Um fôlego para João Alves

Rita Oliveira

Um fôlego para João Alves

Faltando 23 dias para o final da sua trágica administração o prefeito João Alves (DEM) conseguiu ontem uma sobrevida com a aprovação na Câmara Municipal, por 13 x 7, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2016, do Poder Executivo, que trata do Programa Regularize. O PLC isenta de pagamento de juros e multa o contribuinte que quitar débitos tributários.

Sem maioria hoje na Câmara, com a permanência de nove vereadores suplentes na Casa, o presidente Vinícius Porto (DEM) e o líder do prefeito Jailton Santana (PSDB) trabalharam muito para conseguirem os 13 votos para aprovação do polêmico projeto.

O que mais pesou para alguns vereadores mudarem de posição foi o substitutivo estabelecendo que o dinheiro arrecadado com o Regularize seja para o pagamento dos servidores públicos que até o dia de hoje ainda não receberam o salário referente ao mês de novembro.

A expectativa do prefeito é arrecadar cerca de R$ 10 milhões com a aprovação do Regularize, o mesmo valor que somente a Construtora Cunha deixou de pagar de IPTU, mediante esquema fraudulento desvendado pela polícia e que levou à prisão de sete pessoas, inclusive do dono da construtora, o Zé de Rola.

O projeto é polêmico pelo entendimento de que a prefeitura não terá condições de arrecadar o montante esperado pelo pouco tempo que resta para o fim da administração e que, dificilmente, o dinheiro que entrar servirá para zerar a folha com o funcionalismo público, aposentados e pensionistas, incluindo aí o salário de dezembro e o 13º.

Vereadores da oposição alegaram ainda a sua inconstitucionalidade. Iran Barbosa (PT) disse que o texto é inconstitucional, por não estar incluído no orçamento de 2016. Já Lucas Aribé (PSB) se mostrou contrário por entender que o Programa Regularize é a reedição do Projeto de Regularização Financeira (Refis), já rejeitado pela Casa neste ano, não podendo ser reanalisado nessa Legislatura.

Para o cidadão que paga em dia seus impostos, o projeto é um presente de Papai Noel do prefeito para os grandes empresários inadimplentes, que vão poder quitar seus débitos tributários sem juros e correção monetária. É um desrespeito ao contribuinte que paga com sacrifício os impostos em dia, tendo, muitas vezes, de abrir mão de uma coisa que deseja para pagar suas obrigações.

Agora é aguardar se o prefeito João Alves, antes de deixar a prefeitura, vai conseguir regularizar o salário e pagar o 13º dos servidores, aposentados e pensionistas que vêm sofrendo ao longo do ano com seus vencimentos atrasados por quase dois meses.

………………………………………………………………………………………………..

 A favor

 Os 13 vereadores que votaram a favor do Regularize são: Jailton Santana (PSDB), Ivaldo José (PRTB), Anderson de Tuca (PRTB), Manuel Marcos (PSDB), Roberto Morais (SD), Max Prejuízo (PSB) e Dr. Gonzaga (PMDB) e os recém empossados Júnior Pinheiro (PSDB), Acácio do Augusto Franco (PSDB), Moritos Matos (PROS), Pedrinho Barreto (PSC), Sargento Vieira (PDT) e Jidenal Santos (PSDB).

Contra

Votaram contrários: Iran Barbosa (PT), Lucimara Passos (PCdoB), Lucas Aribé (PSB), Bigode (PMDB), Emerson Ferreira (Rede) e os vereadores recém empossados Anderson Gois (PRB) e Flávia Brasileiro (PRTB). Estavam ausentes o Palhaço Soneca (PPS) e Bertulino Menezes (PSB).

Mudando de ideia

Quatro vereadores voltaram atrás na sua intenção de ser contrário ao Regularize: Anderson de Tuca, Moritos Matos, Sargento Vieira e Manuel Marcos. Eles votaram contra o Refis.

O novo

Do ex-governador Albano Franco (PSDB) ao ser questionado ontem pela coluna sobre a possibilidade do seu filho, o empresário Ricardo Franco, ser candidato a governador em 2018: “Estão falando isso. Ele é quem resolve e a sociedade decide. Ricardo tem duas qualidades que a sociedade deseja: é um nome novo na política e um grande gestor provado e comprovado. O povo quer essas qualidades”.

Incentivo

Ainda segundo o ex-governador, Ricardo Franco tem sido incentivado e estimulado por líderes da sociedade e amigos a se candidatar a governador nas próximas eleições. “Ele continua ouvindo estímulos e incentivos para sair candidato”, ressaltou.

Caminho que pode seguir

Ricardo Franco, que é primeiro suplente da senadora afastada Maria do Carmo Alves (DEM), tendo assumido mandato por 10 meses, deixou o DEM e rompeu politicamente com a senadora ainda no processo de votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Pode se filiar ao PP, que no estado é liderado pelo deputado estadual Venâncio Fonseca.

Fest Verão 1

Albano Franco participou ontem do lançamento oficial do Fest Verão Sergipe 2017, idealizado pelo ex-deputado estadual Fabiano Oliveira. O evento, que será realizado no período de 20 a 22 de janeiro, terá 18 atrações nacionais e locais. Entre elas: Wesley Safadão, Marília Mendonça, Bel Marques, Aviões do Forró, Gusttavo Lima, Nando Reis, Anitta e Saulo.

Fest Verão 2

Segundo Fabiano Oliveira, o Fest Verão, uma nova versão do Pré-Caju, não representa só alegria, mas o desenvolvimento de Sergipe. “Nesse momento de crise econômica, o Fest Verão é uma cadeia de turismo que gera emprego e renda para o estado por movimentar setores de hotéis, bares, restaurantes, táxis, shoppings e mercados”.

Operação Desmonte 1

Por decisão judicial, o prefeito não reeleito Domingos Neto (PSC-Telha) e o seu secretário de Finanças, Elton Santana, foram afastados ontem dos respectivos cargos por improbidade administrativa.  Foi o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado que constataram saques irregulares de R$ 539 mil das contas do município, nos meses de agosto e setembro, na boca do caixa. No total foram 130 cheques endossados.

 Operação Desmonte 2

A vice-prefeita Terezinha Moraes deve assumir no lugar de Domingos até 31 de dezembro. O prefeito afastado não foi reeleito. No município ganhou a eleição em 02 de outubro Flávio Dias (PMDB). Sergipe já viu esse filme antes com o ex-prefeito de Capela, Sukita, no final da sua gestão.

Frei Paulo

A Câmara Municipal de Frei Paulo vota hoje, em caráter de urgência, um projeto polêmico do Poder Executivo Municipal. O que autoriza a Associação de Moradores a administrar por 10 anos três prédios públicos: Clube Municipal, Centro de Convenções e Estádio da cidade.

 Maratona nos ministérios 1

O governador Jackson Barreto (PMDB) foi a Brasília ontem, onde teve agenda nos ministérios. Na companhia do deputado federal Jony Marcos (PRB) e do prefeito Heleno Silva (PRB-Canindé), JB esteve com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para tratar da doação ou preço subsidiado pelo Governo Federal de um estoque de 740 toneladas de milho armazenados pela Conab em Sergipe para servir de alimento para o gado.

Maratona nos ministérios 2

Do Ministério da Agricultura, o governador reuniu-se com o chefe de gabinete do Ministério da Integração, Gustavo Rigodanzo Canuto, para oficializar o pedido de ampliação de caminhões-pipa no sertão e semiárido sergipano. Ainda em reunião com ministro dos Transportes, diretores do DNIT e da Infraero, Jackson também tratou da retomada das obras na BR – 101, conclusão de ampliação da pista do aeroporto e assinou convênio para estudos de duplicação da BR – 234.

Em baixa 1

Segundo o site do TSE, das 10 maiores legendas do país, só o PT diminuiu seu número de filiados no último ano. O partido tinha 1.591.591 integrantes registrados em outubro do ano passado. Em outubro de 2016, o número havia caído para 1.587.916, ou seja, 3.675 filiados a menos.

Em baixa 2

O resultado das urnas em 02 de outubro passado mostrou ainda que o PT perdeu mais da metade dos prefeitos eleitos em 2012. Em 2016, o número de prefeitos do partido caiu de 635 para 254 no país. Em Sergipe mesmo, em 2012 o partido elegeu oito prefeitos e em 2016 apenas três. Esses números mostram que a Lava Jato e o impeachment de Dilma Rousseff atingiram em cheio o PT.

Em alta

Das três legendas com mais militantes filiados (PMDB, PT e PSDB), a que mais ganhou corpo foi a dos tucanos. Subiram de 1.410.471 registrados para 1446.854. Cerca de 36 mil pessoas a mais em 1 ano. Já o SD (Solidariedade), do deputado federal Laércio Oliveira, foi sigla que mais aumentou seu total de filiados: de 97,2 mil para 181,5 mil (quase 84 mil novos integrantes) e o PSD, do deputado federal Fábio Mitidieri, cresceu consideravelmente em 2016. Ganhou 62,4 mil filiados –crescimento de 24,5% em relação a 2015. Ainda ultrapassou o PT em número de prefeituras, sendo agora o 3º partido com mais prefeitos eleitos em 2016.

Veja essa…

Ontem, no plenário da Câmara Municipal, o presidente Vinícius Porto (DEM) criticou o colega parlamentar Iran Barbosa (PT) por ter feito o lançamento da sua candidatura a presidente da Câmara na Assembleia Legislativa e não na Casa. Disse que ele desrespeitou o parlamento que faz parte e fez o lançamento em uma “casa diferenciada”. Ressaltou ainda que Iran “menosprezou a nossa Casa, o nosso parlamento, a sua atual e futura Casa”.

CURTAS

Ontem, em Brasília, o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá, informou ao governador Jackson Barreto que já na próxima semana o partido será rebatizado com seu nome histórico, MDB.

O ex-deputado federal Mendonça Prado tem dito a amigos que a partir de janeiro de 2017 ele começará a trabalhar para voltar a Câmara dos Deputados em 2019.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o PL 458/2015, de autoria do líder do governo na Câmara, André Moura (PSC), estabelecendo, se aprovada no Congresso, que radialistas de todo o Brasil passem a ter a carteira nacional de radialista servindo como documento de identidade pessoal e profissional e validade em todo o território nacional.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) recebeu ontem, em Brasília, comissão de taxistas sergipanos que acompanham a tramitação do Projeto de Lei 5587/2016, que proíbe a implantação do Uber no Brasil. Os profissionais estavam acompanhados do vereador afastado Adriano Taxista (PSDB).  

—————————-

Tudo em casa

O governador Jackson Barreto esteve ontem em Brasília visitando o senador Romero Jucá, presidente do PMDB nacional e líder do governo Temer no Senado, para pedir recursos do Orçamento do próximo ano para as obras do aeroporto. Ele lembrou que houve uma retirada de R$ 30 milhões na emenda impositiva da Infraero ficando R$ 70 milhões para obras da pista e para em seguida licitar a estação de embarque e desembarque de passageiros. Jucá colocou-se à disposição do governador como presidente do partido, companheiro e amigo. O relator do orçamento da União é o senador Eduardo Braga do PMDB do Amazonas.