Representantes do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe e do Sindicato dos Servidores em Conselhos de Fiscalização nas Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe (Sindiscose) realizaram na manhã de ontem uma manifestação na porta do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) em protesto contra a demissão de um funcionário que trabalhava na entidade de classe.
Durante o ato público, os profissionais declararam que a demissão do servidor Evaldo Lima de Oliveira foi arbitrária e sem transparência por parte da direção do Coren/SE. Outras entidades trabalhistas apoiaram o protesto.
O caso envolvendo o ex-funcionário do conselho iniciou no mês de abril, quando o mesmo teve conhecimento que estava sendo afastado pelo Conselho sob a acusação de calúnia, injúria e difamação envolvendo a gestão o Coren/SE.
Evaldo nega as acusações, que também envolvem outra pessoa. "Nada ficou comprovado e mesmo assim houve a demissão. Arrolei três testemunhas no prazo previsto, mas nenhuma foi ouvida. Não tive direito a ampla defesa, o que é uma injustiça", disse. Para a direção do sindicato, o processo de demissão de Evaldo é arbitrário e por isso já acionou o judiciário para que haja a reintegração imediata do mesmo ao Coren/SE.
Segundo Flávia Brasileiro, presidente do sindicato, a manifestação de ontem também foi um protesto da enfermagem contra uma série de situações envolvendo o Coren/SE. Ela disse que a demissão de Evaldo representa a adoção de medidas que o Conselho vem seguindo contra a categoria desde o processo eleitoral e que agora culminou com a demissão do funcionário.
Ela relata que Evaldo foi afastado sumariamente por uma reunião extraordinária a portas fechadas durante a noite no dia 04 de agosto. "Ele foi acusado pelo Coren/SE de ter feito uma série de denúncias no Ministério Público Federal e na imprensa com base em documentos e ter fornecido denúncias anônimas a partir destas informações, mas nada foi comprovado. Além disso, durante todo o processo administrativo não foi respeitada a ampla defesa, não permitiram que o mesmo arrolasse testemunhas, já que o Conselho o fez fora do tempo previsto em lei. Protestamos contra este tipo de atitude. Já entramos com uma ação judicial na esfera federal e também no Ministério Público do Trabalho para que se possa reverter com liminar esta situação, e seja garantida a reintegração imediata do servidor", informou. Os enfermeiros alegam ainda que a decisão do conselho em demitir Evaldo está relacionada ao processo eleitoral da entidade e que o inquérito não chegou a nome nenhum.
Coren/SE – De acordo com informações da presidente do Coren/SE, Gabryella Garibalde Resende, em nenhum momento foi cerceado o direito de defesa do servidor. "O processo administrativo correu durante quatro meses atendendo todas as regras previstas em lei. A situação está judicializada e caberá à justiça julgar o caso. O Coren/SE por sua vez atuou com transparência", informou.
Ainda segundo ela, a Polícia Federal continua com as investigações de denúncias de calúnia, injúria e difamação movidas pelo Conselho que chegaram ao nome do ex-funcionário. Ela justificou a demissão, alegando que a mesma foi gerada a partir de denúncias sem comprovação contra o Coren/SE. "Diante de tais acusações não se aparecia quem acusava, o que nos levou à Polícia Federal para solicitar a investigação que revelasse os nomes dos autores das denúncias e pudessem responder pelas mesmas. Durante a investigação, apareceu um nome que foi chamado a depor na Policia Federal e apontou o ex-funcionário como responsável, informando que o mesmo o procurou para que veiculasse na mídia e no MPF as denúncias. Desta forma, recebemos a denúncia de que o funcionário foi o suposto responsável pelas informações inverídicas, o que culminou no processo administrativo e na demissão por justa causa", relata.
Ela destacou que todos os conselheiros tiveram os nomes expostos na imprensa com denúncias de nepotismo. "Não há nenhum parente de conselheiros do Coren/SE na autarquia trabalhando. Uma prova disso é que o próprio Ministério Público arquivou a denúncia", se defende. Ainda segundo ela, de todas as denúncias, apenas uma permanece em análise no Ministério Público.
