Um fôlego a Edvaldo

A questão da coleta de lixo domiciliar em Aracaju sempre gerou grandes polêmicas. A Empresa Torre tinha o monopólio do serviço na capital há cerca de 30 anos e uma licitação pública sempre foi defendida pela oposição e alguns gestores prometeram fazer isso, mas não fizeram.

Foi na trágica gestão do prefeito João Alves Filho (DEM) que esse ciclo da Torre com a limpeza pública em Aracaju foi interrompido. Encerrado contrato da Torre com a prefeitura no seu governo, JAF deixou a Torre de lado e contratou a Cavo, que presta um péssimo serviço por não conseguir manter a cidade limpa.

Na nova administração do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) encerrou o contrato da Cavo com a Prefeitura de Aracaju e a Torre voltou a ser contratada emergencialmente no dia 6 de março passado para a limpeza da cidade. Como o contrato estava um valor a mais em torno de R$ 9 milhões do que o cobrado pela Cavo começou uma nova celeuma em torno do lixo na capital.

A justiça determinou a prorrogação do contrato da prefeitura com a Cavo por 70 dias, mesmo a Torre já tendo iniciado a coleta do lixo; a Polícia Civil iniciou a Operação Babel para investigar os contratos da PMA com a Torre desde 2010; ainda por decisão judicial seis diretores da Emsurb foram afastados, inclusive o presidente Mendonça Prado; vereadores da oposição de Aracaju conseguiram aprovar requerimento para instalação da CPI do Lixo e como a proposta foi derrotada em plenário a Justiça decidiu pela criação da CPI.

Agora a juíza Christina Machado, da 18ª Vara Cível de Aracaju, em decisão tomada no último dia 21 de abril, reconhece a legalidade do contrato emergencial do lixo, realizado pela atual gestão. Ela ressalta que não era possível ter sido feita uma prorrogação do contrato existente com a empresa Cavo por 70 dias e destaca que cabe ao administrador municipal escolher a empresa que será responsável pela prestação do serviço.

Frisa a magistrada ser fundamental se preservar o direito de escolha do administrador de, fundamentadamente, eleger o novo contratante e o preço. “Resguardar tal direito, mais do que atender a legalidade, é ato de respeito do judiciário à independência do Poder Executivo e sua função típica de administrar respaldado na legitimidade democrática que o voto lhe conferiu”, proferiu no despacho, enfatizando que os poderes devem ser harmônicos entre si e a harmonia não significa que deve o Judiciário se substituir ao administrador público e, efetivamente, realizar um papel de escolha sobre qual empresa prestará o serviço.

Trocando em miúdos, essa decisão da juíza Christina Machado tira do prefeito Edvaldo Nogueira a suspeição de irregularidades nos contratos e caiu como um balde de água fria na oposição que já sonhava com o seu impeachment.

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Refresco bom

O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) está tendo muito o que comemorar nos últimos quatro dias. Além da decisão da juíza Christina Machado de reconhecer a legalidade do contrato da Prefeitura de Aracaju com a Empresa Torre, a delegada Daniela Garcia declarou ontem, durante coletiva à imprensa sobre a Operação Babel, que o prefeito não foi investigado nem indiciado no inquérito policial e que não vislumbrou a sua influência na contratação da Torre tanto em 2010 quanto em 2017. Sem falar que o desembargador Roberto Porto  concedeu liminar cancelando a CPI do Lixo na Câmara.

Alfinetadas de VF 1

Em pleno feriado de Tiradentes o prefeito e o deputado federal Valadares Filho (PSB), adversários em 2016, trocaram farpas pelas redes sociais. Disse o parlamentar pelo twitter: “Edvaldo tenta desqualificar minha posição para encobrir o que está sendo revelado sobre a corrupção eleitoral e outras coisas praticadas por ele”.

Alfinetadas de VF 2

Prosseguiu Valadares Filho: “Teria o maior prazer de disputar, democraticamente, uma eleição com Edvaldo Nogueira sem a influência financeira. Até porque a que houve no ano passado, pelo indício do inquérito da polícia civil, não foi democrática. Reafirmo que a corrupção eleitoral através de caixa 2 praticada por Edvaldo, como dizem as investigações, foi decisiva para mudar o resultado. Estamos sim analisando com nossos advogados a possibilidade jurídica do povo de Aracaju escolher o seu prefeito livremente sem mala preta”.

Alfinetadas de EN 1

Postou Edvaldo Nogueira no twitter: “Valadares Filho tem tido tanto insucesso para o Executivo através do voto direto, que resolveu apelar para o tapetão. Está inconsolado com as sucessivas derrotas eleitorais – em 2012 para João Alves, e, em 2016 para mim nos dois turnos. Ele está se utilizando de estratégias golpistas e sorrateiras para tentar finalmente a possibilidade de chegar ao comando da Prefeitura de Aracaju”.

Alfinetadas de EN 2

Prosseguiu o prefeito: “Valadares Filho sabe que não tem lastro para ser prefeito de uma cidade como Aracaju, com problemas tão complexos e mais uma cidade com uma opinião pública crítica e exigente para tolerar políticos que fogem das responsabilidades impostas pelos cargos que ocupam. Fugir como fez o deputado em uma das mais importantes votações da Câmara dos Deputados: a PL da terceirização. Não foi sim, nem não: foi fujão. Recorrer do resultado da eleição sem razões plausíveis e com atitudes golpistas não encontra resposta numa sociedade madura como a de Aracaju”.

Nova investigação 1

O Ministério Público Federal decidiu ontem investigar a suspeita de caixa 2 na campanha eleitoral de 2016 em Aracaju, mediante conclusão do inquérito policial da Operação Babel que ressaltou saques suspeitos da Empresa Torre, em grandes valores, no período eleitoral. O diretor da Torre, José Antônio, teria sacado R$ 6 milhões.

Nova investigação 2

Segundo a procuradora Eunice Dantas, a partir dessa segunda-feira foi instalado procedimento investigatório criminal para saber se no período eleitoral houve saques fora do padrão e o destino do dinheiro. “Vamos apurar se o dinheiro sacado vai se confirmar como crime, se foi para caixa 2”, afirmou.

Esclarecimentos jurídicos

Eunice aproveitou para esclarecer o que declarou indiretamente o deputado federal Valadares Filho sobre estar vendo a possibilidade jurídica de anular as eleições em Aracaju. “Não cabe anulação da eleição por já ter terminado o prazo de cassação. A menos que exista alguma ação em curso”, afirmou, deixando claro não havendo ação isso só pode ocorrer por crime de caixa 2.

Queixa de agora

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) volta a demonstrar insatisfação pública com o governo do Estado. Ontem, através do twitter, o parlamentar postou: “Nesse Governo do Estado as coisas, para andarem, são um verdadeiro parto. O secretário Hora [Manoel Hora] conseguiu sentar na cadeira, só que não nomeou ninguém. A impressão que estou tendo é que é de propósito para ver se devolvemos a pasta. Pelo jeito, vão conseguir”. 

Queixa de antes

Antes a insatisfação de Mitidieri foi com relação a Hora ter sido nomeado secretário de Esporte e ter passado um bom tempo disputando a sede da secretaria com o secretário de Turismo, Fábio Henrique, após as duas pastas terem sido desmembradas na reforma administrativa do governador Jackson Barreto no início do ano.

Greve geral 1

Entidades sindicais como a União Geral dos Trabalhadores em Sergipe (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Sindical e Popular (Conlutas), Frente Brasil Popular e movimentos sociais e populares, realizam hoje uma coletiva à imprensa para falar sobre a Greve Geral em Sergipe, na próxima sexta-feira, 28. Acontecerá no auditório da UGT/SE, às 7 horas. 

Greve geral 2

A paralisação nacional é contra as reformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo governo Temer, assim como a lei de terceirização, sancionada pelo presidente e que teve como relator o deputado federal Laércio Oliveira (SD/SE).

Veja essa…

Do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), aliado do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB): “Agora que a justiça disse que o contrato do lixo é legal, a oposição vai chamar seus advogados para recorrerem também? Tem que saber perder!”.

CURTAS

Quem vem acompanhado agora o governador nas inaugurações pelo interior é o deputado Laércio Oliveira. No sábado, o parlamentar acompanhou JB a Santa Rosa de Lima, para inauguração de conjunto habitacional com prefeitos e ex-prefeitos aliados.

O líder do governo no Congresso Nacional, deputado federal André Moura (PSC), gravou no domingo no Aeroporto Santa Maria para o programa do seu partido na TV. Deve abordar os recursos que está viabilizando para a reforma do aeroporto.

A aprovação pelo Senado da nova Lei de Migração foi tema de pronunciamento do senador Valadares (PSB) na reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que se realiza em Montevidéu no Uruguai. Valadares destacou a importância de o texto associar os critérios de soberania e segurança nacional às garantias humanitárias.

O eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, tem até 2 de maio para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após essa data, uma semana de prazo restante, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado.