora Pongetti, 1925, p. 215-216.
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3.ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 274-275. 
SOUZA, Raymundo Silveira. Fórum Ministro Heitor de Sousa. Gente que conheci, coisas que ouvi contar. 3.ed. Aracaju: J. Andrade, 2009. p. 179-182.
"A posse do Ministro Heitor de Souza no Supremo Tribunal Federal". Revista da Semana, Rio de Janeiro, 10 de julho de 1926, p. 27. 
"Ministro Heitor de Souza: o seu falecimento, ontem, em pleno recinto do Supremo Tribunal". O Imparcial, Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 1929, p. 3. 

* Prof. Danrley de Lima Santos, colaborador no perfil Memórias de Estância (@memoriasdeestancia)E-mail: danrleyufs@gmail.com